[interlegis] [OFF Topic] Amazonia em Risco - É sério.

Pablo Nogueira pablo.nogueira em gmail.com
Terça Junho 9 10:56:50 BRT 2009


Concordo com você.

Só que não encontrei outra forma de manifestar minha desaprovação: Veja essa
reportagem que vi no Senado:

"A senadora Marina Silva (PT-AC) manifestou-se, nesta quarta-feira (3),
contra a aprovação da Medida Provisória (MP)
458/09<http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=89369>na
forma em que veio da Câmara dos Deputados. Para ela, o maior problema
da
MP é que abre brechas para que "aqueles que cometeram o crime de apropriação
de terras públicas sejam anistiados e confundidos com posseiros de boa fé".
Só para estes últimos deveriam ser aplicadas as salvaguardas previstas na
Constituição, no entender da senadora.

A parlamentar e ex-ministra do Meio Ambiente disse querer deixar bem claro
que é favorável a um amplo processo de regularização fundiária da Amazônia,
de forma que possam se estabelecer direitos, além de se promover a justiça
social, aumentar a governabilidade e combater o crime na região.

Ela, entretanto, condenou os "perigosos acréscimos" feitos na MP pela Câmara
dos Deputados. E apelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que
vete artigos que permitam a utilização indevida de terras públicas, caso o
Senado não aprove emendas que revertam as mudanças na medida provisória
aprovadas pelos deputados.

Embora os defensores desses dispositivos defendam que a MP não vai legalizar
a grilagem de terras, mas apenas os posseiros legais, a senadora disse se
amparar na palavra de especialistas no assunto para reforçar sua opinião
contrária a esse ponto de vista.

Ela mencionou o procurador federal no Estado do Pará Felício Pontes, para
quem a "a MP 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar
por terra 15 anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal no
Pará".

Outra autoridade citada pela ex-ministra foi o jurista Paulo Schmidt,
ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (2005 a 2007). Ele atuou em
dois grandes processos de grilagem de terras no Amazonas, e sua decisão
resultou no cancelamento de títulos falsos, com a devolução de quatro
fazendas à União no total de 590 mil hectaresde terras.

"Com o registro falso, o grileiro tenta negociar a terra, em geral para
fazendeiros interessados em converter a floresta em plantações de soja ou em
criações de gado, o início do processode destruição de uma das maiores áreas
de biodiversidade do planeta", dizSchmidt, de acordo com Marina Silva.

- Por que tanta pressa? A quem interessa fazer essa privatização das terras
públicas da Amazônia dessa forma? Será que as eleições majoritárias que se
aproximam justificam tamanha irresponsabilidade? Ou será que essa
distribuição de terras faz parte de um plano não publicamente assumido pelo
governo para ampliar ainda mais a produção de gado na Amazônia? - questionou
a senadora."

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Eu venho de uma região onde estão os maiores projetos Agriculas da América
Latina. Projeto Jaíba e Projeto Gorutuba (esse não chega a tanto) no norte
de Minas. Hoje lá, quase não há agricultura familia. As grandes
agro-indutrias tomaram conta de tudo. O que aconteceu? Os posseiros não
tendo os recursos necessários ou a boa fé inerente a esse processo, venderam
suas terras.

Pelo que percebo nessa MP e como alerta a Senadora Marina Silva, trata-se de
um processo que a priori é legítimo mas que será desastroso pois contará com
a atuação de grileiros e agroindustriais. Pense comigo. Eu sou recem
regularizado dono de 1mil e 500 hectares (Art 7, § 1o) 15 milhoes de metros
quadrados, feliz da vida. Passou-se um ano e eu decidi ser rico. Vendo cada
metro quadrado ao preço de R$ 0,50 (ciquenta centavos) a um grande
fazendeiro pecuarista. Com isso eu tenho 7 milhões de reais. Pra que eu
preciso de terra.
Lógico que esses numeros são absurdos e sem fundamentação. Mas é lógico que
algo parecido com isso acontecerá. Eu vi isso acontecer no norte de minas. A
grilagem no Brasil é um problema sério. Imagine nas fraudes que conteceram.
O fato é que tem muito interesseiro que com certeza se aproveitará.

E também não sou especialista em nada do direito. E posso estar enganado
também.



