[gitec] tramitação de matéria legislativa

Leandro Roberto Silva leandroroberto.br em gmail.com
Sexta Dezembro 8 08:18:04 BRST 2017


registro como matéria pq tem um fluxo quase idêntico que só encerra de
forma diferente... projetos diversos encerram com arquivamento depois de
retirados, reprovados ou aprovados e transformados em autógrafos... emenda
é protocolada, anexada, aguarda parecer das comissões, é apresentada dentro
da discussão do projeto é rejeitada ou aceita e por fim incorporada ou
rejeitada daí fazendo, sim fazendo parte do projeto... como doc acessório
nada disso é possível... como matéria anexada sim...

Em sex, 8 de dez de 2017 às 08:12, Flávio Mattos <
flavio em campomourao.pr.leg.br> escreveu:

>
> então, é exatamente isso, discutir como tratar as emendas, substitutivos e
> mensagens, pois a câmara de Bento Gonçalves trata eles como matéria
> legislativa, e outros sapl que eu vi tratam como documento acessório. Estou
> bem confuso nisso, e gostaríamos de começar a utilizar o sistema a partir
> de janeiro. Gostaria de saber se existe uma forma correta, ou cada um faz
> da sua forma.
>
>
>
>
>
>
>
> 7 de Dezembro de 2017 20:14, "Roseno Orestes Serra" <rosenoserra em gmail.com
> <%22Roseno%20Orestes%20Serra%22%20%3Crosenoserra em gmail.com%3E>> escreveu:
>
> Emendas não são matérias legislativas e sim acessório, por isso elas não
> tem tramitação individual, pois após votada ela substitui o texto no
> projeto de lei. Seria interessante trazer essa discussão de comi tratar as
> emendas e mensagem retificativa
> Em 7 de dez de 2017 16:58, "Flávio Mattos" <flavio em campomourao.pr.leg.br>
> escreveu:
>
>
> olá. Eu criei um projeto de lei na minha base de testes, e tramitei ele do
> depto legislativo para a comissão. Criei uma emenda na comissão e tramitei
> ela para o depto legislativo. Abri o projeto de lei, tramitei ele da
> comissão para o depto legislativo e coloquei a emenda como matéria anexada.
> Depois tramitei o projeto de lei para o plenário, para votação. Só que no
> projeto tem o tramite para o plenário, e na emenda que foi anexada não. Se
> ela foi anexada a um projeto que tramitou, não deveria ter sido incluída
> automaticamente a mesma tramitação do projeto na emenda?
>
>
>
>
>
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