[gitec] Articulação e Compilação de Leis

Leandro Roberto Silva leandroroberto.br em gmail.com
Quinta Outubro 24 12:22:35 BRST 2019


Em fevereiro de 2019 houve perguntas semelhantes do Cristian de Novo
Hamburgo - RS... aproveite pra dar um aparato geral de meu 2019... que
envolvia Textos Articulados... pouco se concretizou nessa parte pq alguns
itens demoraram mais pra caminhar além de processos de afastamento e
cassação dentro da minha casa...
enfim... as perguntas e respostas abaixo apresenta ideias e soluções já
aplicadas, e que ainda serão, com certeza não nas datas que aí estão mas
que possivelmente em 2020 será.



Em sex, 15 de fev de 2019 às 13:16, Cristian Eduardo Longhi <
cristian-longhi em camaranh.rs.gov.br> escreveu:

> Boa tarde lista, em especial ao Leandro, pelo assunto abordado!
>
>
Boa tarde Cristian, e alls


> Estamos efetuando testes para, num futuro próximo, utilizarmos os Textos
> Articulados em produção no SAPL. Seguem algumas situações observadas que
> não encontramos o modo de fazer e gostaríamos de saber se há
> possibilidade:
>

Antes de respondê-las... bacana suas metas... e vão de encontro com as
minhas para este ano... vou listar uma linha do tempo do que vou
implementar e implantar aqui em Jataí este ano, já acordado e compromissado
com o presidente, inclusive algumas coisas devido a solicitações deste novo
que entrou em janeiro de 2019.

Ainda não estou no 3.1, pq aqui uso uma app mobile nativa (desenvolvida por
mim) que não se comunica com o 3.1, ou seja, se eu fosse para o 3.1 os
tablets do plenário parariam... devido a isso...

* 1ª quizena de maio de 2019* - entrego uma nova app mobile para interagir
com o sapl 3.1

* 1ª quizena de maio de 2019* - migro meu sapl para 3.1

 *1ª quizena de maio de 2019* - começo a cadastrar todos projetos como TA
em matéria legislativa

* 2ª quizena de maio de 2019* - meta-tipificar os dispositivos -
dispositivos já tem seus tipos... será criado os meta-tipos... alem dos
tipos que vc já conhecem... serão diferenciados em ao menos três meta tipo:

   - dispositivo normativo - é o único que já exite... quando vc faz uma
   compilação entre dispositivos normativos independente do tipo do TA, um
   altera e encerra a vigência do outro
   - dispositivo propositivo - esse meta-tipo de dispositivo serão
   propostas oficiais via matérias e emendas... um dispositivo propositivo da
   a capacidade a compilação de funcionar como ela funciona, ele age sobre
   dispositivo normativo mas não afeta os dados e a vigência deste dispositivo
   normativo. Este meta-tipo é o que dará a capacidade de haver compilação
   entre emendas e matérias que propõe alterações em normas.
   - dispositivo parcipativo - futuro - este meta-tipo está previsto nessa
   implementação mas não será desenvolvido neste ano de 2019, este tipo de
   dispositivo funcionará na elaboração colaborativa com a sociedade...
   proposições que forem lançadas pelo parlamentar a uma consulta pública
   poderá haver interatividade e colaboração através de participação social.


*1ª quizena de junho de 2019* - solicitado pelo presidente - possível
devido aos meta-tipo dispositivo propositivo

   - a partir da sessão plenária, ao abrir um projeto cadastrado como TA,
   será possível clicar em omissis ("...")  e ver do que se trata este
   omissis...
   - em projetos que propoẽ alteração e revogação, mostrarão um "diff" do
   texto seguindo o estilo dos TAs... para exemplo, se ainda não conheces a
   funcionalidade dos TAs... TMI - Texto Multivigente Integrado com Realce de
   Alterações - acesse https://sapl.jatai.go.leg.br/ta/2222/text e procure
   em azul no rodapé da tela o botão em azul TMI... veja no art. 4º e/ou art.
   5º a funcionalidade de "diff"
      - Esta funcionalidade, com risque e realce estará disponivel aos
      vereadores ao consultar um TA de um projeto

*1ª quizena de junho de 2019* - em paralelo ao desenvolvimento, inicio o
processo de regulamentação e aprovação do processo eletrônico em minha casa

*1ª quizena de agosto de 2019* - prefeito e vereadores começarão a usar os
proposição com arquivos eletrônicos ou via TAs.



