[interlegis] [gial] Como ajudar a resolver o problema da falta de uma estrutura burocrática profissional no Legislativo

Wagner wms.jp em hotmail.com
Domingo Maio 17 17:21:27 BRT 2009


Olá Hélio,

Sua sugestão é muito pontual, se deve priorizar a capacitação, sempre que 
possível, para os funcionários efetivos, principalmente porque estamos numa 
fase de planejamento para futuras capacitações e encontros. Claro que vão 
existir lugares onde não há nem um funcionário efetivo no setor de TI, que 
ao meu ver já é motivo para uma debate futuro sobre realização de concurso 
público, nestes casos aplica-se, como você sugeriu, o percentual da METADE 
do pessoal ser de efetivos.

Claro que esta visão vai encontrar muitas barreiras, pois na maioria dos 
casos encontram-se funcionários não efetivos participando da equipe de TI e 
da sua Gestão. Para que a sua sugestão de priorizar os funcionários efetivos 
chegue a ser pelo menos analisada, deve-se esta chegar aos ouvidos das 
Gerências mais elevadas das casas legislativas.

Aqui na Câmara Municipal de João Pessoa, no setor de TI, contamos com seis 
colaboradores, dois efetivos (eu e o Gabriel) e mais três não efetivos (o 
Coordenador Márcio, e os técnicos Leonardo, Jerônimo e Arlinton). Pelo 
número reduzido de pessoal, creio que todos deverão ser capacitados e é o 
ideal, mas se não é possível, que pelo menos seja dada prioridade aos 
efetivos.

Aproveito também para entrar com outra sugestão já que estamos planejando um 
novo encontro, poderíamos trocar informações sobre a situação atual dos 
sistemas implantados em cada Casa Legislativa, o que tem de novidade, quais 
as últimas versões disponíveis e as tecnologias utilizadas. Sei que isso já 
foi ponto de debates na lista, mas poderíamos montar um quadro de todas as 
Casas para fazer um comparativo e buscar ajudar as que ainda não chegaram no 
ponto ideal, não ficando só no levantamento das informações, mas dando um 
retorno para tentar solucionar os problemas.

Abraço,

Wagner.
CMJP.

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From: "Hélio Leite Teixeira" <heliolteixeira em gmail.com>
Sent: Sunday, May 17, 2009 4:24 PM
To: "Comunidade do Poder Legislativo" <interlegis em listas.interlegis.gov.br>
Subject: Re: [interlegis][gial] Como ajudar a resolver o problema da falta 
de uma estrutura burocrática profissional no Legislativo

