[interlegis] Querem acabar com o Interlegis

luis fernando machado neranto em gmail.com
Quinta Julho 9 16:33:05 BRT 2009


Ramiro, segue a nota do PT que pretende acabar com o Interlegis:
Abraços,
Luis Fernando
08/07/2009

Nota oficial da bancada do PT no Senado
Os senadores do Partido dos Trabalhadores comunicam que a sua Liderança em
momento algum, da discussão sobre a crise no Senado, exigiu que seus
integrantes abdicassem de suas posições individuais. Tão pouco o fez o
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encontro no
Palácio da Alvorada, semana passada. Portanto, a bancada se sente respeitada
pelo presidente Lula em sua autonomia.

Os parlamentares do PT no Senado reafirmam:

A bancada dos senadores, ao longo de toda a discussão sobre a crise no
Senado, manteve sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de
garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se
licenciasse temporariamente para que o Senado pudesse aprofundar as
investigações e construir propostas de solução para os problemas
encontrados. Admite, no entanto – como o fez a maioria dos partidos da Casa
– que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador.

A crise do Senado é estrutural, grave, e envolve aspectos éticos e políticos
relevantes.

O PT sempre defendeu uma reforma profunda para corrigir as distorções da
administração do Senado e, para tanto, apresentou, em nome desta proposta de
mudança, a candidatura do senador Tião Viana (AC) a presidente. Diante
disso, assevera sua disposição de promover ações políticas para uma reforma
estrutural e urgente do Senado mais ampla que as providências importantes já
anunciadas:

A criação de uma comissão suprapartidária para debater com a sociedade civil
e especialistas a reforma do Senado por meio, inclusive, de uma lei de
responsabilidade administrativa e financeira do parlamento a partir de
projeto da bancada, em anexo, coordenado pelo senador Tião Viana. Esta
comissão não seria concorrente com a Mesa Diretora, pois deve ter uma função
complementar, elaborando propostas para uma melhor governança do Senado,
assim como o controle social e democrático de sua gestão.

Funcionamento permanente de um colégio de líderes para democratizar as
decisões da vida legislativa e administrativa da instituição.

Redução progressiva de até 60% do teto com despesas com pessoal e* extinção
de estruturas como do Interlegis*, Instituto Legislativo Brasileiro,
Unilegis e substituição por uma estrutura mais racional, além do enxugamento
do Serviço de Atendimento Médico do Senado exclusivamente para o atendimento
de emergência.

Redistribuir as atribuições de 1ª. Secretaria com as outras secretarias da
Mesa Diretora.

Prazo-limite para o exercício dos cargos de direção de até quatro anos,
coincidentes com a Mesa Diretora.

Extinção do pagamento de adicional salarial a funcionários participantes de
conselhos ou comissões especiais no âmbito do Congresso Nacional.

Finalmente, a bancada defende:

A necessidade de aprofundar as investigações e ampliá-las para todos os
possíveis responsáveis, tomando as devidas providências legais, como já está
ocorrendo, pelo Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e a
Polícia Federal.

Que diversas medidas já estão sendo tomadas pela Mesa Diretora do Senado e
que seus efeitos exigem tempo para produzirem as mudanças necessárias como
os resultados apresentados pela comissão de sindicância, a abertura de
processos de demissão a bem do serviço público; a unificação dos
contracheques, a abertura do portal da transparência, as novas diretrizes
para horas-extras, as restrições para crédito das passagens, além de outras
medidas.