Pablo Nogueira Oliveira
061-84089333
Brasilia DF


2009/6/9 <rafagregs em terra.com.br>

>
> Bom dia amigão.
>
> Não tenho formação em Direito, nem sou especialista em textos desse tipo
> mas ao que me parece existem alguns detalhes a serem levados em conta.
>
> Vetar os incisos II e IV do artigo 2º que permite a “ocupação e exploração
> indireta”. O veto garantirá que apenas as pessoas que moram na terra
> tenham direito ao título legal.
>
> O Artigo 2º nao proibe nem libera nada, apenas enumera os termos a serem
> regulados pela MP.
> Art. 2o Para os efeitos desta Medida Provisória, entende-se por:
>
> O art 5º sim regula:
>
> Art. 5oSão passíveis de regularização fundiária as ocupações incidentes em
> terras públicas da União, previstas nos incisos I, II e IV do art. 3o,
> situadas em áreas rurais, desde que o ocupante preencha os seguintes
> requisitos:
>
> I-pratique cultura efetiva; e
>
> II-exerça ocupação e exploração direta, mansa e pacífica ou por seus
> antecessores, anterior a 1o de dezembro de 2004.
> Quanto ao art 7º , que naõ cita a natureza do possivel regularizador, cita
> que deve antender aos Art 5 e 6.
> Já o art 6º cita o seguinte:
> § 1o Não será objeto de regularização a área rural ocupada por pessoa
> jurídica.
>
> O texto consultado está na integra aqui:
>
> http://www.leidireto.com.br/medidaprovisoria-458.html
>
> Agradeço, e caso eu esteja enganado, por favor me informem
>
> Obrigado.. e a Amazônia é nossa...
>
>
> On Ter 9/06/09 09:16 , Pablo Nogueira pablo.nogueira em gmail.com sent:
>
> Pessoal,
>
> Primeiramente me desculpem a mensagem se você julgarem improcedente. Fiquei
> preocupado e por isso estou enviando  nesse canal o qual é repleto de
> pessoas formadoras de opinião e principalmente engajadas. Peço que tirem 3
> minutos do seu tempo para ler essa mensagem. Eu liguei no numero informado.
> E tudo isso é verdade. para aqueles que tiverem FAX a solicitação deve ser
> enviada para o fax (61)34112222. Muito obrigado.
>
> Caros amigos,
>
> Quarta-feira passada o Senado brasileiro passou a Medida Provisória (MP)
> 458 que regulariza terras ocupadas de forma ilegal na Amazônia. Isso
> significa que 67 milhões de acres de terra da Amazônia que são hoje um
> patrimônio da União estimado em 70 bilhões de reais, serão privatizados. A
> maior parte destas terras irão parar nas mãos de grileiros, os grandes
> responsáveis por violentas disputas por terra e pelo desmatamento da
> Amazônia.
>
> O governo brasilieiro está deixando entender que aqueles que ocupam a
> Amazônia de forma ilegal e violenta serão recompensados. A projeto de
> regularização da Amazônia não começou mal - a idéia era proteger pequenos
> agricultores que precisavam do título legal de suas terras. Porém, ele
> acabou sendo corrompido pelos interesses do poderoso agronegócio, que
> incluíram três provisões perigosas que concedem a eles a maior parte das
> terras beneficiada pelo programa.
>
> Nós só temos até esta quarta-feira para pedir para o Presidente Lula vetar
> estes pontos da MP, garantindo assim a proteção da Amazônia. Somente uma
> mobilização coordenada e massiva de pessoas de todos os estados brasileiros
> poderá convencer o Presidente Lula a vetar os pontos perigosos da MP. Só
> dependemos de um pequeno esforço de cada um de nós – ligue para o gabinete
> do Presidente Lula agora mesmo e diga para ele:
>
>  1. Nós não queremos que grandes empresas se beneficiem da MP 458 pois são
> elas as responsáveis por grande parte do desmatamento e queimadas da
> Amazônia, e consequentemente pelas nossas emissões de carbono
>
> 2. Nós queremos que o Presidente diferencie pequenos agricultores de
> grandes proprietários, portanto pedimos uma mudança em três pontos da MP:
>
>
>    - Vetar os incisos II e IV do artigo 2º que permite a “ocupação e
>    exploração indireta”. O veto garantirá que apenas as pessoas que moram
>    na terra tenham direito ao título legal.
>    - Vetar artigo 7º que permite título à empresas privadas. Somente pessoas
>    físicas devem ter o direito de regularizar suas terras.
>    - Proibir a comercialização das terras por 10 anos após a
>    regulamentação (ao invés de 3 anos como foi proposto) para evitar a
>    especulação comercial das terras.
>
>       Gabinete do Presidente:
>       (61) 3411.1200 (61) 3411.1201
>
>
>
> Nos próximos dois dias uma grande parte da Amazônia será privatizada, dando
> início a um perigoso e irreversível processo de desmatamento. Enquanto o
> mundo todo aumenta as suas preocupações ambientais, buscando uma economia
> livre de carbono e um maior respeito pelos nossos recursos naturais, nós não
> podemos deixar que o nosso governo venda a Amazônia.. Nós só temos 2 dias!
> Ligue para o Gabinete do Lula hoje, depois encaminhe este email para todos
> os seus amigos e familiares!
>
> Depois de ligar clique no link para registrar o seu nome, para que possamos
> acompanhar o número de participantes desta campanha:
>
>  <http://www.avaaz.org/en/nao_privatize_a_amazonia/?cl=248947974&v=3451>
> http://www.avaaz.org/en/nao_privatize_a_amazonia/
>
> Com esperança,
>
> Alice, Graziela, Ricken, Ben, Luis, Paula, Pascal, Iain, Brett, Paul,
> Raluca e toda a equipe Avaaz
>
> Leia mais sobre o assunto:
>
> Ruralistas privatizam a Amazônia:
>
> <http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/ruralistas-privatizam-a-amaz-n>
> http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/ruralistas-privatizam-a-amaz-n
>
> Carta aberta da senadora Marina Silva ao presidente da República:
> http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/carta-aberta-da-senadora-marin
>
>
> MP 458: Marina Silva alerta para legalização de terras griladas:
>
> <http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=91856&codAplicativo=2>
> http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=91856&codAplicativo=2
>
> MP 458 é prêmio ao crime de apropriação ilegal da Amazônia:
> http://www.correiocidadania.com.br/content/view/2993/9/
>
> A Amazônia na mesa do Presidente:
>  <http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2894>
> http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2894
>
> Marina resiste, Kátia defende a grilagem:
>  <http://www.greenblog.org.br/?p=1390>http://www.greenblog.org.br/?p=1390
>
> Pablo Nogueira Oliveira
> 061-84089333
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