[interlegis] Quem votou a favor,contra e absteve ?

Kelly Soares kellyconsultoria em hotmail.com
Quinta Setembro 10 18:01:36 BRT 2009



Com toda sinceridade, eis um grande desafio para o nosso TSE.
No ano passado, quando tramitava no Senado a PEC com o número 20, ao ser aprovada rapidamente ainda no mês de dezembro, antes daquela confusão que culminou com a não promulgação da mesma e a devolução da matéria para exame da Câmara dos Deputados, pensave eu que era possível sim, a vigência imediata. Entretanto, no meu entender, considerando o cenário das últimas eleições, deveria o TSE em cumprimento da então emenda, determinar a todos os cartórios eleitorais do país que refizessem o cálculo do coeficiente eleitoral. Com isso, possíveis legendas que não atingiram o coeficiente poderiam ter representantes eleitos. Isso me parecia mais próximo da justiça, considerando que o número de cadeiras nas Casas Legislativas determina diretamente todo o contexto de uma eleição, como, inclusive, as coligações feitas e o número de candidatos que cada legenda lança na disputa. 
Agora, com quase um ano de mandato, pensar numa vigência imediata e principalmente com posse de suplentes (eleitos num contexto divergente com o número novo de cadeiras a se definir) me parece pura aberração jurídica. 
Mas, resta-nos o desafio ao TSE. Estou pagando pra ver!!


Kelly Cristina O. Soares 




> Date: Thu, 10 Sep 2009 16:20:56 -0300
> From: cpd em cma.pr.gov.br
> To: interlegis em listas.interlegis.gov.br
> Subject: Re: [interlegis] Quem votou a favor,contra e absteve ?
> 
> Vcs sabem se aprovada a pec os suplentes assumem em 2009 ou não ?
> 
> Conforme essa noticia do G1 o q vcs acham...??
> 
> http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1298700-5601,00-CAMARA+APROVA+PEC+QUE+CRIA+MAIS+DE+MIL+VAGAS+DE+VEREADORES+NO+PAIS.html
> 
> 
> > http://www2.camara.gov.br/plenario/votacao
> >
> > 2009/9/10 Usuário do Sistema <aniltonsasp em ig.com.br>:
> >> A Câmara dos Deputados aprovou hoje, em primeiro turno, a proposta de
> >> emenda
> >> constitucional que cria 7.709 novas vagas de vereadores. A emenda obteve
> >> 370
> >> votos a favor, 32 contrários e duas abstenções.
> >>
> >> Não consegui localizar os nomes dos parlamentares. Alguém pode indicar
> >> um
> >> link.
> >>
> >> Desde já agradeço a atenção.
> >>
> >>
> >> Anilton Oliveira
> >> Sâo Paulo-SP
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