[gitec] Inclusão de caractere alfabético na numeração de normas jurídicas

Angelo Marcondes de Oliveira Neto angelomarcondes em gmail.com
Quarta Setembro 11 10:52:00 BRT 2013


José,

Quanto ao questionário sugiro as seguintes perguntas:


   1. Nome da casa legislativa;
   2. A casa utiliza-se do Sistema de Apoio a Atividade Legislativa (SAPL)?
   Resposta: Sim ou Não
      1. Caso a pergunta 2 seja sim, qual a versão utilizada? Resposta:
      Texto
   3. A casa possui caso de matérias legislativas com números
   idênticos? Resposta: Sim ou Não
      1. Caso a pergunta 3 seja sim, qual o complemento é utilizado para
      diferenciação das matérias idênticas? Resposta: Letras, Números,
Símbolos,
      Outros (especificar).
   4. A casa possui caso de normas jurídicas (leis) com números
   idênticos? Resposta: Sim ou Não
      1. Caso a pergunta 4 seja sim, qual o complemento é utilizado
      para diferenciação das matérias idênticas? Resposta: Letras, Números,
      Símbolos, Outros (especificar).
   5. Qual a nomenclatura utilizada para designar o item utilizado para
   diferenciação das matérias e normas idênticas? Reposta: Texto.
   6. A inserção no cadastro de matérias legislativas e normas jurídicas,
   de um campo para a diferenciação das normas com números idênticos, onde
   possa ser adicionados números, letras ou símbolos. Será suficiente para
   atender a diferenciação em sua casa legislativa?

O que acha? Posso montar? Você se encarrega da pesquisa e divulgação?

Abraços


UaiGeek - Angelo Marcondes de Oliveira Neto. <angelomarcondes em gmail.com>
Blog do UaiGeek  <http://uaigeek.blogspot.com>
angelomarcondes em gmail.com
(34) 91414287
Carneirinho - MG



Em 11 de setembro de 2013 10:06, Jos Luiz Lacowicz
<lacowicz em estadao.com.br>escreveu:

> Ótima idéia, Angelo
>
> Para mim a tua sugestão está perfeita, que permita "numero", o que já
> temos, "ano" e um
> "caractere alfabético" para mim já seria suficiente, mas para a comunidade
> talvez seja melhor deixar 3 ou 5 caracteres.
>
> fico a disposição
>
> abçs
>
>
>
>
> Em 11 de setembro de 2013 09:48, Angelo Marcondes de Oliveira Neto <
> angelomarcondes em gmail.com> escreveu:
>
>>>
>> Vamos elaborar questionário de pesquisa para verificar se solução atende
>> todas as casas legislativas que possuem o problema.
>> Eu caso a resposta seja positiva, proporemos a solução ao Interlegis para
>> implementação na versão 3.0.
>> Topa? Vamos trabalhar em conjunto nesta solução?
>>
>> Abraços
>> Em 11/09/2013 08:27, "José Luiz Lacowicz" <joseluiz em canoinhas.sc.gov.br>
>> escreveu:
>>
>>  Prezado Angelo
>>>
>>> É isso exatamente o que precisamos aqui.
>>>
>>> No nosso caso será perfeito
>>>
>>> abçs
>>>
>>>
>>> Em 10 de setembro de 2013 20:11, Angelo Marcondes de Oliveira Neto <
>>> angelomarcondes em gmail.com> escreveu:
>>>
>>>> José e Priscila,
>>>>
>>>> Creio q na verdade não devemos aceitar letras no numero das proposições
>>>> e normas.
>>>> Mas concordo que a identificação  da proposição ou norma deva aceitar
>>>> um complemento, o qual permita diferenciar proposições ou normas que
>>>> tenhoam o mesmo número mas o que se diferenciem por conta de letra ou
>>>> símbolo complementar.
>>>> Este complemento em conjunto com o ano e número da proposição ou norma
>>>> formará a identificação.
>>>>
>>>> Ficando assim
>>>>
>>>> Numero/ano - complemento
>>>> Exemplo:  lei 11/2013 - A
>>>>
>>>> Abraços
>>>>  Em 09/09/2013 11:23, <imprensa em camarasrs.mg.gov.br> escreveu:
>>>>
>>>>>  **
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> Bom dia José Luiz!
>>>>>
>>>>> Também tivemos esse serio problema...
>>>>>
>>>>> TODAS os Projetos de Lei da Câmara são com numeração A (para se
>>>>> diferenciar do Executivo)
>>>>> A saída para nós, conforme sugestão dos membros aqui foi criar um tipo
>>>>> de autor Legislativo
>>>>> e seguir a numeração dele.
>>>>>
>>>>> PORÉM... Nas reuniões, na imprensa local é tudo tratado como 14A por
>>>>> exemplo
>>>>> e quando chega no site o cara tem que consultar como 14 e escolher
>>>>> autor Legislativo = BEM COMPLEXO e nada funcional!
>>>>>
>>>>> Boa sorte e.. tomara que uma solução melhor seja encontrada.
>>>>>
>>>>> Att
>>>>> Priscilla
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> On Mon, 9 Sep 2013 11:08:59 -0300, José Luiz Lacowicz wrote:
>>>>>
>>>>>        Prezados
>>>>>
>>>>> Temos casos específicos em normas jurídicas que a impossibilidade de
>>>>> inclusão
>>>>> de uma ou mais letras no numero tem dificultado sobremaneira.
>>>>>
>>>>> O primeiro é nos casos de diversos atos com mesmo número, que são
>>>>> depois grafados
>>>>> com letras auxiliando, ou seja
>>>>>
>>>>> Lei 4.151
>>>>> Lei 4.151-A
>>>>>
>>>>> Portaria 19
>>>>> Portaria 19A
>>>>> Portaria 19B
>>>>>
>>>>> O Segundo são nos casos de períodos mais antigos.
>>>>> Nossa numeração de Decretos Legislativos iniciou em 1949; do numero 1
>>>>> ao 1.020 que temos hoje
>>>>> Ocorre que de 1936 a 1949 havia outra sequência, que iniciou no numero
>>>>> 1 e foi até o 300 + ou -
>>>>> E de 1912 à 1936 ocorreu o mesmo fato.
>>>>>
>>>>> Assim temos três sequências de numeração de Decretos legislativos que
>>>>> inciam no 1 e vão até
>>>>> o numero 300 pelo menos.
>>>>>
>>>>> Queremos incluir toda essa base legal no SAPL - Normas Jurídicas e não
>>>>> temos como lançar
>>>>> Decretos diferentes, de diferentes datas com o mesmo número.
>>>>> Pergunto se vai causar algum problema de indexação permitir o uso de
>>>>> caracteres alfabéticos nos números de normas jurídicas
>>>>>
>>>>> Abraços
>>>>>
>>>>> José Luiz
>>>>> Canoinhas
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> --
>>>>> Site da Comunidade GITEC:
>>>>> http://colab.interlegis.leg.br
>>>>>
>>>>> Regras de participação:
>>>>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>>>>
>>>>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>>>>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>>>>>
>>>>> Para administrar ou excluir sua conta visite:
>>>>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gitec
>>>>>
>>>>
>>>> --
>>>> Site da Comunidade GITEC:
>>>> http://colab.interlegis.leg.br
>>>>
>>>> Regras de participação:
>>>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>>>
>>>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
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>>>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gitec
>>>>
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