[interlegis] [gial] Como ajudar a resolver o problema da falta de uma estrutura burocrática profissional no Legislativo

Hélio Leite Teixeira heliolteixeira em gmail.com
Domingo Maio 17 16:24:26 BRT 2009


Entendi Petrônio, esse é um problema de difícil solução. Quando fiz a
minha intervenção foi no intuito de mostrar que mesmo com pequenas
estruturas é possível realizar muita coisa, desde que a estrutura não
impeça as coisas acontecerem.

Quanto a questão do rodízio de pessoal a cada Legislatura, é uma
questão muito complicada, pois são poucas as casas que dispõe dentro
dos seus quadros de servidores efetivos pessoas com o perfil que possa
atender o sem número de desafios que os tempos atuais impõem.

Muitas casas não realizam concursos públicos há décadas. E por conta
disso, possuem um quadro de pessoal muito limitado e restrito. Com
isso, boa parte do serviço fica excessivamente dependente do quadro
temporário de servidores comissionados que muda a cada dois ou quatro
anos.

Concordo contigo, nem todas as casas legislativa têm a mesma sorte que
tivemos em Arapiraca, onde foi possível passarmos o "bastão" para as
mãos de pessoas como o Vanildo e o Alex. Dois profissionais muito
capazes e com ótimas idéias e visão de futuro. Que foram (e ainda são)
comandados por dois presidentes preocupados com a continuidade  e a
melhoria do trabalho iniciado por nós.

Como sugestão para evitarmos essa verdadeira loteria que acontece a
cada mudança de Mesa Diretora, uma das alternativas que eu vejo para o
Interlegis, poderia ser a de priorizar em suas ações de treinamento,
os servidores efetivos das casas. Assim, o conhecimento ficaria
"retido" na Casa.

Como toda regra, esta que estou sugerindo não pode ter nenhum tipo de
radicalismo. Pela minha experiência, posso afirmar, com certeza, que
em algumas situações e contextos não será possível seguir à risca essa
regra, pois em algumas casas o pessoal efetivo é muito restrito e
limitado.

Por isso, talvez o procedimento mais sensato seria estabelecer que nos
treinamentos oferecidos pelo programa, pelo menos a METADE das vagas
ocupadas por cada Casa Legislativa, sejam preenchidas por servidores
efetivos.

