[interlegis] RES: Apoio a Emenda Interlegis

Haroldo Feitosa Tajra tajra em interlegis.leg.br
Segunda Março 19 14:42:43 BRT 2012


Prezados,

 

Com satisfação comunico a todos que a Emenda Interlegis ao Projeto de Reestruturação do Senado, PRS 96, de 2009, foi integralmente acatada pelo Relator da Matéria, Senador Benedito Lira, do PP, de AL, em Complementação de Voto apresentada na CCJ no dia 12/03/2012.

 

Em sua Complementação de Voto, na página 3, o Senador Benedito Lira destaca:

 

"Também me parecem razoáveis os argumentos defendidos na Emenda nº 41, de autoria do Senador Romero Jucá e vários outros, que apontam a importância da manutenção do Programa Interlegis, cujo trabalho beneficia o processo de integração e modernização do Poder Legislativo brasileiro em cerca de 4.000 municípios. Lembram os autores da emenda que o Interlegis não é um órgão, mas um programa decorrente de acordo de empréstimo firmado entre o Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o que torna complicado tanto sua submissão a uma secretaria qualquer quanto sua extinção. 

 

No primeiro caso, porque daria ensejo aos procedimentos de fiscalização e auditoria do BID, o que afronta os interesses nacionais; no segundo, porque causaria prejuízos diplomáticos à imagem do País, além de privar o Legislativo brasileiro de importante instrumento de replicação de boas práticas. Por isso, acato a emenda e sugiro o estabelecimento de vínculo direto entre o programa e a Comissão Diretora, na expectativa de que a execução do programa ocorra a contento, inclusive com a realização plena de seu orçamento e o cumprimento das obrigações contraídas junto ao BID."

 

O texto integral da Complementação de Voto do Senador Benedito Lira pode ser obtido no seguinte endereço:

 

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/103845.pdf

 

Agradeço o apoio e a colaboração de todos. Nossa união se mostrou fundamental para conseguirmos reverter a situação gravíssima que o Interlegis se encontrava.

 

Como a matéria ainda não foi voltada em definitivo pelo Plenário da Casa, devemos continuar vigilantes à sua tramitação.

 

Um forte abraço a todos,

 

Haroldo Tajra

Diretor da Secretaria Especial do Interlegis

 

 

 

De: interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Haroldo Feitosa Tajra
Enviada em: sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 14:42
Para: Comunidade do Poder Legislativo
Assunto: [interlegis] Apoio a Emenda Interlegis
Prioridade: Alta

 

Prezados,

 

Gostaria de comunicar a todos que diante da gravidade da situação, a Diretoria do Interlegis tomou a iniciativa de elaborar uma emenda com o objeto de reverter tal quadro.

 

A emenda foi muito bem aceita pelos Senadores que conseguimos contatar e será protocolada até a tarde de terça-feira, véspera da próxima reunião da CCJ.

 

Apesar de necessitarmos da assinatura de um único Senador membro da CCJ, a nossa estratégia é conseguir o máximo de assinaturas possível. No momento já temos a assinatura de dois Senadores membros da comissão e o compromisso de mais duas assinaturas a serem colhidas na segunda-feira, além do apoio de um quinto Senador que não é membro da CCJ.

 

A CCJ do Senado possui 23 membros, se conseguirmos assinaturas suficientes, nossa emenda estará aprovada no momento em que for protocolada.

 

Assim, gostaria do apoio de todos no sentido de ajudar a convencer os Senadores membros da CCJ a assinarem a Emenda Interlegis.

 

Um abraço a todos,

 

Haroldo Tajra

Diretor da Secretaria Especial do Interlegis

 

 

 

 

 

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