[gitec] CONSOLIDAÇÃO X COMPILAÇÃO

Luis Fernando Pires MACHADO neranto em gmail.com
Quinta Maio 20 10:00:00 BRT 2010


André, desculpe-me, posso ter-me confundido, mas é como você disse e sua
inferência conduz à compilação da LOM existente com suas alterações
motivadas por NR (Nova Redação) ou AC (ACréscimo) nos dispositivos.  Quando
se diz respeito aos Regimentos, normalmente as Casas Legislativas realizam a
consolidação das resoluções que modificam o Regimento em um Legislatura (a
cada 4 anos) ou a cada mudança da Mesa Diretora (depende de seu mandato, 1,
2 anos).
Gostaria de reforçar que a CONSOLIDAÇÃO depende do processo legislativo, da
vontade legislativa, portanto da iniciativa parlamentar, enquanto a
COMPILAÇÃO decorrente da consolidação, é ação da TIL (Teconologia de
Informação Legislativa - Legimática), em interferência do processo
legislativo.
Obrigado pela atenção
Luis Fernando - Chefe do SPDT/Interlegis

Em 20 de maio de 2010 09:39, André Brum da Silva <
andre em camaraagudo.rs.gov.br> escreveu:

> Em Qui, 2010-05-20 às 09:16 -0300, Luis Fernando Pires MACHADO escreveu:
> > Caros Gitec's esse avanço os italianos chamam de LEGIMÁTICA.  Uma nova
> > ciência que surge em nosso campo de conhecimento.  Sobre esse assunto,
> > a professora Dra. Fabiana Menezes, da UFMG escreveu e vocês podem
> > comprovar o seu entusiasmo no link:
> > www.senado.gov.br/sf/.../revistaSenatus/pdf/Senatus_Vol7.pdf
> ...
>
> Luis Fernando,
>
> com o debate vamos avançando na compreensão disso tudo.
>
> Mas não lembro de ter descrito "a consolidação, não necessariamente será
> uma norma anterior, como descreveu o André". Então, não entendi essa
> parte. Mas tudo bem, deve ter havido alguma confusão. Nessa montanha de
> e-mails, pode ocorrer. Me referi, na verdade, à possibilidade de uso da
> "estrutura" do SISLegis, em conjunto com a do SAPL, para gerar
> autógrafos.
>
> Mas, voltando ao debate: no portal, em
> http://www.camaraagudo.rs.gov.br/leis/lei-organica-municipal/
>
> temos disponíveis para consulta o texto original da Lei Orgânica e um
> texto "consolidado". Do debate concluí que este último é, na verdade, um
> texto "compilado". Aliás, se consolidado fosse, seria uma nova Lei
> Orgânica, não é isso?
>
> André
>
>
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