[interlegis] Recesso - Propostas para serem pensadas

Angelo Marcondes de Oliveira Neto angelomarcondes em gmail.com
Segunda Julho 20 10:23:34 BRT 2009


Senhores,

Pessoalmente acho o recesso interessante do ponto de vista de renovação e
arejar as idéias.
Só não concordo com a centena de casas legislativas que fecham as portas
durante o recesso.
Acho isso simplesmente um absurdo.

Abraços

Angelo Marcondes de Oliveira Neto.
http://uaigeek.blogspot.com
angelomarcondes em gmail.com
(34) 91414287 - Linux User: #417837


2009/7/20 Ivan Lucio Garcia <cpd em cma.pr.gov.br>

> O artigo 57 da CF sofreu uma alteração, o recesso foi alterado de 90 para
> 55 dias. A Câmara Municipal de Apucarana,  ja adequou seu recesso conforme
> o Senado e Câmara dos Deputados.
>
> http://www.cma.pr.gov.br/noticias/recesso-parlamentar
>
> http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u75546.shtml
>
>
>
>
> > Olá, Ino!
> >
> > Primeiramente gostaria de declarar meu profundo orgulho em termos
> > cidadãos que conseguem "estar" vereadores e com tamanha vontade de
> > praticar mudanças em um cenário onde a luz no final do túnel não é tão
> > nítida. Parabéns pela iniciativa!
> >
> > Em segundo lugar gostaria de destacar que a Constituição Federal, em
> > seu artigo 57, das reuniões, proclama em seu caput :
> >
> > "O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de
> > 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro"
> >
> > Ou seja, os deputados tem 3 meses de recesso, dois meses no verão (16
> > de dezembro à 14 de fevereiro) e um mês durante o inverno (de 1º de
> > julho a 31 de julho).
> >
> > Não sei se há alguma regra definindo um tempo mínimo ou máximo de
> > recesso, entretanto, creio que no mínimo deveriam seguir aquilo que o
> > Congresso o faz: 3 meses.
> >
> > A sua proposta de dois meses parece-me bastante razoável, já que como
> > posso ver, diante de tua palavras, a população decidiu por mudança,
> > com 70% da Casa renovada, visto os abusos cometidos.
> >
> > Enfim, creio que há uma boa justificativa e apoio popular na proposta
> > e que deve ser feita esta reforma, pois 6 meses de recesso é um abuso,
> > se não, contra a Carta Magna que rege este país, a Constituição Federal.
> >
> > O que os colegas da Lista pensam sobre o Assunto? Onde estão Marcelo
> > Nerling, Hélio, Kelly...
> >
> >
> > Entretanto, não sei também se vem ao caso, mas a participação popular
> > pode ser ferramenta essencial nesta batalha.
> >
> > Segundo o Artigo 49 de nossa Constituição Federal, em seu inciso XV
> > diz-se: "Autorizar referendo e convocar plebiscito".
> >
> > Creio que a vereança pode se utilizar desta ferramenta de participação
> > social e convocar a população para sérias decisões, como esta, já que
> > o que está em voga é o dinheiro e espaço público.
> >
> > As experiências do Orçamento Participativo nada mais são do que
> > ferramentas de empoderamento cidadão para questões fundamentais da
> > sociedade, como é a alocação de recursos. porque não convocá-los para
> > participarem desta decisão?
> >
> > Alguns municípios, como Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre começam
> > a fazer estas votações por meios eletrônicos, como a internet, celular
> > e cabines em telecentros.
> > (http://polis.org.br/tematicas7.asp?cd_camada1=18&cd_camada2=203)
> >
> > Abraços!
> >
> > --
> > Ricardo Matheus
> > Universidade de São Paulo - USP
> > Curso de Gestão de Políticas Públicas
> > Instituto Pólis
> > http://polis.org.br/tematicas7.asp?cd_camada1=18&cd_camada2=203
> >
> >
> > --
> > Site da Comunidade Interlegis
> > http://www.interlegis.gov.br
> >
> > Para pesquisar o histórico da lista visite:
> > http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
> >
> > Para administrar sua conta visite:
> > http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/interlegis
> >
>
>
> --
> []'s
> Ivan Lucio Garcia
> CM-Apucarana-Pr
> www.cma.pr.gov.br
>
>
> --
> Site da Comunidade Interlegis
> http://www.interlegis.gov.br
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/interlegis
>
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