Grande abraço,

Hélio Teixeira
ALE/AL




2009/5/17 Petronio Barbosa Lima de Carvalho <petronio em interlegis.gov.br>:
> Olá Helio,
> Concordando com suas brilhantes colocações, quero reafirmar que quando faço
> referência a "Estrutura Burocrática Profissional", não fiz nenhuma relação
> as famigeradas estruturas organizacionais hierarquicas, onde manda quem
> pode, obedece quem têm juízo. Todos nós somos vítimas dessa velha estrutura
> tradicional, e o que mais desejamos é que nossas organizações sejam ágeis,
> inteligentes onde os servidores possam participar do processo decisório e
> serem reconhecidos por suas habilidades, e não por seus padrinhos.
> O que tentei chamar a atenção é para o problema, focando aqui no
> Legislativo, da absoluta falta de servidores concursados nas Casas
> Legislativas, o que dificulta em muito a estabilidade das mesmas, pois estão
> totalmente dependentes de mão de obra temporária. Na mudança de uma
> legislatura, junto com a mudança dos parlamentares, praticamente toda a
> equipe que trabalhou com os mesmos vão embora.
> Para o Interlegis, fica muito difícil, pois, com essas mudanças, uma Casa
> Legislativa que era destaque em uma Legislatura, que contava com uma
> Presidência parceira, e com uma equipe trabalhando integrada com o
> Interlegis através das Comunidades de Prática, de repente volta a estaca
> zero, e desaparece uma relação, que foi tão promissora. Veja por exemplo o
> caso da Câmara Municipal de Arapiraca, que teve no Presidente Nezinho e em
> você, fortes parceiros, e com suas saídas, a Casa sofreu uma perda
> irreparável. No seu caso, ainda podemos continuar contando com você, que
> simplesmente mudou-se de Casa Legislativa. Cito mais exemplos, como o de
> nossos amigos Guido e Helder, que lideravam as Casas Legislativas (Câmara
> Municipal de João Pessoa e Assembléia Legislativa da Paraíba). Estes hoje
> não estão trabalhando mais no Legislativo.
> Então o que quero colocar em discussão, com forte expectativa que consigamos
> avistar uma luz no fim do túnel, é que ao final tenhamos uma alternativa que
> possa ser considerada pelo Interlegis, para o benefício do Legislativo,
> principalmente e especialmente para as Casas Legislativas de Munícipios
> pequenos.
> Grande abraço.
> Petrônio
>
> 2009/5/17 Hélio Leite Teixeira <heliolteixeira em gmail.com>
>>
>> Amigo Petrônio,
>>
>> Concordo em gênero e número com as suas afirmações. Falta sim
>> estrutura material e humana para o funcionamento adequado da imensa
>> maioria das nossas organizações legislativas. E uma parte importante
>> do que poderemos chamar de solução é a realização de concursos
>> públicos para injetarmos "sangue novo" neste processo.
>>
>> Mas o concurso público por si só não será a solução de todos os males
>> que afligem as nossas casas legislativas. É preciso modificar a
>> estrutura de funcionamento destas casas. Ou melhor, é preciso mudar a
>> estrutura de funcionamento do serviço público brasileiro.
>>
>> Nossas casas legislativas foram erigidas dentro do paradigma
>> administrativo-funcional da chamada Era Industrial, um modelo baseado
>> numa estrutura hierárquica rígida baseada no que chamamos de
>> estruturas de "comando e controle".
>>
>> Em organizações dominadas por estruturas excessivamente hierárquicas
>> as decisões são tomadas no topo do organograma e transmitidas (ou
>> informadas "oficialmente") através de intermediários. O que torna a
>> organização e a qualidade do trabalho desenvolvido por ela
>> excessivamente dependentes das pessoas que estão no comando. Se o
>> líder é bom, inteligente, sensível e "democrático" o resultado do
>> trabalho, mesmo limitado (pois a decisão continuará sendo tomada por
>> um grupo de "iluminados"), não será de todo ruim. Se o líder é aquele
>> cara que só foi nomeado por ser um apadrinhado do político fulano de
>> tal, e que muitas vezes não entende patavinas de nada... Bem, os
>> resultados vocês todos já conhecem...
>>
>> O modelo baseado na hierarquia rígida dá proteção ao maior inimigo da
>> inovação e da criatividade: a Burocracia que é sustentada (e tratada a
>> pão-de-ló) pelos caras do "ora, mas sempre foi assim..." que são
>> primo-irmãos do "nunca foi assim...". "Se eu permanecer quieto no meu
>> pequeno cubículo e continuar fazendo o que sempre foi feito, meu
>> emprego e o meu sossego estarão garantidos", é o primeiro mandamento
>> da cartilha desses caras.
>>
>> No modelo baseado em "comando e controle" as pessoas não podem se
>> expressar livremente pois podem contrariar o chefe, o senhor feudal
>> dessas estruturas. Você é pago pra fazer o seu trabalho e ponto final.
>>
>> Outra característica dessas estruturas é a falta de autonomia que as
>> pessoas tem para inovar ou tentar melhorar, aqui o erro é punido
>> severamente, logo ele, o irmão gêmeo da inovação. Se ninguém pode
>> errar, então temos que deixar de ser humanos para sermos servidores
>> públicos?
>>
>> É preciso acabar com tudo isso. Precisamos derrubar as barreiras
>> impostas pela hierarquia rígida e pelo controle excessivo. É preciso
>> mais IRREVERÊNCIA no serviço público brasileiro.
>>
>> Como diz o amigo Zeca Martins, ser irreverente não é ser mal educado
>> nem arrogante; não é atropelar velhinhas na rua por pura diversão. A
>> irreverência necessária à criatividade é a capacidade e a coragem de
>> questionar tudo o que se apresenta como definitivo, de olhar
>> criticamente aquilo que já vem pronto e com o que todo mundo
>> imediatamente concorda (algo bastante comum em nossas casas
>> legislativas).
