[interlegis] RES: Reivindicações de 2009 - Questões

Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling mnerling em usp.br
Terça Março 16 00:04:50 BRT 2010


Distinguid em s,
vou comentar apenas uma, hoje, das numeradas réplicas. Aos que foram  
generosos com a interlocução, muito obrigado. Aos republicanos  
leitor em s, minha distinguida saudação.
Eu gostaria de dirigir ao Sr. Robison Gonçalves de Castro, os meus  
agradecimentos. Mas face ao teor da manifestação, passo a observar  
melhor os fatos, os valores e as normas.
Sinto que recente decisão administrativa, de um Senador 'responsável',  
manteve nos quadros do Senado um famoso 'servidor', inflando os  
'fatores reais de poder'. Nosso país é farto de certas histórias que  
saem pelas portas, mas voltam pelas janelas. Mas não é esse o tema da  
pauta.
Vou comentar, nesse email, apenas o ponto 1 da sua réplica.
A) Sobre os sistemas - servidores, 'colaboradores pagos' e trabalho gratuito
Vossa Senhoria diz: '1.        Pagaremos para desenvolver o sistema?  
Sempre pagamos. Pois os desenvolvedores são servidores públicos, pagos  
pelo Tesouro. Identicamente os colaboradores. Infelizmente nenhuma  
Universidade ou instituto, público ou privado se interessou em fazer o  
trabalho gratuitamente para nós, em que pese o grande apoio recebido  
dos membros do GITEC, que todavia não tem tempo disponível para  
atender as demandas de um projeto dessa envergadura'.
Diante dessa afirmação, eu me pergundo se a 'propaganda/marketing' do  
Interlegis induz ao erro? Está lá: "O sistema é desenvolvido de forma  
evolutiva, com o lançamento sucessivo de versões que incorporam as  
sugestões e recomendações feitas pelos membros da Comunidade  
Interlegis. Participe do seu desenvolvimento, subscrevendo a sua lista  
de discussão (mande email para gitec em listas.interlegis.gov.br com  
subscribe no campo assunto)".
Eu vou além: Os desenvolvedores são todos 'servidores públicos'? Não  
há contratações e cargos de confiança?
O que consideras, como servidor público? e como 'colaboradores'?
Quanto às 'universidades e institutos'.
Vossa Senhoria diz: "Infelizmente nenhuma Universidade ou instituto,  
público ou privado se interessou em fazer o trabalho gratuitamente  
para nós".
E os convenios? E os Editais? Desconheço qualquer Edital convidando  
univesidades e institutos de pesquisa a desenvolverem projetos  
conjuntos. Portanto, foi pobre a ironia. Não tenha dúvida que é longo  
o rol de contribuições da universidade pública brasileira. Veja,  
Robison, a iniciativa do Edital do Ministério da Justiça e PNUD.  
Aprenderás com eles sobre como pensar o direito. O último Edital, está  
estudando o quando das matérias inconstitucionais aprovadas ou  
debatidas e emendadas na CCJ das Casas Legislativas são derrubadas  
como inconstitucionais pelo STF.
O que me induziu a fazer as provocações originárias, foi esse 'dogma',  
essa verdade imunizada, de que os membos da comunidade "não tem tempo  
disponível para atender as demandas de um projeto dessa envergadura".
Eu fico me perguntando de que forma o Interlegis está chamando para  
essa tarefa colegas que são expoentes nessas listas, que no momento da  
composição de mesas e no momento de buscar a implementação efetiva dos  
produtos, joga isso para o 'mercado'. Me estarrece pensar que eu venha  
aplaudir a feitura do primeiro pregão eletronico do Senado: a Lei do  
Pregão Eletronico é de 17/07/2002! Estamos em 2010. Depois de 'seven  
yers', o Senado da República experimenta a quebra de um paradigma.
É público que os da ponta, estão por muito pouco no ambiente  
legislativo. Isso é explícito, e hoje isso se leu na Lista.
E pelo que sempre se pagou, meu caro Robson de Castro, te pergunto: O  
que dizer desse resultado que colho nesse exato momento no Site do  
Interlegis:
"http://www.interlegis.gov.br/produtos_servicos/sapl/sistema-de-apoio-ao-processo-legislativo. Para mais informações sobre o SAPL, clique  
aqui".
