[interlegis] e-Democracia, era (empate em comissão: Que a maioria decida)

Usuário do Sistema aniltonsasp em ig.com.br
Quarta Outubro 28 13:42:18 BRST 2009


Prezados(as)

A questão do empate na votação é um erro de lógica da concepção do
projeto que se deseja definir a aprovação. A consequência da definição
da votação, geralmente não é avaliada para o benefício da totalidade
da sociedade (coletivo de cidadãos e cidadãs) que será norteada pela
decisão. E sim, é avaliada para o benefício de grupos partidários,
corporativos( lobbies) e sociais, que terão os seus interesses
particulares garantidos em detrimento ao interesse público.

O voto de minerva é errada, devido a decisão estar no fiel da balança.
E no meu entender, quando se tem uma votação é para definir o MELHOR
PARA TODOS, para o bem público e não para saber qual grupo de pessoas
é o maior e o que ele quer.

O que se almeja sempre é o benefício de grupos e a democracia
representativa, como ela foi concebida historicamente, demostra isto
na prática. O avanço da TI possibilita a inserção do cidadão e cidadã
sem a presença do representante eleito para manifestar a sua escolha
na vida política do país, de forma direta e participativa.

O consenso da maioria é o modelo de votação que deve ser implementada
para que não ocorra a aniquilação da minoria e que o interesse público
seja tratado com seriedade.O projeto em votação deve ter 80% dos
eleitores a favor para aprovação e no projeto deve ter pontos de
interesse da minoria, desde já não sejam antagônios com os da maioria.


Desde já agradeço a atenção.

Anilton Oliveira
São Paulo-SP

2009/10/28 Jean Rodrigo Ferri <jeanferri em interlegis.gov.br>:
> Olá Rabi,
>
> Também não é para tanto, bem, talvez não... :-)
>
> O Interlegis, em sua concepção, foi dividido em 3 estágios:
> e-Parlamento, e-Governo e e-Democracia
>
> Passamos a parte do e-Parlamento e, atualmente, estamos iniciando o
> segundo estágio, o e-Governo, o que o pessoal está chamando de
> Interlegis 2. Mais informações sobre isso podem ser obtidas a partir da
> seguinte apresentação:
>
> http://colab.interlegis.gov.br/attachment/wiki/dicas/apresentacao-interlegis.pdf
>
> Isso foi definido em um artigo da ex-deputada inglesa Tess Kingham,
> denominado: e-Parliaments - The Use of Information and Communication
> Technologies to Improve Parliamentary Processes (disponível no link
> abaixo), cujo qual foi usado na tese de doutorado do Armando Nascimento,
> que definiu o Interlegis. Nele é citado o termo "Democracia
> Participatória", que é mais ou menos o que o professor Arno sugeriu em
> sua mensagem, ou seja, os cidadãos podendo participar, junto com seus
> representantes, do processo legislativo, pelo uso da tecnologia.
>
> http://bit.ly/dX9Gp
>
> Mesmo com isso tudo pensado e programado, estão surgindo por parte da
> sociedade algumas iniciativas interessantes, como por exemplo o
> CongressoAberto e o ParlamentoAberto, inclusive com novos conceitos como
> a 'Democracia Líquida'. Vejamos como isso tudo converge no futuro! ;-)
>
> http://trac.parlamentoaberto.org/
> http://www.congressoaberto.com.br/
>
> Abraço,
>
> Jean Ferri
>
>
> rabi souza escreveu:
>> É verdade... vamos voltar para a "ágora" -
>>
>> praça principal das antigas cidades gregas, local em que se instalava o mercado e que muitas vezes servia para a realização das assembléias do povo; formando um recinto decorado com pórticos, estátuas etc., era tb. um centro religioso, para que o povo decida, não precisa mais de representantes!
>>
>>
>>> Date: Tue, 27 Oct 2009 20:29:43 -0200
>>> From: mnerling em usp.br
>>> To: interlegis em listas.interlegis.gov.br
>>> Subject: Re: [interlegis] empate em comissão: Que a maioria decida
>>>
>>> Prezado André,
>>> acompanhei as manifestações sobre o problema que levantaste, no voto
>>> 'minerva' e na 'abstenção' do presidente da comissão, ou mesmo da mesa
>>> diretora.
>>> Creio que descreves, no que tintas a história do parlamento
>>> brasileiro, no fato apresentado, com o empate primaveril de 2x2 na
>>> decisão da comissão sobre um determinado tema. O regimento, não rege.
>>> Com isso,o impasse! com ele, a ausencia de normação...
>>> O elo apontado de forma muito clara, pelas distinguidas linhas e
>>> autor em s, que me antecederam no tema, conduziu ao reforço da idéia do
>>> minerva, de um que se abstém e toma para sí, pela 'imparcialidade', o
>>> poder de decisão, da autoridade decisória.
>>> Eu gostaria de protestar!
>>> Penso que assim tomamos a decisão que pode parecer mais simples, mas
>>> que simplesmente mantém o parlamento fechado em copas, ensimesmado,
>>> eimpacado, com o que devo pedir Venias.
>>> Penso que voltar ao voto minerva, com a capacidade de publicizarmos
>>> sobre um tema à partir do Portal Modelo da Camara de Vereadores, que é
>>> modelo em sistema e na tecnologia livre da informação, não é
>>> necessário voltar ao minerva. Pela lógica, e eu concordo, ela é a
>>> solução do problema, mas não resolve o problema maior da baixa
>>> visibilidade e legitimidade dos legisladores. O espaço público é pouco
>>> frequentado. Pelo que insistimos em avançar com ferramentas livres, de
>>> preferencia abertas, e que nos conduzem a sínteses e práxis mais
>>> acabadas sobre o processo legislativo e seus meandreos.
>>> Se o maior universo é o mais, e não o menos, como escreveu Fernando
>>> Pessoa, penso que o presidente da comissão pode sim querer votar, e
>>> será um direito dele votar. Então, dois a dois, empate técnico, sempre
>>> chamamos o voto minerva, certo?
>>> - E que tal se, nesse caso, convocássemos para manifestação o povo do
>>> município, para que ele, pelo voto da maioria, em um sistema eleitoral
>>> que submeta ao sufrágio, preferencialmente virtual, o tema em pauta.
>>> Se todo poder emana do povo que o exerce diretamente nos termos da
>>> Constituição, o parlamento pode sim ouvir o povo e envolver esse povo
>>> no debate sobre um tema. Com as ferramentas que dispomos e com a
>>> expertise desses GITEC's o resultado pode ser bem interessante. Será
>>> que alguém se habilita?
>>> O povo, ou uma maioria, maior que 04, saberá acertar. No resultado,
>>> leva de brinde a norma que passa a ser sistematizada, maturada,
>>> entendida, aplicada, com todo o seu caráter pedagógico.
>>> Sei que meditarás com o que digo. Veremos que a legística, como bem
>>> ensina o Luiz Fernando, serve para aumentar o poder de um, ou de
>>> muitos. E isso faz a diferença para a democracia dos modernos.
>>> Saudações desse honrado, Vosso leitor!
>>> Att.
>>> --
>>> Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
>>> Curso de Gestão de Políticas Públicas
>>> Escola de Artes, Ciências e Humanidades
>>> Universidade de São Paulo - USP
> --
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