[interlegis] DÚVIDA PARA PARTILHAR!

Câmara Municipal de Agudo camara em camaraagudo.rs.gov.br
Segunda Setembro 21 11:37:34 BRT 2009


Queridos colegas da rede Interlegis, saudações: tomara que o time para quem cada um torce tenha ganho no final de semana (se bem que isto é pouco provável, pois como colorado perdi; se torcesse pelo Vitória da Bahia, teria ganho!)
Acompanho os debates que se dão pela rede e trago uma situação partilha:
O Prefeito de meu Município (Agudo/RS) comunicou à Câmara (ele não precisa pedir licença, pois a LOM assim prevê) que tirará férias de 10 dias, referente ao período aquisitivo de 01JAN a 31DEZ2008.
Ele, como se pode perceber, foi reeleito. Todavia, tenho para mim - e a consultoria da Câmara Municipal também assim entende - que os mandatos não se comunicam. A situação do mandato eletivo de Prefeito é sui generis, nada comparável a um vínculo empregatício.

Colegas: em vosso Município aconteceu algo assim, em algum momento quando da mudança de mandato?

Apreciaria evoluir no tema, se for meceredor da atenção. 

Paz e Bem.

Paulo Augusto Wilhelm
Diretor Administrativo
Câmara Municipal de Agudo/RS
(55)9976-6563
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