Resposta: "Bad Gateway - The proxy server received an invalid response  
from an upstream server".
Com minhas lentes, diante do que me ofertas como resposta oficial do  
Interlegis sobre as perguntas que formulei, devo não me solidarizar  
com Vossa Senhoria, de fundamentos parcos e ironicos argumentos.
Farei comentários aos pontos seguintes, em outra oportunidade, como  
contribuição de uma visão sobre o processo de controle do legislativo,  
e do e-democracia. São considerações republicanas ofertadas,  
graciosamente, ao Interlegis, a quem cultivamos e fomentamos.
Att.

-- 
Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
Curso de Gestão de Políticas Públicas
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Universidade de São Paulo - USP


Citando Robison Gonçalves de Castro <RGCASTRO em senado.gov.br>:

> Bom dia,
>
>
>
> Parece-me que o Ângelo já respondeu praticamente tudo, mas vou complementar.
>
>
>
> 1.        Pagaremos para desenvolver o sistema?
>
> Sempre pagamos. Pois os desenvolvedores são servidores públicos,   
> pagos pelo Tesouro. Identicamente os colaboradores. Infelizmente   
> nenhuma Universidade ou instituto, público ou privado se interessou   
> em fazer o trabalho gratuitamente para nós, em que pese o grande   
> apoio recebido dos membros do GITEC, que todavia não tem tempo   
> disponível para atender as demandas de um projeto dessa envergadura.
>
>
>
> 2. Continuará ele livre e não proprietário?
>
> Sim, continuará livre. E queremos desenvolvê-lo exatamente para ele   
> não se tornar obsoleto ante aos softwares proprietários que existem   
> no mercado e eles desalojem o SAPL.
>
>
>
> 3. Quanto custa, falo $$, na estimativa do Interlegis, esse 'pacote'  
>  a ser contratado?
>
> Esta informação estará disponível no edital de pregão eletrônico a   
> ser divulgado no site do Senado Federal. Divulgar agora seria crime   
> previsto na lei de Licitações e Contratos. Mas atenderemos a todos   
> os princípios de publicidade previstos em Lei. Observo aqui que o   
> primeiro pregão eletrônico da história do Senado Federal será uma   
> aquisição do Interlegis, esta já disponível em nosso site.
>
>
>
> 4. Sobre a aquisição de cursos, faço a mesma observação: a   
> informação se tornará disponível a todos quando da publicação do   
> Edital, como previsto em Lei.
>
>
>
> 5. Os cursos fornecidos pelo Hélio _ forma doados, um exemplo a ser   
> seguido, inclusive por quem nos questiona _ terão seu conteúdo   
> analisado e serão disponibilizados assim que possível.
>
>
>
> 6. Os cursos que virão abrangem,, dentro de nossa disponibilidade de  
>  recursos humanos e financeiros, todas as áreas do Projeto. Uma   
> leitura do documento conceitual do projeto esclarcerá amplamente   
> muito do aqui resumidamente explanei. Aoa que não estão habituados   
> com procedimentos licitatórios recomendamos também a leitura das   
> leis de Licitações e Conttratos e de Pregões Eletrônicos, bem assim   
> as normas de compras e contratação do BID. TODAS disponíveis na   
> Internet.
>
>
>
>
>
> Abraços a todos
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> Róbison Gonçalves de Castro
>
> Diretor de Apoio Técnico e Relações Institucionais do Projeto Interlegis
>
> rgcastro em senado.gov.br
>
> 55(61)3303-2618
>
>
>
> ________________________________
>
> De: interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br   
> [mailto:interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de   
> Petronio Barbosa Lima de Carvalho
> Enviada em: segunda-feira, 15 de março de 2010 10:08
> Para: Comunidade do Poder Legislativo
> Assunto: Re: [interlegis]Reivindicações de 2009 - Questões
>
>
>
> Senhores,
> Estou reencaminhando este e-mail para o nosso Diretor Robison, para   
> que em nome da Direção do Interlegis responda as questões pendentes.
> Att.
