[interlegis] RES: Res: Audiências Públicas, qual o seu caratér?

Telma América Venturelli telmaventurelli em interlegis.gov.br
Terça Maio 19 17:48:40 BRT 2009


Prezados,
Acompanhando a discussão sobre audiências públicas posto para vcs alguns resultados obtidos a partir do bloco 10  (produção legislativa) do I Censo do Legislativo que conduzimos em 2005. Nele perguntamos nas câmaras municipais se no ano de 2005 até o mês de agosto a população foi convidada/convocada a participar de eventos públicos de vários tipos inclusive audiências. Vejam os resultados no anexo. Devemos incentivar os vereadores a não só convocar a população como principalmente cumprir as regras do jogo. Do meu ponto de vista falta entendimento e não má intenção.
Abraços a todos e todas,
Telma

-----Mensagem original-----
De: interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de kuka em usp.br
Enviada em: terça-feira, 19 de maio de 2009 10:46
Para: mateusprado em usp.br; Comunidade do Poder Legislativo
Assunto: Re: [interlegis]Res: Audiências Públicas, qual o seu caratér?

Na verdade, a audiência pública é um espaço de participação!

Não podemos reduzí-las as regiões mesmo que o plano de metas faça essa  
segmentação!

Em algumas regiões os movimentos não possuem tanta força quanto em  
outras! Por esse motivo é um problema!

Ela serem segmentadas por subprefeitura não é o problema. A questão é  
mais que isso!

A sociedade segmentada perde sua força, por isso, colocar audiências  
no mesmo dia e horário é enfraquecer a participação e pressão por  
mudanças no plano.

Discutir por região é o ideal, desde que todos (independente da  
região) possam participar!

Cláudia Dias Nogueira
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Gestão de Políticas Públicas - EACH-USP
Sétimo Semestre


Citando mateusprado em usp.br:

> Olha, não acho que o Kassab seja o melhor pra cidade, mas, fora   
> engano meu, a ideia não e que em cada audiencia participe a   
> sociedade civil organizada que milita na regiao da subprefeitura ?
>
> ------Mensagem original------
> De: kuka em usp.br
> Remetente: interlegis-bounces em listas.interlegis.gov.br
> Para: interlegis em listas.interlegis.gov.br
> Responder a: Comunidade do Poder Legislativo
> Enviada em: Mai 19, 2009 10:20
> Assunto: [interlegis] Audiências Públicas, qual o seu caratér?
>
> O Plano de Metas elaborado pelo governo Kassab foi exposto em 31
> audiências públicas ocorridas nas 31 subprefeituras da cidade de São
> Paulo.
>
> Contudo, dessas 31 audiências, 27 ocorreram no mesmo dia e horário.
>
> Pergunto: qual é a real utilidade das audiências públicas nesse caso,
> uma vez que estas não proporcionaram a real participação da sociedade
> civil, já que ocorreram na mesma data e hora, e inviabilizaram a
> participação de grupos fortemente organizados?
>
> É preciso um novo olha a respeito das audiências públicas  e não sua
> utilização apenas pro forma. Portanto, coloco a reflexão!
>
>
> Cláudia Dias Nogueira
> Escola de Artes, Ciências e Humanidades
> Gestão de Políticas Públicas - EACH-USP
> Sétimo Semestre
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