[interlegis] Senador Flávio Arns responde

Ivan Lucio Garcia cpd em cma.pr.gov.br
Quarta Setembro 9 10:59:20 BRT 2009


PESSOAL veja  o que o senador Flavio Arns do PT respondeu sobre nosso
questionamento ao Interlegis



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Ofício/GSFA/0592/2009                                           Brasília,
25 de agosto de 2009.

Senhor Presidente

Em atenção ao expediente no qual Vossa Excelência manifesta preocupações
com o futuro do Programa Interlegis em nome da Associação das Câmaras
Municipais do Vale do Ivaí (ACAVI), mencionando especificamente o
posicionamento oficial da bancada de senadores do Partido dos
Trabalhadores acerca dos problemas pelo qual tem passado o Senado Federal,
afirmo que em nenhum momento ponderou-se em recuar nos significativos
avanços que o Programa Interlegis tem levado às Casas Legislativas que
compõem a Rede Interlegis.
Reportando-me à nota em que nós senadores do PT afirmamos ser necessária a
redução das despesas de pessoal do Senado, com a extinção de estruturas
como do Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro, Unilegis e
substituição por uma estrutura mais racional, saliento que a proposta visa
unificar o Programa Interlegis, a Universidade do Legislativo Brasileiro
(UNILEGIS) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) em um único
departamento do Senado. Atualmente esses órgãos apresentam grande
sobreposição de atividades, e contam com estruturas administrativas
independentes, repetitivas e fracamente coordenadas umas com as outras.
A intenção da proposta é a de unificarem-se essas três iniciativas,
enxugando a estrutura e racionalizando o emprego de recursos públicos.
Entendemos que o trabalho ora realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
no Senado Federal deva apontar nessa direção.
Especificamente falando do Programa Interlegis, esclareço que se trata de
um acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Mundial
para o fomento da tecnologia da informação legislativa, que tem servido de
modelo para a integração do Poder Legislativo em diversos outros países.
Trata-se, portanto, de uma iniciativa bem sucedida, e conforme a missiva
de Vossa Excelência, relevante para as Casas Legislativas brasileiras.
Em nenhuma hipótese pretende-se abrir mão de conquistas desse gênero. O
que se espera é que dessa necessária reestruturação resulte uma estrutura
enxuta e capaz de dar prosseguimento aos avanços que já foram obtidos.
Atenciosamente

Senador Flávio Arns

Exmo. Sr.
Mauro Bertoli
Associação das Câmaras Municipais do Vale do Ivaí (ACAVI)
Câmara Municipal de Apucarana - Pr

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[]'s
Ivan Lucio Garcia
CM-Apucarana-Pr
www.cma.pr.gov.br




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