[interlegis] RES: RES: Apoio a Emenda Interlegis

Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling mnerling em usp.br
Sexta Dezembro 16 22:33:59 BRST 2011


Distinguid em s,
fujamos das pessoalizações, elas não ajudam a olhar.
Tenho dedicado alguns anos a estudar o legislativo. Recentemente  
apresentamos um poster na '5th International Conference on Theory and  
Practice of Electronic Governance (ICEGOV2011)', realizada em Tallinn,  
Estonia, durante 26 - 28 Setembro de 2011:  
http://www.icegov2011.icegov.org/us/icegov2011/Accepted-Submissions/posters.
Esse poster abriu a oportunidade para um capítulo de livro na Holanda  
e um egresso do Curso de Gestão de Políticas Públicas se prepara para  
realizar seu doutoramento na Holanda com o tema do Interlegis. Tenho  
recebido vários convites e há uma demanda por conhecer melhor o projeto.
Organizações Internacionais de combate à corrupção também tem se  
interessado muito pela matéria.
Há outros trabalhos que foram orientados por este subscritor na  
Universidade de São Paulo, também na mesma área. Além, é claro, de  
mais de uma centena de academicos que cursaram conosco a disciplina  
'Poder Legislativo e Políticas Públicas', que rendeu mais de uma  
centena de artigos jornalísticos postados na GIAL. Todos conhecem e a  
esmagadora maioria, defende o programa, mas em outros termos.
Portanto, voltemos à impessoalidade. Voltemos aos fatos e aos  
resultados do SINTER. Olhem o Contrato BID e vejam os resultados hoje  
alcançados.
Tenho visitado Camaras que são sucesso graças ao empenho de  
voluntários abnegados que vem construindo a plataforma. Eu os louvo e  
referencio. Assim como também tenho estudado e conheço camaras que tem  
o 'convenio' mas que ficaram na recepção de um computador e impressora.
Sou um homem do meu tempo. Vivo o mundo real. Defendo com veemencia a  
necessidade de modernização das casas legislativas, para que não só  
legislem melhor, mas para que 'controlem' melhor os recursos públicos.
O que não é possível é reduzir o Interlegis a um órgão do Senado. O  
que se extingue é um 'Departamento', que 'gerencia' o Programa  
Interlegis e as 'funções comissionadas' a ele vinculadas. Não o  
Programa. É triste que digam que não leio, quando leio, e muito, há  
muito tempo.
Portanto, o inciso VII do Art. 11 do Relatório Final do Senador apenas  
aparta o que é do Senado do que é do Interlegis:  
http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/93389.pdf
O Interlegis é uma comunidade, não um órgão comissionado, com  
resultados que não nos parecem eficientes do ponto de vista da  
avaliação de uma política pública.
É a contribuição da Universidade Pública ao debate.
Att.
-- 
Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
Curso de Gestão de Políticas Públicas
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Universidade de São Paulo - USP


Citando Luiz Carlos Santana de Freitas <luizcar em interlegis.leg.br>:

>
> Parece que o Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling não leu o texto do  
> Projeto de Resolução. Veja bem:
> Art. 5º A Comissão Diretora dará início, no prazo de noventa dias  
> contados da publicação desta Resolução, aos procedimentos  
> necessários à denúncia do contrato firmado pelo Senado Federal como  
> órgão executor do Programa Interlegis, que deverá ser encerrado no  
> menor prazo possível conforme as cláusulas daquele instrumento.
>
> Parágrafo único. Encerrado o contrato de que trata o caput, serão
> extintos o Departamento do Programa Interlegis e as funções comissionadas a
> ele vinculadas.
>
> Precisa ser mais explícito?
>
> Sugiro que ele desça das tribunas verborrágicas acadêmicas e visite,  
> in locu, alguma câmara parceira do Interlegis, pra ver se o Programa  
> funciona ou não.
>
> Aliás, ainda não entendi por quê não há muita pesquisa científica  
> sobre ações positivas do Legislativo, como o Interlegis. Até nisto,  
> o Executivo é mais atraente. Será que é porque o governo é que tem  
> as chaves do cofre?
>
> Luiz Carlos - Brasília
>
> -----Mensagem original-----
> De:	interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br em nome de marcos  
> antônio calil
> Enviada:	sex 16/12/2011 19:12
> Para:	Comunidade do Poder Legislativo
> Cc:
> Assunto:	Re: [interlegis] RES: Apoio a Emenda Interlegis
> minha opinião sobre o interlegis..http://marcoscalil.blogspot.com/
>
> Em 16 de dezembro de 2011 18:19, <sergio.varella em usp.br> escreveu:
>
>> Marcelo,
>>
>> acompanhando a discussão surgiu, para mim, uma dúvida: Marcelo, quando
>> você foi vereador em Ijuí, a Colméia do Trabalho, mais jovem ainda, já
>> havia o interlegis?
