[gitec] Certificado e assinatura digital & Processo Legislativo Eletrônico

Francisco Soares francisco em camaraitapoa.sc.gov.br
Segunda Abril 4 14:00:43 BRT 2016


Obrigado pelas contribuições pessoal, especialmente ao colega Luciano de
Fázio! Nesta semana pretendo enviar uma prévia de uma análise de sistema
que estamos desenvolvendo aqui na Câmara de Itapoá.

De forma geral, pretendemos adotar a assinatura digital dos documentos como
único procedimento de criação e protocolo de documentos que tenham efeito
externo. A comunicação entre os Poderes Executivo e Legislativo acontecerá
exclusivamente por e-mail com documentos com assinatura digital.

Já as proposições parlamentares de tramitação interna serão feitas de forma
digital e pelo e-mail oficial do parlamentar, mas sem a necessidade de
assinatura digital, já que o documento será assinado pelo Presidente da
Casa para encaminhamento ao Poder Executivo é que será feito com assinatura
digital, padrão ICP Brasil.

Muito obrigado pessoal! Até breve!

Francisco Soares
Câmara Municipal de Itapoá-SC



Em 1 de abril de 2016 09:35, EDNEZIO SANTIAGO <ednezio em ednezio.com.br>
escreveu:

> Leandro,
>
> Em Conceição do Coité - Ba, desde 2010 foi aprovada uma Resolução com os
> seguintes dispositivos:
>
> "Art. 3º - Adota o Processo Legislativo Virtual no âmbito do Poder
> Legislativo de Conceição do Coité cujos procedimentos serão compatíveis com
> o atual processo legislativo e regulamentado mediante Instrução do Gabinete
> da Presidência.
>
> Parágrafo único – Até a implantação definitiva do Sistema do Processo
> Legislativo Virtual:
>
> I - serão consideradas protocoladas na Câmara Municipal as proposições
> recebidas pelo e-mail específico e amplamente divulgadas pela Presidência
> da Câmara;
> II – serão consideradas todas as fases da tramitação do processo
> legislativo quando efetuadas mediante envio e recebimento de e-mail
> previamente cadastrado junto a Coordenação Parlamentar."
>
>
> Desde então, portanto há 06 (seis) anos, aceitamos como protocolo os
> encaminhamentos feitos pelo email do parlamentar. Atualmente quase 100% dos
> encaminhamentos dos Parlamentares (projetos, indicações e requerimentos)
> são via email.
> A Câmara faz a impressão juntamente com o email que comprova a remessa e
> tramita o processo.
> O gerenciamento é feito mediante uso de planilhas excel com uso de banco
> de dados (excel) que tem funcionado bem, temos estes dados desde 2003.
> Ainda não temos um sistema de processo legislativo. E por causa da
> descontinuidade administrativa e razões alheia a nossa vontade, apesar do
> treinamento pelo Interlegis, não usamos os produtos do Interlegis.
>
>
>
>
>
>
> Atenciosamente,
>
> Ednézio Carvalho Santiago
> Conceição do Coité - Bahia
>
> Fixo: 75 32624499 Claro: 75 81739398 Tim: 75 91897787 Vivo: 75 99693000
>
>
> *Técnico em Contabilidade, Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de
> Sistemas, Pós-Graduado em Administração Pública Municipal, em
> Psicopedagogia e em Psicanálise Clínica, Master em PNL.
>
>
> Em 30 de março de 2016 20:25, Leandro Roberto Silva <
> leandroroberto.br em gmail.com> escreveu:
>
>> Aqui em Jataí estamos caminhando para isso... Usamos a app Sapl mobile em
>> tablets no plenário...  Os projetos ainda são impressos mas não é mais
>> feita cópia para todos os vereadores... Estamos dialogando com a prefeitura
>> para protocolarem direto no Sapl... Qdo isso estiver bem enraizado
>> pretendemos envolver os vereadores no mesmo procedimento com suas
>> proposituras... E, por fim,  qdo estiver andando bem assim...  Pretendemos
>> inserir a assinatura digital...  Hoje o maior gargalo é o vereador que não
>> possui intimidade com, e até a própria assinatura digital, coisa que para o
>> executivo já é trivial...
>> Agregado a tudo isso restaria o sistema apropriado... Grandes novidades
>> estão por vir no SAPL que viabilizarão essa evolução...
>>
>> Em qua, 30 de mar de 2016 17:51, Francisco Soares <
>> francisco em camaraitapoa.sc.gov.br> escreveu:
>>
>>> Boa noite pessoal, tudo bem?
>>>
>>> Gostaria de verificar com a comunidade se há alguma Câmara Municipal que
>>> já eliminou 100% a utilização do papel no processo legislativo, inclusive
>>> com a tramitação entre os Poderes Executivo e Legislativo de forma
>>> totalmente digital.
>>>
>>> Estou desenvolvendo um artigo de pesquisa para verificar a viabilidade
>>> jurídica e tecnológica, num estudo de caso aqui na Câmara Municipal de
>>> Itapoá. Estou buscando referenciais teóricos e empíricos, para identificar
>>> essa questão do processo legislativo 100% digital.
>>>
>>> Destaco que não se trata de imprimir o documento e depois digitalizar
>>> com as assinaturas. Na verdade, seria com a utilização de chaves privada e
>>> pública para assinatura digital, nos moldes do ICP-Brasil, que geram a
>>> integridade e autenticidade nos termos da legislação vigente, e com a
>>> criptografia dos documentos para comunicação entre os dois Poderes.
>>>
>>> Alguém conhece uma Câmara nessas condições? Ou pelo menos num estágio
>>> inicial nesse sentido?
>>>
>>> Att,
>>> --
>>> Francisco Soares
>>> Setor de Tecnologia
>>> Câmara Municipal de Itapoá - SC
>>> www.camaraitapoa.sc.gov.br
>>> (47) 3443-6146
>>> (47) 9693-1404
>>> --
>>> Histórico do grupo:
>>>
>>> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gitec
>>>
>>> Regras de participação:
>>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>>
>>> Para administrar ou excluir sua conta visite:
>>> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gitec
>>
>> --
>> att.
>> Leandro Roberto Silva
>> Câmara Municipal de Jataí
>>
>> --
>> Histórico do grupo:
>> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gitec
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para administrar ou excluir sua conta visite:
>> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gitec
>>
>
>
> --
> Histórico do grupo:
> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gitec
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gitec
>



-- 
Francisco Soares
Setor de Tecnologia
Câmara Municipal de Itapoá - SC
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(47) 9693-1404
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