[Saberes] Execução Fiscal na Prática e seus Aspectos Teóricos

Execução Fiscal | Aldair Ramazzini aldair.ramazzini em fmz8.com.br
Sexta Março 17 19:29:49 BRT 2017


Curso Especial Sodepe:
EXECUÇÃO FISCAL

Aspectos Teóricos e Práticos

 
 
Objetivo: apresentar, de forma objetiva, a estrutura legal do instituto jurídico da Execução Fiscal em todos os seus contornos e nuances, visando dar ao participante um entendimento conciso e direto sobre o tema.

Público: empresários, advogados, contadores, administradores, auditores, consultores tributários e demais interessados.

Conteúdo Programático:

Considerações iniciais
Objetivo da execução fiscal
Pressuposto para a ação
Divida ativa _ definição
Quem pode mover a AEF
Onde deve ser proposta a ação
Como é distribuída
Da petição inicial
Da citação do devedor
Garantia à execução
 Exceção de pré-executividade
Alienação de bens
Presunção de fraude (Art. 185 do CTN)
Penhora do faturamento
Penhora online
Leilão _ procedimento
Adjudicação de bens
Citação não efetivada com bens encontrados
Citação não efetivada sem bens encontrados
Embargos do devedor
Concursos entre as Fazendas
Depósito _ modalidade
Recurso extraordinário _ admissão
Suspensão da execução _ situações
Comentários finais
 A apostila conterá rol de perguntas e respostas pontuais e práticas

 Serão apresentados diversos modelos de ações judiciais pertinentes ao tema

Instrutor:

SIDNEY D'AGÁZIO: Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".




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Realização dia 13 de abril de 2017

Local: Hotel Tulip Inn Paulista
R. Apeninos, 1.070 - Paraíso - São Paulo - SP
Horário: 09h00 ás 18h00
Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break
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