[gitec] tramitação de matéria legislativa

Flávio Mattos flavio em campomourao.pr.leg.br
Sexta Dezembro 8 08:11:45 BRST 2017


então, é exatamente isso, discutir como tratar as emendas, substitutivos e mensagens, pois a câmara de Bento Gonçalves trata eles como matéria legislativa, e outros sapl que eu vi tratam como documento acessório. Estou bem confuso nisso, e gostaríamos de começar a utilizar o sistema a partir de janeiro. Gostaria de saber se existe uma forma correta, ou cada um faz da sua forma.
7 de Dezembro de 2017 20:14, "Roseno Orestes Serra"  escreveu:
 Emendas não são matérias legislativas e sim acessório, por isso elas não tem tramitação individual, pois após votada ela substitui o texto no projeto de lei. Seria interessante trazer essa discussão de comi tratar as emendas e mensagem retificativa 
Em 7 de dez de 2017 16:58, "Flávio Mattos"  escreveu:
olá. Eu criei um projeto de lei na minha base de testes, e tramitei ele do depto legislativo para a comissão. Criei uma emenda na comissão e tramitei ela para o depto legislativo. Abri o projeto de lei, tramitei ele da comissão para o depto legislativo e coloquei a emenda como matéria anexada. Depois tramitei o projeto de lei para o plenário, para votação. Só que no projeto tem o tramite para o plenário, e na emenda que foi anexada não. Se ela foi anexada a um projeto que tramitou, não deveria ter sido incluída automaticamente a mesma tramitação do projeto na emenda?
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