> Entendi Petrônio, esse é um problema de difícil solução. Quando fiz a
> minha intervenção foi no intuito de mostrar que mesmo com pequenas
> estruturas é possível realizar muita coisa, desde que a estrutura não
> impeça as coisas acontecerem.
>
> Quanto a questão do rodízio de pessoal a cada Legislatura, é uma
> questão muito complicada, pois são poucas as casas que dispõe dentro
> dos seus quadros de servidores efetivos pessoas com o perfil que possa
> atender o sem número de desafios que os tempos atuais impõem.
>
> Muitas casas não realizam concursos públicos há décadas. E por conta
> disso, possuem um quadro de pessoal muito limitado e restrito. Com
> isso, boa parte do serviço fica excessivamente dependente do quadro
> temporário de servidores comissionados que muda a cada dois ou quatro
> anos.
>
> Concordo contigo, nem todas as casas legislativa têm a mesma sorte que
> tivemos em Arapiraca, onde foi possível passarmos o "bastão" para as
> mãos de pessoas como o Vanildo e o Alex. Dois profissionais muito
> capazes e com ótimas idéias e visão de futuro. Que foram (e ainda são)
> comandados por dois presidentes preocupados com a continuidade  e a
> melhoria do trabalho iniciado por nós.
>
> Como sugestão para evitarmos essa verdadeira loteria que acontece a
> cada mudança de Mesa Diretora, uma das alternativas que eu vejo para o
> Interlegis, poderia ser a de priorizar em suas ações de treinamento,
> os servidores efetivos das casas. Assim, o conhecimento ficaria
> "retido" na Casa.
>
> Como toda regra, esta que estou sugerindo não pode ter nenhum tipo de
> radicalismo. Pela minha experiência, posso afirmar, com certeza, que
> em algumas situações e contextos não será possível seguir à risca essa
> regra, pois em algumas casas o pessoal efetivo é muito restrito e
> limitado.
>
> Por isso, talvez o procedimento mais sensato seria estabelecer que nos
> treinamentos oferecidos pelo programa, pelo menos a METADE das vagas
> ocupadas por cada Casa Legislativa, sejam preenchidas por servidores
> efetivos.
>
> Grande abraço,
>
> Hélio Teixeira
> ALE/AL
>
>
>
>
> 2009/5/17 Petronio Barbosa Lima de Carvalho <petronio em interlegis.gov.br>:
>> Olá Helio,
>> Concordando com suas brilhantes colocações, quero reafirmar que quando 
>> faço
>> referência a "Estrutura Burocrática Profissional", não fiz nenhuma 
>> relação
>> as famigeradas estruturas organizacionais hierarquicas, onde manda quem
>> pode, obedece quem têm juízo. Todos nós somos vítimas dessa velha 
>> estrutura
>> tradicional, e o que mais desejamos é que nossas organizações sejam 
>> ágeis,
>> inteligentes onde os servidores possam participar do processo decisório e
>> serem reconhecidos por suas habilidades, e não por seus padrinhos.
>> O que tentei chamar a atenção é para o problema, focando aqui no
>> Legislativo, da absoluta falta de servidores concursados nas Casas
>> Legislativas, o que dificulta em muito a estabilidade das mesmas, pois 
>> estão
>> totalmente dependentes de mão de obra temporária. Na mudança de uma
>> legislatura, junto com a mudança dos parlamentares, praticamente toda a
>> equipe que trabalhou com os mesmos vão embora.
>> Para o Interlegis, fica muito difícil, pois, com essas mudanças, uma Casa
>> Legislativa que era destaque em uma Legislatura, que contava com uma
>> Presidência parceira, e com uma equipe trabalhando integrada com o
>> Interlegis através das Comunidades de Prática, de repente volta a estaca
>> zero, e desaparece uma relação, que foi tão promissora. Veja por exemplo 
>> o
>> caso da Câmara Municipal de Arapiraca, que teve no Presidente Nezinho e 
>> em
>> você, fortes parceiros, e com suas saídas, a Casa sofreu uma perda
>> irreparável. No seu caso, ainda podemos continuar contando com você, que
>> simplesmente mudou-se de Casa Legislativa. Cito mais exemplos, como o de
>> nossos amigos Guido e Helder, que lideravam as Casas Legislativas (Câmara
>> Municipal de João Pessoa e Assembléia Legislativa da Paraíba). Estes hoje
>> não estão trabalhando mais no Legislativo.
>> Então o que quero colocar em discussão, com forte expectativa que 
>> consigamos
>> avistar uma luz no fim do túnel, é que ao final tenhamos uma alternativa 
>> que
>> possa ser considerada pelo Interlegis, para o benefício do Legislativo,
>> principalmente e especialmente para as Casas Legislativas de Munícipios
>> pequenos.
>> Grande abraço.
>> Petrônio
>>
>> 2009/5/17 Hélio Leite Teixeira <heliolteixeira em gmail.com>
>>>
