[gitec] RES: Solicitação ao Grupo

Marcia Almeida chuvisco em camarapoa.rs.gov.br
Segunda Setembro 13 10:35:41 BRT 2010


Olá,

Estou quase certa de que o pessoal da AL/RS tem um case sobre o assunto

[]'s

Marcia Almeida
Coordenadora da Assessoria de Informática
(51) 3220-4334 / 8161-6115

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-----Mensagem original-----
De: gitec-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:gitec-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Angelo Marcondes de Oliveira Neto
Enviada em: segunda-feira, 13 de setembro de 2010 09:58
Para: Grupo Interlegis de Tecnologia
Assunto: Re: [gitec] Solicitação ao Grupo

Harley,

    Posso estar errado, mas assinatura, tanto quanto digital, quanto em punho é intransferível, ou seja podemos até transferir ou partilhar a responsabilidade de assinar (procuração), mas não a assinatura, já que é algo pessoal.
    Agora, a assinatura digital é muito interessante, já que podemos enviar documentos digitais, assinados e que possuem valor legal, mas eu pessoalmente ainda tenho muitas dúvidas sobre assinaturas digitais. Vamos ver se conseguimos colocar alguma palestra neste sentido no ENIAL/ GITEC

Abraços

Angelo Marcondes de Oliveira Neto.
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angelomarcondes em gmail.com<mailto:angelomarcondes em gmail.com>
(34) 91414287 - Linux User: #417837
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Em 10 de setembro de 2010 08:17, Câmara Municipal de Aracaju <camara.aju em gmail.com<mailto:camara.aju em gmail.com>> escreveu:
Angelo,

seria para assinar um projeto de lei por exemplo (em papel) ou um outro documento oficial qualquer.  Para assinaturas de malas diretas ou e-mail´s eu já tenho ideia de como utilizar, e nestes casos, o E-CPF até funcionaria porque autenticaria o remetente.

Sds,

Harley

Em 9 de setembro de 2010 16:44, Angelo Marcondes de Oliveira Neto <angelomarcondes em gmail.com<mailto:angelomarcondes em gmail.com>> escreveu:

Harley,

Exemplificando, seria para assinar uma mala direta, que tem apenas valor informativo, ou para assinar um projeto de lei a ser enviado a prefeitura?


Abraços

Angelo Marcondes de Oliveira Neto.
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Em 9 de setembro de 2010 16:29, Câmara Municipal de Aracaju <camara.aju em gmail.com<mailto:camara.aju em gmail.com>> escreveu:

Boa tarde Angelo,

Na verdade a solicitação é para substituição da assinatura a punho.  Deixar mesmo de assinar os documentos usando a caneta.
Sugeriram, antes de eu assumir aqui, o uso de imagens de assinaturas scaneadas no lugar de os documetos serem assinados pessoalmente a punho.  Vincularam a validade dessas "assinaturas digitais" ao CPF digital (http://www.certisign.com.br/produtos-e-servicos/certificados-digitais/e-cpf ) o E-CPF.  Sei que uma coisa não valida a outra pura e simplesmente.
Minha solicitação é para saber se alguem de vc´s usam ou conhecem algo que possa, juridicamente legal, substituir a assinatura a caneta (punho) nos documentos oficiais impressos.

Sds,

Harley

Em 9 de setembro de 2010 10:51, Angelo Marcondes de Oliveira Neto <angelomarcondes em gmail.com<mailto:angelomarcondes em gmail.com>> escreveu:

Harley,

Gostaria que vc exemplificasse a aplicação deste tipo de demanda.

Abraços

Angelo Marcondes de Oliveira Neto.
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Em 8 de setembro de 2010 08:43, Câmara Municipal de Aracaju <camara.aju em gmail.com<mailto:camara.aju em gmail.com>> escreveu:
Prezados senhores,

Algum de vc´s já se depararam com a solicitação da casa para alguma alternativa que substitua as ASSINATURAS A PUNHO?

Tenho contratado aqui na casa o serviço de uma certificadora que é a ASSINATURA ELETRONICA, que nada mais é do que um CPF digital e que só serve para certificar o usuário no envio ou acesso eletronicamente.

O problema é, que alguns parlamentares e diretores, "ouviram falar" que esse serviço substituiria a assinatura a punho em documentos IMPRESSOS e apenas usam no local da devida assinatura, uma imagem da sua assinatura previamente scaneada de um cartão de autografo.

Sei que desta forma, estariamos trabalhando de forma juridicamente incorreta e sem validade.

Os senhores têm ou conhecem alguma "coisa" para esta situação?

Obrigado a todos,


--
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Harley Pedrosa
Analista de Sistemas
Câmara Municipal de Aracaju
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