[interlegis] e-Democracia, era (empate em comissão: Que a maioria decida)

Usuário do Sistema aniltonsasp em ig.com.br
Quinta Outubro 29 12:16:21 BRST 2009


Jean,

De modo algum desejo o controle da sociedade civil pelo Estado,muito
menos através de partido único,totalitário... pelo contrário, desejo
que a sociedade civil seja a controladora do Estado, pois, nós
contribuintes é que pagamos a conta.

O método do Consenso da Maioria é bastante simples. Explico :

A votação é uma maneira de se obter a maioria, e fazer com que a
decisão seja aceita conforme regras predeterminadas de comum acordo,
mesmo que a parte perdedora não concorde com o resultado após o fim da
votação. É diferente da idéia de consenso, no qual todos buscam pontos
de comum acordo.

O consenso é, desta forma, obtido por ambas as partes cederem,
concordarem e discordarem, obtendo um resultado final diferente do
ponto de partida, com benefícios e perdas comuns a ambas as partes ou
até mesmo com a construção de uma nova solução, que incorpore a soma
de ambas as posições. As partes buscam os objetivos em comum das
propostas, dialogam para defini-los, negociam trocas, tentando manter
os melhores pontos e desfazendo-se do que consideram os piores ou
menos importantes.

Quando digo 80% dos eleitores à favor para aprovação e com pontos de
interesse da minoria no projeto, está incluído o consenso das partes e
a votação está democraticamente definida para TODOS e não como
acontece hoje, com a DITADURA da MAIORIA. Até porquê, em um regime
democrático devemos ter em mente o coletivo, o interesse público e não
50%+1 ou equivalente.

O Parlamento deve existir para a assembléia dos cidadãos e cidadãs
exercerem diretamente o poder legislativo nos regimes democráticos.

Espero ter esclarecido as dúvidas.


Abraços,

Anilton Oliveira
Sâo Paulo-SP

2009/10/28 Jean Rodrigo Ferri <jeanferri em interlegis.gov.br>:
> Anilton Oliveira escreveu:
>> Prezados(as)
>>
>> A questão do empate na votação é um erro de lógica da concepção do
>> projeto que se deseja definir a aprovação. A consequência da definição
>> da votação, geralmente não é avaliada para o benefício da totalidade
>> da sociedade (coletivo de cidadãos e cidadãs) que será norteada pela
>> decisão. E sim, é avaliada para o benefício de grupos partidários,
>> corporativos( lobbies) e sociais, que terão os seus interesses
>> particulares garantidos em detrimento ao interesse público.
>>
>> O voto de minerva é errada, devido a decisão estar no fiel da balança.
>> E no meu entender, quando se tem uma votação é para definir o MELHOR
>> PARA TODOS, para o bem público e não para saber qual grupo de pessoas
>> é o maior e o que ele quer.
>>
>> O que se almeja sempre é o benefício de grupos e a democracia
>> representativa, como ela foi concebida historicamente, demostra isto
>> na prática. O avanço da TI possibilita a inserção do cidadão e cidadã
>> sem a presença do representante eleito para manifestar a sua escolha
>> na vida política do país, de forma direta e participativa.
>>
>> O consenso da maioria é o modelo de votação que deve ser implementada
>> para que não ocorra a aniquilação da minoria e que o interesse público
>> seja tratado com seriedade.O projeto em votação deve ter 80% dos
>> eleitores a favor para aprovação e no projeto deve ter pontos de
>> interesse da minoria, desde já não sejam antagônios com os da maioria.
>
> Olá Anilton,
>
> Não quero polemizar, mas a maneira como você está pensando me parece um
> prato cheio para um regime totalitário. 1984, diria George Orwell! Qual
> a diferença de uma ditadura de minoria e uma de maioria? A quantidade,
> talvez...
>
> Não parece clara a sua linha de raciocínio. Por exemplo, você diz:
>
> - "O consenso da maioria é o modelo de votação que deve ser implementada
> para que não ocorra a aniquilação da minoria". Como isso? A minoria não
> será aniquilada se houver consenso da maioria?
>
> - "O projeto em votação deve ter 80% dos eleitores a favor para
> aprovação", dificilmente um tema vai contar com 80% dos cidadãos
> interessados nele. Sem falar naqueles que darão o seu "pitaco" mesmo sem
> conhecer nada sobre o tema (assim como eu estou fazendo agora ;-) ), meu
> avô não teria condições de dar uma opinião sobre o tema 'Controle da
> Internet' e mesmo assim escolheria o que a TV disser que é certo, por
> exemplo.
>
> - "projeto deve ter pontos de interesse da minoria, desde já não sejam
> antagônios com os da maioria", ou seja, se os pontos de interesse da
> minoria não forem antagônicos com os da maioria, eles ainda serão a minoria?
>
> Enfim, o Parlamento existe como um terceiro poder, um contraponto, um
> local de debates e consensos, uma pisada no freio para dar tempo às
> minorias atravessarem a rua e gritarem. Se acabar com o Parlamento há
> grande possibilidade de ocorrerem manipulações a ponto de futuramente as
> pessoas virem a pensar "Eu amo o Grande Irmão!". ;-)
>
> Abraço,
>
> --
> Jean Ferri
> Analista de Sistemas
> Programa Interlegis - Brasília (DF)
> --
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