[gitec] ..::Parlamentar Suplente::..

Rafael Soares rafaelsoaresbr em gmail.com
Segunda Agosto 13 18:54:04 BRT 2012


Eu acredito que, assim como foi dito por outros colegas aí, que este
índice serve apenas para indicar que um parlamentar está em exercício
e que "pode" enviar proposições.
E cá entre nós, o cidadão, a não ser que ele esteja sempre de olho nos
acontecimentos, não vai de forma rápida "pegar" que o vereador é
suplente ou não. Será mais comum ele perguntar: "Ué, tinha 15
vereadores ao invés de 14?".

Em 13 de agosto de 2012 15:59,  <lftoledo em cmh.sp.gov.br> escreveu:
> Senhores,
> É preciso mais reflexão e flexão.
>
> O índice ativo indica não só a situação do parlamentar na Legislatura atual,
> como também a referência pelo exercício em outras legislaturas, por isso a
> referência ativo/inativo. Este índice esta correlacionado ao cadastro de
> Mandatos exercidos pelo Parlamentar e referencia a atuação política pela
> transição das legislaturas.
>
> Seria ilógico alterar uma referência para atender a  preferência pessoal de
> quem quer que seja, quando objetivamente a condição do status fica a
> depender de usuário distinguir o fato, a ter que supor que o parlamentar
> está em exercício, mas não é titular do cargo, ou seja, que é condição de
> suplente. O termo suplente já é domínio público, referenciado em todas as
> situações politico-eleitoral-partidária.
>
> Acho que é necessário ouvir os Parlamentares sobre qualquer dessa opiniões,
> mesmo porque, perde-se a referência dos mandatos anteriores na condição de
> ativo.
>
> [ ]s
>
> LF
>
>
> ---- Original Message ----
> From: Informática Câmara Paraguaçu
> Paulista<informatica em camaraparaguacu.sp.gov.br>
> To: "Grupo Interlegis de Tecnologia" <gitec em listas.interlegis.gov.br>
> Sent: Seg, Ago 13, 2012, 17:05 PM
> Subject: Re: [gitec] ..::Parlamentar Suplente::..
>
> Boas tardes a todos...
>
> Ufa, pelo visto chegamos onde realmente importava que chegássemos.
>
> Eu acredito que o dado de "Titular" e "Em Exercício" passando a substituir o
> "Ativo" seja realmente uma solução de ordem prática que vá resolver o
> problema de inteligibilidade da listagem de parlamentares por parte de
> populares.
>
> Podemos pensar nessa implementação para o SAPL2.5?
>
> Forte abraço a todos.
>
>
>
> Em 13 de agosto de 2012 15:22, Luciano De Fazio <lucianodefazio em gmail.com>
> escreveu:
>>
>> André,
>>
>> Também prefiro a lista única, mas precisamos encontrar uma maneira
>> coerente de diferenciar as situações de titularidade.
>>
>> Após inúmeros testes e reflexões, clara ficou a impossibilidade de uso de
>> índice "Ativo:Sim/Não" em legislaturas anteriores.Tendo importância apenas
>> na Legislatura corrente (atual).
>>
>> Esse índice se refere ao exercício do mandato na legislatura atual,
>> portanto é transitório. Não tem nenhuma relação com titularidade do cargo ou
>> suplente no exercício do cargo. Com certeza, essa é a origem de diversos
>> problemas de interpretação.
>>
>> Ou seja, jamais um parlamentar relacionado em legislaturas anteriores
>> (não-reeleito na atual) figurará como "Ativo", pois o exercício de seu
>> mandato já se expirou.
>>
>> Por outro lado, um parlamentar reeleito na legislatura atual figurará como
>> ativo em legislaturas anteriores. O que também é incoerente.
>>
>> Seguindo este raciocínio,  o índice "Ativo?" deve ser substituído por "Em
>> exercício?", sendo exibido apenas na legislatura  atual (última), ao mesmo
>> tempo em que sua definição seja automática comparando-se com o período do
>> mandato (sendo verdadeiro quando a data atual estiver compreendida num
>> período "≥ data de início e ≤ data de fim do mandato").
>>
>> No formulário de cadastro do parlamentar, poderia ser alterado o rótulo do
>> campo "Ativo?" por "Titular?", assim poderíamos ter na listagem de
>> parlamentares (somente da legislatura atual) algo como:
>>
>> Nome do Parlamentar  Partido  Titular?   Em Exercício ?
>> José                          PPP      Sim     Sim
>> Pedro                         PPL       Sim     Não
>> Manoel                       PPL       Não     Sim
>>
>> E nas demais Legislaturas (todas as anteriores):
>>
>> Nome do Parlamentar  Partido  Titular?
>> José                          PPP      Sim
>> Pedro                          PPL      Sim
>> Manoel                        PPL      Não
>>
>> Será que estamos chegando perto de um consenso ?
>>
>> []'s
>>
>> Luciano De Fázio
>>
>> Em 13 de agosto de 2012 14:09, André Brum da Silva
>> <andre em camaraagudo.rs.gov.br> escreveu:
>>
>>> Em Seg, 2012-08-13 às 12:46 -0300, Luciano De Fazio escreveu:
>>>
>>> Bem,
>>>
>>> o pessoal voltou do recesso...rsrs. Parabéns pelo debate. Bons
>>> argumentos, todos comprometidos com o SAPL.
>>>
>>> Gosto da uma lista única de parlamentares, como está, com ativos e
>>> inativos. De cara, ela informa todos os cidadãos que exerceram mandato
>>> na legislatura e os que estão em atividade. Além disso, não discrimina,
>>> entre os ativos, titulares ou suplentes, o que evita que o cidadão comum
>>> pense que há Vereadores de segunda categoria.
>>>
>>> Entendo que a expressão "Ativos" deveria ser substituída por algo como
>>> "Vereadores exercendo mandato atualmente" (sim/não). Os períodos de
>>> mantado deveriam ser informados em outro lugar, até porque é comum haver
>>> vários períodos de mandato de um mesmo parlamentar, em uma mesma
>>> legislatura. Talvés a solução esteja no registro de licenças que devia
>>> funcinar como a tramitação de proposições: dia tal licenciou-se pelo
>>> motivo A até dia tal; dia tal licenciou-se pelo pelo motivo B até o dia
>>> tal... Os Vereadores que não estão em licença seriam considerados
>>> "Ativos" (ou "Exercendo mandato", como visto acima). Que eu lembre, tal
>>> solução vinha sendo pensada pelo Morale.
>>>
>>> Abraço.
>>>
>>> André Brum
>>>
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Rafael Soares
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