> Petrônio Carvalho
>
> Em 12 de março de 2010 09:21, Angelo Marcondes de Oliveira Neto   
> <angelomarcondes em gmail.com> escreveu:
>
> Dr. Arno,
>
>
>
> Quanto aos seus questionamentos, (as respostas seguem em negrito)
>
> Pagaremos para desenvolver o sistema?
>
> Na verdade sim. Sempre pagamos para desenvolver, já que   
> programadores são trabalhadores e estes tem que receber por seus   
> serviços. O grande diferencial é que o código dos softwares é   
> publicado sob a licença GLP, ou seja livre.
>
>
>
> Continuará ele livre e não proprietário?
>
> Com certeza livre, já que tornar quaisquer um dos softwares   
> proprietários seria ter que jogar tudo que foi desenvolvido fora,   
> inclusive as comunidades e criar tudo de novo com licenças e   
> contratos e bilhões de investimento. Além é claro do risco de que a   
> própria comunidade continue com os produtos.
>
>
>
> Quanto custa, falo $$, na estimativa do interlegis, esse 'pacote' a   
> ser contratado?
>
> Bem, sei que os contratos do Interlegis (Senado / Pnud) são sempre   
> auditados e publicados nas respectivas instituições, bem como os   
> editais de licitação e de contratação de pessoal, portanto há de se   
> procurar nas fontes, a não ser que alguém tenha isso mais
>
> Depois, sobre a 'oferta de cursos': Quais são os dez cursos ofertados?
>
> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/CursosPresenciais
>
> Qual o objeto a ser 'licitado'? Quando o Interlegis pensa em abrir o Edital?
>
> Essa fica com o pessoal do intelegis.
>
>
> Por fim, como 'entra' no 'sistema' esses três cursos já formatados e  
>  ofertados pelo Hélio?
>
> Eles não entraram, estes foram ofertados como projetos a comunidade   
> e ao interlegis pelo amigo Hélio
>
> Eles serão disponibilizados gratuitamente por quem os produziu?
>
> Não, já que o pessoal que produz estão sendo pagos para isso.   
> Portando não será gratuitamente. Mas se sua pergunta é no sentido de  
>  que o conteúdo será distribuído livremente, bem imagino que sim, já  
>  que a grande maioria do conteúdo produzido até hoje pelo Interlegis  
>  é assim.
>
> Faremos uma compra direta de serviços?
>
> O que é isso?
>
> Ampliaremos esses cursos para além do GITEC, para o GIAL e GICOM?
>
> A grande maioria dos cursos sugeridos são voltados mais a área de   
> tecnologia do que às outras áreas, mas dependendo da maneira que os   
> cursos serão disponibilizados, não vejo mal em que as outras áreas   
> tenham acesso.
>
> Agradeço a gestão do Interlegis pela publicização desses dados.
> Att.
>
>
>
> Abraços
> Angelo Marcondes de Oliveira Neto.
> http://uaigeek.blogspot.com
> angelomarcondes em gmail.com
> (34) 91414287 - Linux User: #417837
> Carneirinho - MG
>
>
>
> Em 11 de março de 2010 11:03, Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling   
> <mnerling em usp.br> escreveu:
>
>
>
> 	Prezados Hélio, Petronio, Angelo, Ricardo,
> 	eu gostaria de entender melhor esse tema das 'reivindicações de 2009'.
> 	Tudo começou com a cobrança das demandas tratadas no II Encontro
> 	Nacional do Gitec:
> 	a) Implementação do domínio Leg.br
> 	b) Finalização da versão final do SAAP 2.0
> 	c) Finalização da versão final do SAPL 2.3
> 	d) Finalização da versão final do Portal Modelo 2.0
> 	e) Realização dos cursos presenciais de tecnologia, devidamente
> 	discriminados no Colab
> 	-http://colab.interlegis.gov.br/wiki/CursosPresenciais
> 	O Petronio, falando institucionalmente, informou sobre o pronto 'Termo
> 	de Referência para contratação de empresa para efetuar a evolução de
> 	todos os produtos do Interlegis, dentre eles: SAAP, Portal Modelo,
> 	SAPL, Portal Interlegis, Intranet'. Pensei comigo: A proposta
> 	colab...chegamos ao fim das nossas forças na lista? Pagaremos para
> 	desenvolver o sistema? Continuará ele livre e não proprietário? Quanto
> 	custa, falo $$, na estimativa do interlegis, esse 'pacote' a ser
> 	contratado?
