[interlegis] E-democracia

Ricardo Matheus pardal em usp.br
Quinta Maio 28 14:49:28 BRT 2009


Olá, car em s. Já que o tema é e-democracia, vou arriscar com algumas palavras.

Diante da notória dissertação do nobre professor doutor Marcelo  
Nerling e de todas as contribuições feitas pelos demais mebros da  
lista, em especial Hélio e Jean, que ativamente participam do debate  
aqui inciso e de outros que discutiram um pouco sobre a participação  
das audiências e consultas públicas do governo paulistano.
Gostaria também de ressaltar o que o professor Marcelo recentemente  
apontou na lista. Infelizmente no Brasil, não diferentemente de alguns  
países latino-americanos e de muitos outros do globo, inclusive os  
ditos "desenvolvidos", não oferecem a sua sociedade, devida  
participação a criação de leis e também das escolhas das diretrizes  
das políticas públicas, no entanto, há de se destacar algumas notórias  
evoluções na governança política, especialmente em âmbito subnacional  
e local.
Recentes pesquisas da Rrede Internacional chamada LogoLink  
(http://logolink.org/index.htm), uma rede que apóia estudos da  
governança eletrônica local na América Latina e em todo o mundo,  
aponta que alguns países da América Latina tem conseguido desenvolver  
certas áreas das políticas públicas através da governança eletrônica.
O Brasil se destaca neste meio devido ao seu notório, e progressivo,  
aumento da participação eletrônica dentro de portais de transparência,  
das consultas públicas online e também aos chamados orçamentos  
participativos digitais, onde os casos mais ilustres estão em Belho  
Horizonte, Minas Gerais e Recife, no nordeste brasileiro, Ipatinga em  
Minas Gerais e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Em países como a Costa Rica, México, Equador e outros, o destaque vai  
para esforços da população participar da diminuição da corrupção  
através do controle social, enviando simples mensagens, via internet,  
para a prefeitura, onde protocola o assunto e cria sindicâncias  
internas para averiguar os problemas que foram apontados pelos  
cidadãos, que podem efetuar o envio das informações anonimamente. No  
México o governo federal obriga que todas as contas públicas devam  
estar publicadas online, para oferecer maior controle social e  
transparência.
Ontem mesmo 10 prefeitos foram presos no México. Todos foram  
indiciados por corrupção e desvio de dinheiro público. Isso só prova  
que estas ferramentas são realmente eficazes para o controle social da  
sociedade civil organizada, espantadas e cansadas com os atuais níveis  
de corrupção da coisa pública.
Portanto, apesar das grandes dificuldades e do imenso hiato de  
democracia que este país viveu há vários anos atrás, temos de evoluir  
através de iniciativas semelhantes as descritas aqui e referenciadas  
pela Rede LogoLink. Apesar disso, não vejo, em um futuro próximo,  
vontade política de abertura destas informações e participação  
incisiva dos cidadãos nas escolhas das diretrizes do gasto e  
investimento público do orçamento.
Realmente há diversas ferramentas e pessoal qualificado para produzir  
políticas públicas mais eficientes, participativas e portanto,  
democráticas, assim como esta lista se encaixa muito bem nestas  
qualidades, o Interlegis, através da modernização das casas  
legislativas e entre outras centenas de projetos que vários cientistas  
e administradores públicos da área desenvolvem.

Mas fica a questão: Será que a população não consegue/não gostaria de  
participar das decisões públicos ou será que o governo não abre  
espaços para a participação e efetivação da verdadeira democracia,  
aquela que lemos nos teóricos defensores da democracia participativa  
das sociedades.

Grande abraço a todos.



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