>>
>>
>> Citando Fernanda123ja <fernanda123ja em gmail.com>:
>>
>> > Marcelo Nerling, querido, respeito sua opiniao mas é um discurso muito
>> > bonito pra quem aplaude da platéia. Trabalhe em uma Câmara Municipal,
>> > melhor, opte pra que seja uma Câmara de uma cidade do interior desse
>> Brasil
>> > que você vai ter noção da importância do Interlegis não somente para a
>> > nossa democracia como para a transparência, inclusão e interligação da
>> > comunidade legislativa. É uma chamada "economia porca", não basta
>> > visualizar apenas a questão dos investimentos, mas sim os resultados. São
>> > ganhos imensuráveis para o nosso país o que o Interlegis proporcionou
>> para
>> > cada Casa Legislativa de nosso Brasil. Não dá pra estimar... Reflexão: Um
>> > pai quando paga um bom colégio para o seu filho está pensando no valor
>> > agregado que isso terá no futuro, então pra economizar, por que não tira
>> > seu filho da escola? voce tiraria o seu? seria uma economia não acha?
>> mas o
>> > que seria do seu filho no futuro????
>> >
>> > Se o governo pretendesse economizar com sabedoria não estaria aprovando
>> > aumentos gigantescos na folha de pagamento de seus agentes públicos e não
>> > pensando em cortar o nosso Interlegis.
>> >
>> > #desculpatavaengasgado!
>> >
>> >
>> > Em 16 de dezembro de 2011 15:48, Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling <
>> > mnerling em usp.br> escreveu:
>> >
>> >> Distinguid em s interlocutor em s,
>> >> estamos diante de um Projeto que prevê uma economia anual para os
>> >> cofres públicos de R$ 150 milhões - previsão pelo Senador Benedito de
>> >> Lira (PP-AL)-, ao apresentar à Comissão de Constituição, Justiça e
>> >> Cidadania (CCJ), na quarta-feira 14/12/11, um substitutivo ao projeto
>> >> de reforma administrativa do Senado Federal.
>> >> Houve um 'pedido de vista coletivo' que adiou a votação para a próxima
>> >> reunião da CCJ, no dia 21. O projeto de resolução (PRS 96/09),
>> >> conforme o substitutivo de Benedito de Lira, prevê o envio à Comissão
>> >> Diretora do Senado de uma série de estudos, a cargo de diversos órgãos
>> >> técnicos da Casa, para redimensionar e melhorar o uso de recursos
>> >> humanos e materiais.
>> >> Entre esses estudos, está a regulamentação do pagamento de horas
>> >> extras e a redução de 30% da mão de obra terceirizada, no prazo de
>> >> seis meses, tomando como base os números de dezembro de 2010. O
>> >> relator estimou, com a redução da mão de obra terceirizada, uma
>> >> economia anual superior a R$ 48 milhões.
>> >> O Programa Interlegis não vai acabar. Ele precisa ser gerido e
>> >> descentralizado, com planejamento estratégico. O ferramental
>> >> teconológico, aliado a arte, à ciência acumulada pelos desenvolvedores
>> >> na ponta do sistema, dá ao Interlegis um suporte que deve ser
>> >> descentralizado, com trasparencia e publicidade.
>> >> Em 14 anos os resultados são pífios. O desempemnnho foi ineficiente,
>> >> porque não logrou as metas.
>> >> Façamos a defesa do Interlegis mais efieciente, com o planejamento,
>> >> formulação, implementação e avaliação do Programa com transparencia e
>> >> acesso à dados publicos e responsabilidade fiscal.
>> >> Levantemos nossa voz por um Interlegis democrático e com gestão
>> >> descentralizada. Só assim ele crescerá.
>> >> Mantido nos moldes dos últimos 14 anos, será mais difícil chegarmos ao
>> >> objetivo da modernização do legislativo na arte de 'legislar e
>> >> controlar', por força da representação, a aplicação dos recursos
>> >> públicos.
>> >> Penso que é hora de apoiar a reforma pelo bem da República.
>> >> É a contribuição da Universidade Pública ao debate.
>> >> Att.