>>> Amigo Petrônio,
>>>
>>> Concordo em gênero e número com as suas afirmações. Falta sim
>>> estrutura material e humana para o funcionamento adequado da imensa
>>> maioria das nossas organizações legislativas. E uma parte importante
>>> do que poderemos chamar de solução é a realização de concursos
>>> públicos para injetarmos "sangue novo" neste processo.
>>>
>>> Mas o concurso público por si só não será a solução de todos os males
>>> que afligem as nossas casas legislativas. É preciso modificar a
>>> estrutura de funcionamento destas casas. Ou melhor, é preciso mudar a
>>> estrutura de funcionamento do serviço público brasileiro.
>>>
>>> Nossas casas legislativas foram erigidas dentro do paradigma
>>> administrativo-funcional da chamada Era Industrial, um modelo baseado
>>> numa estrutura hierárquica rígida baseada no que chamamos de
>>> estruturas de "comando e controle".
>>>
>>> Em organizações dominadas por estruturas excessivamente hierárquicas
>>> as decisões são tomadas no topo do organograma e transmitidas (ou
>>> informadas "oficialmente") através de intermediários. O que torna a
>>> organização e a qualidade do trabalho desenvolvido por ela
>>> excessivamente dependentes das pessoas que estão no comando. Se o
>>> líder é bom, inteligente, sensível e "democrático" o resultado do
>>> trabalho, mesmo limitado (pois a decisão continuará sendo tomada por
>>> um grupo de "iluminados"), não será de todo ruim. Se o líder é aquele
>>> cara que só foi nomeado por ser um apadrinhado do político fulano de
>>> tal, e que muitas vezes não entende patavinas de nada... Bem, os
>>> resultados vocês todos já conhecem...
>>>
>>> O modelo baseado na hierarquia rígida dá proteção ao maior inimigo da
>>> inovação e da criatividade: a Burocracia que é sustentada (e tratada a
>>> pão-de-ló) pelos caras do "ora, mas sempre foi assim..." que são
>>> primo-irmãos do "nunca foi assim...". "Se eu permanecer quieto no meu
>>> pequeno cubículo e continuar fazendo o que sempre foi feito, meu
>>> emprego e o meu sossego estarão garantidos", é o primeiro mandamento
>>> da cartilha desses caras.
>>>
>>> No modelo baseado em "comando e controle" as pessoas não podem se
>>> expressar livremente pois podem contrariar o chefe, o senhor feudal
>>> dessas estruturas. Você é pago pra fazer o seu trabalho e ponto final.
>>>
>>> Outra característica dessas estruturas é a falta de autonomia que as
>>> pessoas tem para inovar ou tentar melhorar, aqui o erro é punido
>>> severamente, logo ele, o irmão gêmeo da inovação. Se ninguém pode
>>> errar, então temos que deixar de ser humanos para sermos servidores
>>> públicos?
>>>
>>> É preciso acabar com tudo isso. Precisamos derrubar as barreiras
>>> impostas pela hierarquia rígida e pelo controle excessivo. É preciso
>>> mais IRREVERÊNCIA no serviço público brasileiro.
>>>
>>> Como diz o amigo Zeca Martins, ser irreverente não é ser mal educado
>>> nem arrogante; não é atropelar velhinhas na rua por pura diversão. A
>>> irreverência necessária à criatividade é a capacidade e a coragem de
>>> questionar tudo o que se apresenta como definitivo, de olhar
>>> criticamente aquilo que já vem pronto e com o que todo mundo
>>> imediatamente concorda (algo bastante comum em nossas casas
>>> legislativas).
>>>
>>> As estruturas hierárquicas são também deficientes mentais. São
>>> estruturas que, por força de lei (como gostam de afirmar os
>>> burocratas) só podem utilizar o lado esquerdo do cérebro. O serviço
>>> público tem que ser racional, imparcial, impessoal... ou qualquer
>>> outra coisa desprovida de emoção ou opinião pessoal. Quanta
>>> bobagem!!!!!!
>>>
>>> Uma coisa que aprendi durante a minha vida de administrador e
>>> profissional de comunicação. Administrar é por natureza uma atividade
>>> que exige um esforço "bi-polar". Não dá pra administrar usando apenas
>>> a lógica ou a racionalidade como defendem alguns. Se a lógica pudesse,
>>> sozinha, resolver ou explicar tudo, ninguém mais nesse mundo colocaria
>>> um cigarro na boca, ou ninguém teria medo de voar de avião. Lógica é
>>> essencial, mas sem emoção, não alcançaremos os melhores resultados. Em
>>> suma, nossas casas legislativas devem pensar menos como instituições e
>>> agirem mais como pessoas.
>>>
>>> Repito, é preciso desafiar o "sempre foi assim"!!!!!!!!!
>>>
>>> Grande abraço,
>>>
>>> Grande abraço
>>> Hélio Teixeira
>>> ALE/AL
>>>
>>>
>>>
>>> 2009/5/17 Petronio Barbosa Lima de Carvalho 
>>> <petronio em interlegis.gov.br>:
