[interlegis] O fim do Interlegis - É preciso agir, acima de tudo REFLETIR!

LF lf.toledow em gmail.com
Sexta Dezembro 16 09:45:36 BRST 2011


Hélio, Caleb

Não é o caso, ainda, de emitir juizo de valor. Segue reprodução de alguns
trechos do Relatório que deve aclarar a discussão:.

*Pag. 2:*
"Em termos gerais, esse substitutivo reafirma a estratégia adotada pelo
primeiro relator, estabelecendo o seguinte: priorização da área fim;
comando unificado para a coordenação dos órgãos da área meio; junção dos
órgãos voltados à gestão do conhecimento; redução de despesas, por
eliminação de hipertrofias, duplicidades e superposições; e designação de
funções comissionadas exclusivamente para o exercício de funções de
direção, chefia e assessoramento previstas na estrutura, para prevenir
distorções na hierarquia."


*Pag. 12*:
*Art. 5º* A Comissão Diretora dará início, no prazo de noventa dias
contados da publicação desta Resolução, aos procedimentos necessários à
denúncia do contrato firmado pelo Senado Federal como órgão executor do
Programa Interlegis, que deverá ser encerrado no menor prazo possível
conforme as cláusulas daquele instrumento.
Parágrafo único. Encerrado o contrato de que trata o caput, *serão extintos
o Departamento do Programa Interlegis e as funções comissionadas a ele
vinculadas.*

*Pag. 119
Subseção V
Da Secretaria de Gestão do Conhecimento*
*Art. 44.* À Secretaria de Gestão do Conhecimento compete planejar,
coordenar, implementar e supervisionar as políticas de Gestão da Informação
e do Conhecimento no Senado Federal; planejar, implementar e avaliar as
políticas e ações de gestão de conteúdos e de gestão do conhecimento
institucional; contribuir para a melhoria dos processos organizacionais da
Casa; definir a arquitetura da informação disponibilizada nos portais
institucionais, bom como as políticas de acesso à informação, em conjunto
com a Secretaria de Comunicação Social e com o Departamento de Tecnologia
da Informação, respeitada a  Política Corporativa de Segurança da
Informação do Senado Federal; assegurar o apoio instrumental na gestão da
informação e de documentos; promover a política de preservação da memória e
do patrimônio cultural do Senado Federal; subsidiar o Conselho Editorial na
definição da política editorial do Senado, bem como editar publicações e
executar outras tarefas correlatas.

*§ 1º A Secretaria de Gestão do Conheciment*o *tem a seguinte estrutura:*

*Pag. 121 :
VIII – Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), com o nível hierárquico de
Departamento e chefiada por um Diretor, com as seguintes unidades:*

a) Serviço de Administração e Logística Educacional;
b) Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento da Capacitação;
c) Coordenação de Ensino:
1 – Serviço de Educação Presencial;
2 – Serviço de Educação a Distância;
3 – Serviço de Secretaria Educacional;
IX – Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal;

*X – Departamento do Programa Interlegis.
a) Coordenação de Administração e Convênios;
b) Coordenação de Modernização e Transferência de Tecnologia;
1 – Serviço de Planejamento e Transferência de Tecnologia;*
*Pag.122:*
*2 – Serviço de Infraestrutura Tecnológica e Informação;
c) Coordenação de Comunicação e Informação;
1 – Serviço de Relacionamento com a Comunidade do Legislativo;
2 – Serviço de Formação de Redes da Comunidade.*

Abraço

LF
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