[interlegis] RES: RES: empate em comissão

Robison Gonçalves de Castro RGCASTRO em senado.gov.br
Terça Outubro 27 13:48:19 BRST 2009


O presidente da Comissão, no momento, é quem está presidindo a sessão. Mas é melhor mesmo especificar.

 

Róbison Gonçalves de Castro

Diretor de Apoio Técnico e Relações Institucionais do Projeto Interlegis

rgcastro em senado.gov.br

55(61)3303-2618

 

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De: interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de luis fernando machado
Enviada em: terça-feira, 27 de outubro de 2009 13:30
Para: Comunidade do Poder Legislativo
Assunto: Re: [interlegis] RES: empate em comissão

 

Vou levantar outra discussão.  O presidente da Comissão se for autor de proposição em votação, deve declarar-se impedido e nem poderá presidir a reunião, sendo subsituído enquanto a matéria for apreciada, o que não o impede de votar, como também poderá avocar proposição, relatando-a, com isso, proferindo voto!!!  Claro, aquele que estiver em seu lugar (substituição temporária ou momentânea) será impedido de prolatar seu voto, salvo em caso de empate.  Será mais seguro afirmar que votará em caso de empate, aquele que estiver presidindo a reunião ou a sessão.

Att.

Luis Fernando - Chefe do SPDT/Interlegis

2009/10/27 Ricardo Ferraz <rwferraz em hotmail.com>

Aqui no recife seguimos a mesma linha de Róbison

> Date: Tue, 27 Oct 2009 12:09:46 -0200
> From: RGCASTRO em senado.gov.br 


> To: interlegis em listas.interlegis.gov.br

> Subject: [interlegis] RES: empate em comissão 


> 
> O usual é o Presidente da comissão ter o voto de desempate.
> 
> att
> 
> Róbison Gonçalves de Castro
> Diretor de Apoio Técnico e Relações Institucionais do Projeto Interlegis
> rgcastro em senado.gov.br
> 55(61)3303-2618
> 
> 
> -----Mensagem original-----
> De: interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de André Brum da Silva
> Enviada em: sexta-feira, 23 de outubro de 2009 15:16
> Para: Interlegis - lista
> Assunto: [interlegis] empate em comissão
> 
> Pessoal,
> 
> como os Regimentos Internos de suas Câmaras tratam o caso de empate em
> votação numa comissão permanente? Ocorreu isso aqui na discussão sobre
> uma matéria. Nossas comissões permanentes têm quatro membros e não há
> negociação política que desate o nó. E precisamos de alteração no
> Regimento que resolva esse tipo de situação. Alguém pode sugerir algo?
> 
> Obrigado.
> 
> André Brum
> Agudo RS
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