[gitec] SAPL 2.5 - tramitação processo,

André Brum da Silva andre em camaraagudo.rs.gov.br
Quinta Julho 30 08:57:15 BRT 2015


Amigos,

um caso para reflexão.
A Câmara recebeu do TCE as contas de 2012 e as encaminhou à Comissão de
Finanças; esta definiu relator e aprovou parecer que concluiu pela
apresentação de Projeto de Decreto Legislativo aprovando-as. Em
consequência, o Presidente da Comissão apresentou tal Projeto que foi
registrado no SAPL. Tudo ok, mas... não consigo indicar o relator da
matéria na Comissão de Finanças no SAPL, já que o PDL é fruto da
aprovação do tal parecer e não volta à comissão autora. 
Bem, nesse caso, o caminho é o inverso do que ocorre corriqueiramente:
um parecer gera um projeto. O ideal seria registrar a Tomada de Contas e
nela indicar o relator na Comissão de Finanças, mas.... Tomada de Contas
não é matéria legislativa, não é mesmo?
Assim, torna-se necessária a tramitação de documentos recebidos que não
sejam matérias, o que tornaria possível registar outras informações,
como o relator. Tenho notícias de que o SAPL 3.0 deve possuir tal
funcionalidade que é importantíssima, pois casos semelhantes ao
relatados são bem comuns e devem ser registrados no Sistema.

Abraço. 

-- 
André Brum da Silva
Oficial Legislativo
Câmara Municipal de Agudo - RS
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