> 	Depois, sobre a 'oferta de cursos': Quais são os dez cursos ofertados?
> 	Qual o objeto a ser 'licitado'? Quando o Interlegis pensa em abrir o
> 	Edital?
> 	Por fim, como 'entra' no 'sistema' esses três cursos já formatados e
> 	ofertados pelo Hélio? Eles serão disponibilizados gratuitamente por
> 	quem os produziu? Faremos uma compra direta de serviços? Ampliaremos
> 	esses cursos para além do GITEC, para o GIAL e GICOM?
> 	Agradeço a gestão do Interlegis pela publicização desses dados.
> 	Att.
>
> 	--
> 	Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
> 	Curso de Gestão de Políticas Públicas
> 	Escola de Artes, Ciências e Humanidades
> 	Universidade de São Paulo - USP
>
>
> 	Citando Petronio Barbosa Lima de Carvalho <petronio em interlegis.gov.br>:
>
> 	> Helio,
> 	> Mais uma vez o nosso muito obrigado. Estarei conversando com o pessoal
> 	> responsável sobre sua colaboração.
> 	> Grande abraço.
> 	> Petrônio
> 	>
> 	> Em 10 de março de 2010 15:24, Hélio Teixeira
> 	> <heliolteixeira em gmail.com>escreveu:
> 	>
> 	>> Amigo Petrônio
> 	>>
> 	>> As três sugestões de cursos encaminhadas por mim não precisam ser
> 	>> incluídas neste pacote pois já tenho o conteúdo desses cursos prontos.
> 	>> Assim evitaríamos um gasto desnecessário com relação à elaboração dos
> 	>> referidos cursos.
> 	>>
> 	>> Grande abraço
> 	>>
> 	>> Hélio Teixeira
> 	>>
> 	>> Em 10 de março de 2010 15:15, Petronio Barbosa Lima de Carvalho
> 	>> <petronio em interlegis.gov.br> escreveu:
> 	>> > Angelo,
> 	>> >
> 	>> > Fomos solicitados a indicar os cursos, com um conteúdo mínimo, que irão
> 	>> > capacitar o pessoal das Casas Legislativas no segmento de TI,
> 	>> contemplando
> 	>> > também os produtos Interlegis. Esses cursos serão desenvolvidos por
> 	>> empresa
> 	>> > contratada via licitação publica.
> 	>> >
> 	>> > Em razão da urgência da solicitação, fomos impelidos a acelerar o
> 	>> processo.
> 	>> > Aproveitamos o que já tinha sido sugerido no COLAB e complementamos o
> 	>> > restante, totalizando 10 cursos.
> 	>> >
> 	>> > Esperamos com isso atender essa forte demanda da Comunidade.
> 	>> >
> 	>> > Atenciosamente,
> 	>> >
> 	>> > Petrônio Carvalho
> 	>> >
> 	>> > Em 4 de março de 2010 10:54, Angelo Marcondes de Oliveira Neto
> 	>> > <angelomarcondes em gmail.com> escreveu:
> 	>> >>
> 	>> >> Petronio,
> 	>> >>
> 	>> >> Fico muito feliz em saber destas conquistas.
> 	>> >> Tomara que estas ações não tardem, já que nós "as pequenas casas"
> 	>> >> aguardamos anciosamente o SAAP, já que os outros produtos estão em
> 	>> ótimoe
> 	>> >> estado de evolução.
> 	>> >> Outra coisa que indaguei, foi quanto aos cursos. Já que em minha
> 	>> opinião,
> 	>> >> estes seriam ótimos alavancadores de evolução destes   
> produtos, da mesma
> 	>> >> forma que foi com o PPM e com a utilização do Linux pelas casas
> 	>> >> legislativas.
> 	>> >>
> 	>> >> Abraços
> 	>> >>
> 	>> >> Angelo Marcondes de Oliveira Neto.
