[interlegis] RES: empate em comissão: Que a maioria decida

Robison Gonçalves de Castro RGCASTRO em senado.gov.br
Quarta Outubro 28 11:59:20 BRST 2009


Teríamos que começar mudando a Constituição para prever essa possibilidade.

 

 

Róbison Gonçalves de Castro

Diretor de Apoio Técnico e Relações Institucionais do Projeto Interlegis

rgcastro em senado.gov.br

55(61)3303-2618

 

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De: interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de rabi souza
Enviada em: quarta-feira, 28 de outubro de 2009 09:09
Para: interlegis em listas.interlegis.gov.br
Assunto: Re: [interlegis] empate em comissão: Que a maioria decida

 

É verdade... vamos voltar para a "ágora" - 
praça principal das antigas cidades gregas, local em que se instalava o mercado e que muitas vezes servia para a realização das assembléias do povo; formando um recinto decorado com pórticos, estátuas etc., era tb. um centro religioso, para que o povo decida, não precisa mais de representantes!


 
> Date: Tue, 27 Oct 2009 20:29:43 -0200
> From: mnerling em usp.br
> To: interlegis em listas.interlegis.gov.br
> Subject: Re: [interlegis] empate em comissão: Que a maioria decida
> 
> Prezado André,
> acompanhei as manifestações sobre o problema que levantaste, no voto 
> 'minerva' e na 'abstenção' do presidente da comissão, ou mesmo da mesa 
> diretora.
> Creio que descreves, no que tintas a história do parlamento 
> brasileiro, no fato apresentado, com o empate primaveril de 2x2 na 
> decisão da comissão sobre um determinado tema. O regimento, não rege. 
> Com isso,o impasse! com ele, a ausencia de normação...
> O elo apontado de forma muito clara, pelas distinguidas linhas e 
> autor em s, que me antecederam no tema, conduziu ao reforço da idéia do 
> minerva, de um que se abstém e toma para sí, pela 'imparcialidade', o 
> poder de decisão, da autoridade decisória.
> Eu gostaria de protestar!
> Penso que assim tomamos a decisão que pode parecer mais simples, mas 
> que simplesmente mantém o parlamento fechado em copas, ensimesmado, 
> eimpacado, com o que devo pedir Venias.
> Penso que voltar ao voto minerva, com a capacidade de publicizarmos 
> sobre um tema à partir do Portal Modelo da Camara de Vereadores, que é 
> modelo em sistema e na tecnologia livre da informação, não é 
> necessário voltar ao minerva. Pela lógica, e eu concordo, ela é a 
> solução do problema, mas não resolve o problema maior da baixa 
> visibilidade e legitimidade dos legisladores. O espaço público é pouco 
> frequentado. Pelo que insistimos em avançar com ferramentas livres, de 
> preferencia abertas, e que nos conduzem a sínteses e práxis mais 
> acabadas sobre o processo legislativo e seus meandreos.
> Se o maior universo é o mais, e não o menos, como escreveu Fernando 
> Pessoa, penso que o presidente da comissão pode sim querer votar, e 
> será um direito dele votar. Então, dois a dois, empate técnico, sempre 
> chamamos o voto minerva, certo?
> - E que tal se, nesse caso, convocássemos para manifestação o povo do 
> município, para que ele, pelo voto da maioria, em um sistema eleitoral 
> que submeta ao sufrágio, preferencialmente virtual, o tema em pauta. 
> Se todo poder emana do povo que o exerce diretamente nos termos da 
> Constituição, o parlamento pode sim ouvir o povo e envolver esse povo 
> no debate sobre um tema. Com as ferramentas que dispomos e com a 
> expertise desses GITEC's o resultado pode ser bem interessante. Será 
> que alguém se habilita?
> O povo, ou uma maioria, maior que 04, saberá acertar. No resultado, 
> leva de brinde a norma que passa a ser sistematizada, maturada, 
> entendida, aplicada, com todo o seu caráter pedagógico.
> Sei que meditarás com o que digo. Veremos que a legística, como bem 
> ensina o Luiz Fernando, serve para aumentar o poder de um, ou de 
> muitos. E isso faz a diferença para a democracia dos modernos.
> Saudações desse honrado, Vosso leitor!
> Att.
> -- 
> Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
> Curso de Gestão de Políticas Públicas
> Escola de Artes, Ciências e Humanidades
> Universidade de São Paulo - USP
> 
> 
> Citando André Brum da Silva <andre em camaraagudo.rs.gov.br>:
> 
> > Em Ter, 2009-10-27 às 10:24 -0200, luis fernando machado escreveu:
> >> Prezado André,
> >> Preparei essa alteração do Regimento como colaboração, de maneira
> >> simples e objetiva:
> >>
> >> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2009
> >
> > Luis Fernando e demais amigos que responderam,
> >
> > obrigado.
> >
> > Vou levar as sugestões à Mesa Diretora.
> >
> > Abraço e disponham sempre.
> >
> > André
> >
> > --
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> > http://www.interlegis.gov.br
> >
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> > Para administrar sua conta visite:
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> >
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> 
> 
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