>> >> --
>> >> Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
>> >> Curso de Gestão de Políticas Públicas
>> >> Escola de Artes, Ciências e Humanidades
>> >> Universidade de São Paulo - USP
>> >>
>> >>
>> >> Citando Fernanda123ja <fernanda123ja em gmail.com>:
>> >>
>> >> > Eu já mobilizei minha cidade toda, ja consegui um monte de curtição na
>> >> > página do facebook pedindo de um a um aos meus amigos (e vou
>> continuar,
>> >> > temos que ter mais de 1000 curtições gente), anunciei até na rádio
>> aqui!
>> >> >
>> >> >
>> >> >
>> >> > Em 16 de dezembro de 2011 15:23, Fernanda123ja
>> >> > <fernanda123ja em gmail.com>escreveu:
>> >> >
>> >> >> Haroldo,
>> >> >>
>> >> >> Se tiver o e-mail dos senadores que faltam assinar pode enviar pra
>> >> gente,
>> >> >> podemos tentar ajudar de duas formas:
>> >> >>
>> >> >> 1- lotar a caixa de e-mails dele com todos os membros do GITEC
>> pedindo
>> >> >> apoio,
>> >> >>
>> >> >> 2- Eleger alguem pra fazer isso em nome do grupo (Sugiro - primo do
>> >> Ishida
>> >> >> - ser o Angelo como presidente do GItec)
>> >> >>
>> >> >>
>> >> >>
>> >> >> Em 16 de dezembro de 2011 15:14, Haroldo Feitosa Tajra <
>> >> >> tajra em interlegis.leg.br> escreveu:
>> >> >>
>> >> >> Fabiano,
>> >> >>> Temos as assinaturas dos senadores Romero Jucá e Gim Argelo e o
>> >> >>> compromisso dos senadores Armando Monteiro e Vital do Rego, além do
>> >> apoio
>> >> >>> do Senador Cristóvão Buarque que não é membro da CCJ.
>> >> >>> Saudações,
>> >> >>> Haroldo Tajra
>> >> >>>
>> >> >>>
>> >> >>>
>> >> >>> -----Mensagem original-----
>> >> >>> De: interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:
>> >> >>> interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Fabiano
>> Weimar
>> >> >>> dos Santos
>> >> >>> Enviada em: sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 14:47
>> >> >>> Para: Comunidade do Poder Legislativo
>> >> >>> Assunto: Re: [interlegis] Apoio a Emenda Interlegis
>> >> >>>
>> >> >>> Prezado Haroldo,
>> >> >>>
>> >> >>> seria possível você dizer quais são os senadores que já se
>> >> >>> posicionaram a favor do Interlegis e assinaram a emenda?
>> >> >>>
>> >> >>> Atenciosamente,
>> >> >>>
>> >> >>> -- Fabiano Weimar
>> >> >>>
>> >> >>>
>> >> >>> Em 16 de dezembro de 2011 14:42, Haroldo Feitosa Tajra
>> >> >>> <tajra em interlegis.leg.br> escreveu:
>> >> >>> > Prezados,
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> > Gostaria de comunicar a todos que diante da gravidade da
>> situação, a
>> >> >>> > Diretoria do Interlegis tomou a iniciativa de elaborar uma emenda
>> >> com o
>> >> >>> > objeto de reverter tal quadro.
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> > A emenda foi muito bem aceita pelos Senadores que conseguimos
>> >> contatar e
>> >> >>> > será protocolada até a tarde de terça-feira, véspera da próxima
>> >> reunião
>> >> >>> da
>> >> >>> > CCJ.
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> > Apesar de necessitarmos da assinatura de um único Senador membro
>> da
>> >> >>> CCJ, a
>> >> >>> > nossa estratégia é conseguir o máximo de assinaturas possível. No
>> >> >>> momento já
>> >> >>> > temos a assinatura de dois Senadores membros da comissão e o
>> >> >>> compromisso de
>> >> >>> > mais duas assinaturas a serem colhidas na segunda-feira, além do
>> >> apoio
>> >> >>> de um
>> >> >>> > quinto Senador que não é membro da CCJ.
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> > A CCJ do Senado possui 23 membros, se conseguirmos assinaturas
>> >> >>> suficientes,
>> >> >>> > nossa emenda estará aprovada no momento em que for protocolada.
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> > Assim, gostaria do apoio de todos no sentido de ajudar a
>> convencer os
>> >> >>> > Senadores membros da CCJ a assinarem a Emenda Interlegis.
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> > Um abraço a todos,
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> >
>> >> >>> > Haroldo Tajra
>> >> >>> >
>> >> >>> > Diretor da Secretaria Especial do Interlegis
>> >> >>> >
>> >> >>> >
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>> >> >>> >
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