> 	>> >> http://uaigeek.blogspot.com
> 	>> >> angelomarcondes em gmail.com
> 	>> >> (34) 91414287 - Linux User: #417837
> 	>> >> Carneirinho - MG
> 	>> >>
> 	>> >>
> 	>> >> Em 3 de março de 2010 21:37, Ricardo Ferraz <rwferraz em hotmail.com>
> 	>> >> escreveu:
> 	>> >>>
> 	>> >>> Que otima noticia Petronio...
> 	>> >>>
> 	>> >>> ...e quanto aos cursos?
> 	>> >>>
> 	>> >>> Ricardo Ferraz
> 	>> >>>
> 	>> >>> ________________________________
> 	>> >>> Date: Wed, 3 Mar 2010 20:25:07 -0300
> 	>> >>> From: petronio em interlegis.gov.br
> 	>> >>> To: interlegis em listas.interlegis.gov.br
> 	>> >>> Subject: Re: [interlegis] Reivindicações de 2009.
> 	>> >>>
> 	>> >>> Senhores,
> 	>> >>> Informamos que já foi especificado Termo de Referência para   
> contratação
> 	>> >>> de empresa para efetuar a evolução de todos os produtos do   
> Interlegis,
> 	>> >>> dentre eles: SAAP, Portal Modelo, SAPL, Portal Interlegis, Intranet,
> 	>> além do
> 	>> >>> Sistema de gestão Integrada para o Interlegis II.
> 	>> >>> Este termo de referência já foi entregue ao Diretor-Executivo do
> 	>> >>> Interlegis, que o encaminhará para o BID para que seja dado a sua não
> 	>> >>> objeção, para em seguida ser aberto processo para licitação.
> 	>> >>> Atenciosamente,
> 	>> >>> Petrônio Carvalho
> 	>> >>> Diretor da Subsecretaria de TI do Interlegis
> 	>> >>>
> 	>> >>> Em 1 de março de 2010 17:00, Angelo Marcondes de Oliveira Neto
> 	>> >>> <angelomarcondes em gmail.com> escreveu:
> 	>> >>>
> 	>> >>> Senhores,
> 	>> >>>
> 	>> >>> Já passaram-se as festas de final e início de ano e creio   
> que todos já
> 	>> >>> retomamos com toda energia as nossas atividades, sendo assim gostaria
> 	>> muito
> 	>> >>> de lembrar a todos, que a comunidade digital legislativa, aguarda
> 	>> >>> ansiosamente informações e principalmente ações, quanto aos seguintes
> 	>> itens,
> 	>> >>> que foram tratados no II Encontro Nacional do Gitec:
> 	>> >>>
> 	>> >>> Implementação do domínio Leg.br
> 	>> >>> Finalização da versão final do SAAP 2.0
> 	>> >>> Finalização da versão final do SAPL 2.3
> 	>> >>> Finalização da versão final do Portal Modelo 2.0
> 	>> >>> Realização dos cursos presenciais de tecnologia, devidamente
> 	>> >>> discriminados no Colab
> 	>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/CursosPresenciais
> 	>> >>>
> 	>> >>> Saibam, que a realização destas ações, são essenciais para que a
> 	>> >>> comunidade legislativa digital possa dar a sua fiel e duradoura
> 	>> >>> contrapartida no processo de execução do Interlegis II e
> 	>> principalmente, no
> 	>> >>> processo de modernização do legislativo brasileiro.
> 	>> >>>
> 	>> >>> Abraços
> 	>> >>>
> 	>> >>> Angelo Marcondes de Oliveira Neto.
> 	>> >>> http://uaigeek.blogspot.com
> 	>> >>> angelomarcondes em gmail.com
> 	>> >>> (34) 91414287 - Linux User: #417837
> 	>> >>> Carneirinho - MG
> 	>> >>>
> 	>> >>> --
> 	>> >>> Site da Comunidade Interlegis
> 	>> >>> http://www.interlegis.gov.br
> 	>> >>>
> 	>> >>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
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> 	>> >>> Para administrar sua conta visite:
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> 	Para pesquisar o histórico da lista visite:
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> Site da Comunidade Interlegis
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> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
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