[interlegis] Ainda sobre empates em votação

José Dantas Filho josedantas em interlegis.gov.br
Terça Outubro 27 15:12:57 BRST 2009


A questão de número par ou ímpar de vereadores compondo a comissão é irrelevante para regras de desempate: com número ímpar, basta que um se abstenha de votar (é um direito garantido) para causar novamente o problema. Repito que a solução tradicional é a mais óbvia: presidentes nunca votam a não ser para desempatar...
 


JOSÉ DANTAS FILHO
Diretor da Subsec. de Planejamento e Fomento - SSPLF 
Secretaria Especial do Interlegis - SINTER 
Senado Federal 
Av. N-2 Anexo "E" 
70165-900 Brasília DF 
fone (61) 3303-2599 fax (61) 3303-2797 

-----Mensagem original-----
De: José Dantas Filho 
Enviada em: terça-feira, 27 de outubro de 2009 10:02
Para: 'Comunidade do Poder Legislativo'
Assunto: RES: [interlegis] empate em comissão

A regra mais comum é que presidentes (de comissão, da Casa, etc.) não votam, a não ser para desempatar. 


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Diretor da Subsec. de Planejamento e Fomento - SSPLF Secretaria Especial do Interlegis - SINTER Senado Federal Av. N-2 Anexo "E" 
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-----Mensagem original-----
De: interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de André Brum da Silva Enviada em: sexta-feira, 23 de outubro de 2009 15:16
Para: Interlegis - lista
Assunto: [interlegis] empate em comissão

Pessoal,

como os Regimentos Internos de suas Câmaras tratam o caso de empate em votação numa comissão permanente? Ocorreu isso aqui na discussão sobre uma matéria. Nossas comissões permanentes têm quatro membros e não há negociação política que desate o nó. E precisamos de alteração no Regimento que resolva esse tipo de situação. Alguém pode sugerir algo?

Obrigado.

André Brum
Agudo RS

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