>>
>> As estruturas hierárquicas são também deficientes mentais. São
>> estruturas que, por força de lei (como gostam de afirmar os
>> burocratas) só podem utilizar o lado esquerdo do cérebro. O serviço
>> público tem que ser racional, imparcial, impessoal... ou qualquer
>> outra coisa desprovida de emoção ou opinião pessoal. Quanta
>> bobagem!!!!!!
>>
>> Uma coisa que aprendi durante a minha vida de administrador e
>> profissional de comunicação. Administrar é por natureza uma atividade
>> que exige um esforço "bi-polar". Não dá pra administrar usando apenas
>> a lógica ou a racionalidade como defendem alguns. Se a lógica pudesse,
>> sozinha, resolver ou explicar tudo, ninguém mais nesse mundo colocaria
>> um cigarro na boca, ou ninguém teria medo de voar de avião. Lógica é
>> essencial, mas sem emoção, não alcançaremos os melhores resultados. Em
>> suma, nossas casas legislativas devem pensar menos como instituições e
>> agirem mais como pessoas.
>>
>> Repito, é preciso desafiar o "sempre foi assim"!!!!!!!!!
>>
>> Grande abraço,
>>
>> Grande abraço
>> Hélio Teixeira
>> ALE/AL
>>
>>
>>
>> 2009/5/17 Petronio Barbosa Lima de Carvalho <petronio em interlegis.gov.br>:
>> > Olá Pessoal,
>> > Meu nome é Petrônio Carvalho. Sou servidor efetivo do Senado Federal,
>> > onde
>> > trabalho desde 1972. Participei da primeira equipe que iniciou o
>> > Interlegis,
>> > liderada pelo companheiro Armando Nascimento, que foi o idealizador e
>> > realizador do Interlegis, pessoa que até hoje nos apóia nos momentos
>> > difíceis, com grande experiência e competência.
>> > Saí em 2001 do Interlegis para trabalhar em outros projetos no PRODASEN
>> > e
>> > retornei em 2006 onde pretendo ficar até minha aposentadoria. Atualmente
>> > faço parte da equipe de TI, com muito orgulho, onde tenho o prazer de
>> > trabalhar com o Jean, Morale, Rodrigo, Américo, Patrícia, Vilson, Julio,
>> > Choi, Marcelo, Sidarta, Cacau, Sergio além de uma pequena equipe
>> > terceirizada.
>> > No contato diário com as Casas Legislativas, quando possivel, tenho
>> > orientado os Parlamentares com quem converso, sobre a grande importância
>> > de
>> > investir em Concurso Público, para formar a inteligência da Casa.
>> > Inicialmente, sugiro a contratação de pelo menos três profissionais para
>> > as
>> > áreas de TI, Processo Legislativo e Comunicação, para que o primeiro
>> > foque
>> > na disponibilização do ambiente computacional e na gestão dos produtos
>> > Interlegis (SAPL e Portal Modelo), para  que os outros dois possam se
>> > responsabilizar pela operacionalização destes produtos, fazendo com que
>> > a
>> > Casa Legislativa possa automatizar o seu Processo Legislativo com o uso
>> > do
>> > SAPL e publicar o trabalho da Casa Legislativa e de seus Parlamentares
>> > na
>> > Internet utilizando-se do Portal Modelo, e assim estabeleça um canal
>> > efetivo
>> > de comunic,ação com a população com total transparência.
>> > Acontece que o que vejo, quase sempre é que as pequenas Casas
>> > Legislativas,
>> > com muita boa vontade poderiam estar contratando apenas um profissional.
>> > Então quando noto que a Casa é muito humilde, oriento para a Contratação
>> > de
>> > apenas um Profissional para assumir as três funções acima citadas,
>> > frisando
>> > que sem pessoas que possam assumir estes papéis, dificilmente o
>> > Interlegis
>> > conseguirá ajudar, e saliento também que se o Parlamentar quizer deixar
>> > sua
>> > marca na história da Casa, efetive a contratação do(s) profissional (is)
>> > aqui referido(s).
>> > Como esta história se repete quase sempre, pergunto ao grupo:
>> > - Não seria possível, pensarmos em alguma forma de facilitar o processo
>> > de
>> > contratação de servidores públicos para as Casas Legislativas, do tipo
>> > fazer
>> > um Concurso nos moldes que o executivo faz (preenchimento de vagas em
>> > todo o
>> > território nacional), onde antes haveria uma grande divulgação para que
>> > as
>> > Casas informem sua necessidade de Recursos Humananos, para levantamento
>> > do
>> > número de vagas para determinadas carreiras, considerando um piso
>> > salarial
>> > por carreira. Aí, no período de validade do Concurso Público, muitas
>> > Casas
>> > Legislativas, poderiam se beneficar da Seleção para contratar.
>> > - Sei que este não é um problema trivial, e conto com a competência
>> > deste
>> > grupo, para que possamos discutir e sair com respostas efetivas para
>> > este
>> > problema, que ao meu ver é um dos principais problemas do Legislativo.
>> > Abraços a todos.
>> > Petrônio
>> >
>> > --
>> > Site da Comunidade GIAL
>> > http://colab.interlegis.gov.br
>> >
>> > Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> > http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>> >
>> > Para administrar sua conta visite:
>> > http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>> >
>>
>>
>>
>> --
>> Hélio Leite Teixeira
>> Assembléia Legislativa de Alagoas
>> Acesse o http://ChapaBranca.com
>> --
>> Site da Comunidade Interlegis
>> http://www.interlegis.gov.br
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>>
>> Para administrar sua conta visite:
>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/interlegis
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>
> --
> Site da Comunidade Interlegis
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> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar sua conta visite:
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Hélio Leite Teixeira
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