[interlegis] [OFF Topic] Amazonia em Risco - É sério.

rafagregs em terra.com.br rafagregs em terra.com.br
Terça Junho 9 09:53:58 BRT 2009


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 Bom dia amigão.
 Não tenho formação em Direito, nem sou especialista em textos
desse tipo mas ao que me parece existem alguns detalhes a serem
levados em conta.
 Vetar os incisos II e IV do artigo 2º que permite a “ocupação e
exploração indireta”. O veto garantirá que apenas as pessoas que
moram na terra tenham direito ao título legal. 
 O Artigo 2º nao proibe nem libera nada, apenas enumera os termos a
serem regulados pela MP.
 Art. 2o Para os efeitos   desta Medida Provisória, entende-se por:
 O art 5º sim regula:
 Art. 5oSão passíveis de regularização fundiária as ocupações
incidentes em terras públicas da União, previstas nos incisos I, II
e IV do art. 3o, situadas em áreas   rurais, desde que o ocupante
preencha os seguintes requisitos:
	I-pratique cultura efetiva; e  

	  II-exerça ocupação e exploração direta, mansa e   pacífica
ou por seus antecessores, anterior a 1o de dezembro   de 2004.Quanto
ao art 7º , que naõ cita a natureza do possivel regularizador, cita
que deve antender aos Art 5 e 6.
 Já o art 6º cita o seguinte:
 § 1o Não será objeto de   regularização a área rural ocupada
por pessoa jurídica.
 O texto consultado está na integra aqui:
 http://www.leidireto.com.br/medidaprovisoria-458.html
 Agradeço, e caso eu esteja enganado, por favor me informem
 Obrigado.. e a Amazônia é nossa...
 On Ter  9/06/09 09:16 , Pablo Nogueira pablo.nogueira em gmail.com
sent:
 Pessoal,
 Primeiramente me desculpem a mensagem se você julgarem
improcedente. Fiquei preocupado e por isso estou enviando  nesse
canal o qual é repleto de pessoas formadoras de opinião e
principalmente engajadas. Peço que tirem 3 minutos do seu tempo para
ler essa mensagem. Eu liguei no numero informado. E tudo isso é
verdade. para aqueles que tiverem FAX a solicitação deve ser
enviada para o fax (61)34112222. Muito obrigado.
 Caros amigos,  
 Quarta-feira passada o Senado brasileiro passou a Medida Provisória
(MP) 458 que regulariza terras ocupadas de forma ilegal na Amazônia.
Isso significa que 67 milhões de acres de terra da Amazônia  que
são hoje um patrimônio da União estimado em 70 bilhões de reais,
serão privatizados. A maior parte destas terras irão parar nas
mãos de grileiros, os grandes responsáveis por violentas disputas
por terra e pelo desmatamento da Amazônia.  
 O governo brasilieiro está deixando entender que aqueles que ocupam
a Amazônia de forma ilegal e violenta serão recompensados. A projeto
de regularização da Amazônia não começou mal - a idéia era
proteger pequenos agricultores que precisavam do título legal de
suas terras. Porém, ele acabou sendo corrompido pelos interesses do
poderoso agronegócio, que incluíram três provisões perigosas que
concedem a eles a maior parte das terras beneficiada pelo programa.  
 Nós só temos até esta quarta-feira  para pedir para o Presidente
Lula vetar  estes pontos da MP, garantindo assim a proteção da
Amazônia. Somente uma mobilização coordenada e massiva de pessoas
de todos os estados brasileiros poderá convencer o Presidente Lula a
vetar os pontos perigosos da MP. Só dependemos de um pequeno esforço
de cada um de nós – ligue para o gabinete do Presidente Lula agora
mesmo e diga para ele:  
 1. Nós não queremos que grandes empresas se beneficiem da MP 458
pois são elas as responsáveis por grande parte do desmatamento e
queimadas da Amazônia, e consequentemente pelas nossas emissões de
carbono
 2. Nós queremos que o Presidente diferencie pequenos agricultores
de grandes proprietários, portanto pedimos uma mudança em três
pontos da MP: 
    *Vetar os incisos II e IV do artigo 2º que permite a
“ocupação e exploração indireta”. O veto garantirá que
apenas as pessoas que moram na terra tenham direito ao título legal.

    *Vetar artigo 7º que permite título à empresas privadas.
Somente pessoas físicas devem ter o direito de regularizar suas
terras. 
    *Proibir a comercialização das terras por 10 anos após a
regulamentação (ao invés de 3 anos como foi proposto) para evitar
a especulação comercial das terras.
 Gabinete do Presidente:  
 (61) 3411.1200     (61) 3411.1201
 Nos próximos dois dias uma grande parte da Amazônia será
privatizada, dando início a um perigoso e irreversível processo de
desmatamento. Enquanto o mundo todo aumenta as suas preocupações
ambientais, buscando uma economia livre de carbono e um maior
respeito pelos nossos recursos naturais, nós não podemos deixar que
o nosso governo venda a Amazônia.. Nós só temos 2 dias! Ligue para
o Gabinete do Lula hoje, depois encaminhe este email para todos os
seus amigos e familiares! 
 Depois de ligar clique no link para registrar o seu nome, para que
possamos acompanhar o número de participantes desta campanha: 
  http://www.avaaz.org/en/nao_privatize_a_amazonia/ [1]
 Com esperança, 
 Alice, Graziela, Ricken, Ben, Luis, Paula, Pascal, Iain, Brett,
Paul, Raluca e toda a equipe Avaaz 
 Leia mais sobre o assunto:
 Ruralistas privatizam a Amazônia:
 
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/ruralistas-privatizam-a-amaz-n
[2]  
 Carta aberta da senadora Marina Silva ao presidente da República:

http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/carta-aberta-da-senadora-marin
 [3] 
 MP 458: Marina Silva alerta para legalização de terras griladas:
 
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=91856&codAplicativo=2
[4] 
 MP 458 é prêmio ao crime de apropriação ilegal da Amazônia:
 http://www.correiocidadania.com.br/content/view/2993/9/ [5] 
 A Amazônia na mesa do Presidente:
  http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2894 [6] 
 Marina resiste, Kátia defende a grilagem:
  http://www.greenblog.org.br/?p=1390 [7]
Pablo Nogueira Oliveira
 061-84089333
 Brasilia DF
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
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