Brasília, 8 de julho de 2009



Bancada do PT no Senado
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado

2009/7/9 Ramiro B. da Luz <ramiroluz em gmail.com>

> 2009/7/9 Ricardo Ferraz <rwferraz em hotmail.com>:
> > Pessal acredito que  confundiram com o nome do interlegis.
> >
> > Dantas,Petrônio, Telam, Jean, ...vcs estão mais próximos podem tirar essa
> > dúvida da lista.
> >
> > O que posso dizer é que caso os senadores queiram eles podem tudo...isso
> nós
> > sabemos e não é surpresa pra niguém, ora gente a maioria de nós
> trabalhamos
> > em casa legislativas e sabemos muito bem como funciona, acredito que se
> essa
> > matéria for veridica é apenas uma proposta e se for proposta de acabar
> com o
> > interlegis existe outro organismo que investe no interlegis que é o BID,
> não
> > é do dia pra noite que acaba um projeto desses não...mais se for o caso
> > todos temos que reunir as forças necessárias para que isso não ocorra,
> pois
> > todos nós sabemos da importância do interlegis em cada casa legislativa
> que
> > o conhece.
> >
> > Está mais que na hora que cada um manifeste juntamente com a sua mesa
> > diretora as explicações para todos nós, afinal serão muitas pessoas e
> > projetos atingidos.
>
> Estou participando da elaboração da carta de Foz do Iguaçu, documento com
> o posicionamento da ABRASCAM com relação a diversos assuntos legislativos.
> Seria importante uma confirmação pois ouvi comentários de outras pessoas,
> congressistas e vereadores, dizendo que isto é uma intenção real para
> agradar a
> opnião pública.
>
> Pretendemos nos posicionar contra qualquer ação no sentido de extinção
> do Interlegis
> na carta de Foz do Iguaçu, a carta terá a redação final na sexta feira
> entre 09:00 e 10:00.
>
> >
> > Na minha humilde opinião acredito que o jornalista errou ao digitar.
> >
> > Com a palavra o pessoal do Interlegis!!!
> >
> >
> > Ricardo Ferraz
> > CM RECIFE
> > 81 94340171
> >
> >
> >> Date: Thu, 9 Jul 2009 10:46:52 -0300
> >> From: jeanferri em interlegis.gov.br
> >> To: interlegis em listas.interlegis.gov.br
> >> CC: gial em listas.interlegis.gov.br
> >> Subject: Re: [interlegis] Querem acabar com o Interlegis
> >>
> >> luis fernando machado escreveu:
> >> > Segue essa matéria, com desejo de acabar com o Interlegis, conforme
> nota
> >> > dos
> >> > Senadores pertencentes ao Partido dos Trabalhadores - PT. Dê sua
> >> > opinião, a
> >> > reportagem já está aqui postada, se quiser:
> >> >
> >> > Acesse o link:
> >> >
> >> >
> http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/07/08/politica,i=124881/BANCADA+DO+PT+DECIDE+MANTER+PEDIDO+LICENCA+DE+SARNEY.shtml
> >> >
> >> > Bancada do PT decide manter pedido licença de Sarney
> >> >
> >> > Agência Estado
> >> >
> >> > Publicação: 08/07/2009 17:20
> >> >
> >> > A bancada do PT no Senado decidiu hoje manter a posição anunciada na
> >> > semana
> >> > passada: não apoiará o presidente da Casa, José Sarney, mas também não
> o
> >> > abandonará. Em nota aprovada durante reunião que terminou no meio da
> >> > tarde,
> >> > os senadores petistas comentam que, durante toda a discussão sobre a
> >> > crise
> >> > no Senado, sugeriram que, "num gesto de grandeza e de garantia à
> >> > credibilidade das investigações", Sarney se licenciasse
> temporariamente
> >> > do
> >> > cargo. Admitem, no entanto, que a licença é uma decisão a ser tomada
> >> > somente
> >> > pelo senador.
> >> >
> >> > Apesar dos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da
> >> > ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que o PT declarasse
> >> > apoio
> >> > a Sarney, os senadores do partido não recuaram, mas tentaram encontrar
> >> > uma
> >> > saída honrosa para a saia-justa. Em nota divulgada após a reunião, os
> >> > senadores petistas defendem uma "reforma profunda" para corrigir as
> >> > distorções na administração do Senado e a criação de uma comissão
> >> > suprapartidária para debater mudanças na Casa - alvo de uma sequência
> de
> >> > denúncias de irregularidades - por meio de uma lei de responsabilidade
> >> > administrativa e financeira, a partir de um projeto da bancada. Esse
> >> > projeto
> >> > vem sendo discutido pelo PT, sob a coordenação do senador Tião Viana
> >> > (AC).
> >> >
> >> > A bancada de senadores petistas propôs, ainda, a redução progressiva
> de
> >> > até
> >> > 60% do teto com despesas relativas a pessoal e sugeriu a extinção do
> >> > Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis) e da Universidade do
> >> > Legislativo Brasileiro (Unilegis), organismos do Senado, além de um
> >> > enxugamento do serviço de atendimento médico da Casa. Da lista de
> >> > propostas
> >> > apresentadas pelos senadores do PT constam ainda a extinção do
> pagamento
> >> > de
> >> > adicional salarial a funcionários participantes de Conselhos ou
> >> > comissões
> >> > especiais do Congresso, além da redistribuição das atribuições da
> >> > Primeira
> >> > Secretaria do Senado, que funciona como uma espécie de prefeitura da
> >> > Casa,
> >> > entre os demais integrantes da Mesa Diretora.
> >> >
> >> > O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), afirmou que o
> partido
> >> > nunca mudou de posição em relação às denúncias de irregularidades na
> >> > Casa e
> >> > a situação de Sarney na presidência: "Formalizamos por escrito o que
>> >> > dissemos várias vezes: a posição da bancada é pelo afastamento
> >> > temporário do
> >> > presidente do Senado, mas esta é uma decisão que cabe única e
> >> > exclusivamente
> >> > a ele.
> >> >
> >> > A nota dos senadores destaca ainda que é preciso ampliar as
> >> > investigações no
> >> > Senado, identificando "todos os possíveis responsáveis" pelas
> >> > irregularidades. Na opinião dos senadores, porém, o Tribunal de Contas
> >> > da
> >> > União (TCU), o Ministério Público e a Polícia Federal e a Mesa
> Diretora
> >> > do
> >> > Senado já estão tomando diversas medidas para superar a crise.
> >> >
> >> > luis fernando machado <neranto em gmail.com>
> >>
> >> Olá Luis,
> >>
> >> Acho que essa sua mensagem é muito importante e deve ser debatida não só
> >> na lista GIAL mas também na lista Interlegis.
> >>
> >> Há algo estranho nessa matéria pois está referenciado "Instituto
> >> Legislativo Brasileiro (Interlegis)". Me parece que quem escreveu não
> >> sabe muito bem o que está escrevendo ou não conhece o Interlegis.
> >>
> >> Alguém mais tem informações sobre isso?
> >>
> >> Abraço,
> >>
> >> --
> >> Jean Ferri
> >> Analista de Sistemas
> >> Programa Interlegis - Brasília (DF)
> >> *Esta mensagem foi enviada pelo software livre Mozilla Thunderbird*
> >> --
> >> Site da Comunidade Interlegis
> >> http://www.interlegis.gov.br
> >>
> >> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> >> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
> >>
> >> Para administrar sua conta visite:
> >> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/interlegis
> >
> > ________________________________
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> > grátis!
> > --
> > Site da Comunidade Interlegis
> > http://www.interlegis.gov.br
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> > Para pesquisar o histórico da lista visite:
> > http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
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> > Para administrar sua conta visite:
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>
>
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> -- Ramiro Batista da Luz
> -- ramiroluz em gmail.com
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> -- Programador || Câmara Municipal de Curitiba
> --
> Site da Comunidade Interlegis
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> Para pesquisar o histórico da lista visite:
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