[gitec] tramitação de matéria legislativa

Roseno Orestes Serra rosenoserra em gmail.com
Sexta Dezembro 8 21:23:44 BRST 2017


Muito bom Leandro. Mas como fica a numeração das emendas, se elas devem
sempre começar pela número 1 para cada projeto. A emenda não tramita
sozinha, ela és sempre associada ao projeto, por isso me parece mais
razoável que ela seja cadastrada como documentos acessórios e os seus
autores sejam cadastrados como co-autor para poder aparecer nas proposições
dos parlamentares.

Em 8 de dez de 2017 08:23, "Leandro Roberto Silva" <
leandroroberto.br em gmail.com> escreveu:

> o que acho defeituoso é só a sessão plenária que não dá pra construir
> hierarquia de materias a serem votadas... ou seja... elas ficam apenas em
> um nível...
> em ordem
> o que hoje é assim:
> 1. projeto 1         para discussão e votação
> 2. projeto 2         para discussão e votação
> 3. projeto 3         para discussão e votação
> 4. projeto 4         para discussão e votação
> .
> .
> .
> N projetos
>
>  pretendo, que ao menos por aqui passe a ser assim
> 1. projeto 1         para discussão e votação
> 2. projeto 2         para discussão e votação
>     2.1   emenda ao projeto 2 - para discussão e aceitação
>     2.2   emenda ao projeto 2 - para discussão e aceitação
>     2.3   emenda ao projeto 2 - para discussão e aceitação
> 3. projeto 3         para discussão e votação
> 4. projeto 4         para discussão e votação
> .
> .
> .
> N projetos
>
>
> Em sex, 8 de dez de 2017 às 08:18, Leandro Roberto Silva <
> leandroroberto.br em gmail.com> escreveu:
>
>> registro como matéria pq tem um fluxo quase idêntico que só encerra de
>> forma diferente... projetos diversos encerram com arquivamento depois de
>> retirados, reprovados ou aprovados e transformados em autógrafos... emenda
>> é protocolada, anexada, aguarda parecer das comissões, é apresentada dentro
>> da discussão do projeto é rejeitada ou aceita e por fim incorporada ou
>> rejeitada daí fazendo, sim fazendo parte do projeto... como doc acessório
>> nada disso é possível... como matéria anexada sim...
>>
>> Em sex, 8 de dez de 2017 às 08:12, Flávio Mattos <
>> flavio em campomourao.pr.leg.br> escreveu:
>>
>>>
>>> então, é exatamente isso, discutir como tratar as emendas, substitutivos
>>> e mensagens, pois a câmara de Bento Gonçalves trata eles como matéria
>>> legislativa, e outros sapl que eu vi tratam como documento acessório. Estou
>>> bem confuso nisso, e gostaríamos de começar a utilizar o sistema a partir
>>> de janeiro. Gostaria de saber se existe uma forma correta, ou cada um faz
>>> da sua forma.
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> 7 de Dezembro de 2017 20:14, "Roseno Orestes Serra" <
>>> rosenoserra em gmail.com
>>> <%22Roseno%20Orestes%20Serra%22%20%3Crosenoserra em gmail.com%3E>>
>>> escreveu:
>>>
>>> Emendas não são matérias legislativas e sim acessório, por isso elas não
>>> tem tramitação individual, pois após votada ela substitui o texto no
>>> projeto de lei. Seria interessante trazer essa discussão de comi tratar as
>>> emendas e mensagem retificativa
>>> Em 7 de dez de 2017 16:58, "Flávio Mattos" <flavio em campomourao.pr.leg.br>
>>> escreveu:
>>>
>>>
>>> olá. Eu criei um projeto de lei na minha base de testes, e tramitei ele
>>> do depto legislativo para a comissão. Criei uma emenda na comissão e
>>> tramitei ela para o depto legislativo. Abri o projeto de lei, tramitei ele
>>> da comissão para o depto legislativo e coloquei a emenda como matéria
>>> anexada. Depois tramitei o projeto de lei para o plenário, para votação. Só
>>> que no projeto tem o tramite para o plenário, e na emenda que foi anexada
>>> não. Se ela foi anexada a um projeto que tramitou, não deveria ter sido
>>> incluída automaticamente a mesma tramitação do projeto na emenda?
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
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>> (64) 3636-0855  -  (64) 99995-3850
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