> 1) Se uma proposição for cadastrado pelo autor com TA, este mesmo TA
> automaticamente integra a matéria legislativa gerada pelo recebimento da
> proposição. No entanto, a Norma Jurídica originada não aproveita o TA da
> Matéria mesmo indicando o vínculo. É possível "importar" o TA da Matéria
> para a Norma?
>

Seria trivial aproveitar o texto da matéria para gerar a norma pois, a
princípio, a mesma rotina que gera uma matéria a partir de uma proposição
poderia ser usada. No entanto, de matérias para normas existem as emendas e
as subemendas que deverão ser tratadas pelos dispositivos propositivos...
no fim das contas não será possível importar de matéria para norma
diretamente, vou implementar no meio deste processo a geração de autógrafo
e aí sim, do autografo será possível importar o conteúdo para a norma.


> 2) Ao cadastrar uma proposição de Projeto de Lei ou diretamente um
> Projeto de Lei que altere uma Norma Jurídica, é possível inserir no TA
> um bloco de alteração para a Norma em questão, de modo que quando o
> Projeto tornar-se efetivamente uma Lei o SAPL modifique os dispositivos
> a que o Projeto se refere?
>

é fato que hoje está livre este processo dentro dos TAs mas, por não haver
os meta-tipos que diferenciam os dispositivos, se vc usar bloco de
alteração em uma matéria e incluir ali um dispositivo de uma norma, a norma
fica marcada com alteração pela matéria... ou seja... não queremos isso e
apesar de ser possível, não me preocupei em tratar isso pq imagino que em
sã consciência ninguem vai compilar algo assim... e será código
desnecessário e que seria jogado fora quando, aí sim, vierem os
dispositivos propositivos... como esplicado lá em cima


> 3) Aqui em nossa Câmara as Emendas são cadastradas como Matéria
> Legislativa. Em um pensamento análogo ao item 2, é possível cadastrar um
> bloco de alteração em uma Matéria Legislativa, mas que o dispositivo
> alterado seja outra Matéria Legislativa em vez de uma Norma Jurídica?


acho que acabou por ficar respondido nos comentários acima...


> Desde já agradeço!


Valeuuuu...  parece muita coisa né... e é!
muito pra ser desenvolvido ainda... mas com as mudanças de arquitetura que
vieram no sapl 3.1.142 e que virão na 3.1.144 são a base para desenvolver
tudo isso que eu disse aí em cima... muita coisa ainda para escrever mas
que já estão desenhadas conceitualmente...

e meu problema é um pouquinho maior...
minha maior premissa é desenvolver as necessidades da minha casa mas sem
deixar a comunidade de fora... ou seja tudo que crio no sapl... não uso
diretamente no sapl... tudo que tenho feito no sapl é pensado para ser útil
a todos e também funcionar dentro de outra aplicação, no meu caso, o meu
portal... veja por exemplo... aqui está minha versão oficial de produção da
página de comissões do sapl: https://sapl.jatai.go.leg.br/comissao/ ... e
aqui: está a que eu realmente vou usar:
https://www.jatai.go.leg.br/sapl/comissao/
ou seja, crio tudo para ser oficial e útil para a comunidade legislativa...
mas também tenho minha propria versão e crio o sapl sempre pensando nessa
compatibilidade...

bom... é isso... a partir do momento que eu passar a usar o 3.1... muita
coisa irei fazer focado nele... 2019 promete!

Abraço!

=========================================
*Leandro Roberto - (64) 9995-3850*
*Câmara Municipal de Jataí - (64) 3636-0855*
Departamento de Documentação Eletrônica
<http://www.camarajatai.go.gov.br/>https://www.jatai.go.leg.br
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gitec/attachments/20191024/f330780f/attachment.html>


Mais detalhes sobre a lista de discussão GITEC