>>> > Olá Pessoal,
>>> > Meu nome é Petrônio Carvalho. Sou servidor efetivo do Senado Federal,
>>> > onde
>>> > trabalho desde 1972. Participei da primeira equipe que iniciou o
>>> > Interlegis,
>>> > liderada pelo companheiro Armando Nascimento, que foi o idealizador e
>>> > realizador do Interlegis, pessoa que até hoje nos apóia nos momentos
>>> > difíceis, com grande experiência e competência.
>>> > Saí em 2001 do Interlegis para trabalhar em outros projetos no 
>>> > PRODASEN
>>> > e
>>> > retornei em 2006 onde pretendo ficar até minha aposentadoria. 
>>> > Atualmente
>>> > faço parte da equipe de TI, com muito orgulho, onde tenho o prazer de
>>> > trabalhar com o Jean, Morale, Rodrigo, Américo, Patrícia, Vilson, 
>>> > Julio,
>>> > Choi, Marcelo, Sidarta, Cacau, Sergio além de uma pequena equipe
>>> > terceirizada.
>>> > No contato diário com as Casas Legislativas, quando possivel, tenho
>>> > orientado os Parlamentares com quem converso, sobre a grande 
>>> > importância
>>> > de
>>> > investir em Concurso Público, para formar a inteligência da Casa.
>>> > Inicialmente, sugiro a contratação de pelo menos três profissionais 
>>> > para
>>> > as
>>> > áreas de TI, Processo Legislativo e Comunicação, para que o primeiro
>>> > foque
>>> > na disponibilização do ambiente computacional e na gestão dos produtos
>>> > Interlegis (SAPL e Portal Modelo), para  que os outros dois possam se
>>> > responsabilizar pela operacionalização destes produtos, fazendo com 
>>> > que
>>> > a
>>> > Casa Legislativa possa automatizar o seu Processo Legislativo com o 
>>> > uso
>>> > do
>>> > SAPL e publicar o trabalho da Casa Legislativa e de seus Parlamentares
>>> > na
>>> > Internet utilizando-se do Portal Modelo, e assim estabeleça um canal
>>> > efetivo
>>> > de comunic,ação com a população com total transparência.
>>> > Acontece que o que vejo, quase sempre é que as pequenas Casas
>>> > Legislativas,
>>> > com muita boa vontade poderiam estar contratando apenas um 
>>> > profissional.
>>> > Então quando noto que a Casa é muito humilde, oriento para a 
>>> > Contratação
>>> > de
>>> > apenas um Profissional para assumir as três funções acima citadas,
>>> > frisando
>>> > que sem pessoas que possam assumir estes papéis, dificilmente o
>>> > Interlegis
>>> > conseguirá ajudar, e saliento também que se o Parlamentar quizer 
>>> > deixar
>>> > sua
>>> > marca na história da Casa, efetive a contratação do(s) profissional 
>>> > (is)
>>> > aqui referido(s).
>>> > Como esta história se repete quase sempre, pergunto ao grupo:
>>> > - Não seria possível, pensarmos em alguma forma de facilitar o 
>>> > processo
>>> > de
>>> > contratação de servidores públicos para as Casas Legislativas, do tipo
>>> > fazer
>>> > um Concurso nos moldes que o executivo faz (preenchimento de vagas em
>>> > todo o
>>> > território nacional), onde antes haveria uma grande divulgação para 
>>> > que
>>> > as
>>> > Casas informem sua necessidade de Recursos Humananos, para 
>>> > levantamento
>>> > do
>>> > número de vagas para determinadas carreiras, considerando um piso
>>> > salarial
>>> > por carreira. Aí, no período de validade do Concurso Público, muitas
>>> > Casas
>>> > Legislativas, poderiam se beneficar da Seleção para contratar.
>>> > - Sei que este não é um problema trivial, e conto com a competência
>>> > deste
>>> > grupo, para que possamos discutir e sair com respostas efetivas para
>>> > este
>>> > problema, que ao meu ver é um dos principais problemas do Legislativo.
>>> > Abraços a todos.
>>> > Petrônio
>>> >
>>> > --
>>> > Site da Comunidade GIAL
>>> > http://colab.interlegis.gov.br
>>> >
>>> > Para pesquisar o histórico da lista visite:
>>> > http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>>> >
>>> > Para administrar sua conta visite:
>>> > http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>> >
>>>
>>>
>>>
>>> --
>>> Hélio Leite Teixeira
>>> Assembléia Legislativa de Alagoas
>>> Acesse o http://ChapaBranca.com
>>> --
>>> Site da Comunidade Interlegis
>>> http://www.interlegis.gov.br
>>>
>>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>>>
>>> Para administrar sua conta visite:
>>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/interlegis
>>
>>
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>> http://www.interlegis.gov.br
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>>
>> Para administrar sua conta visite:
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