[gitec] Repositório de Leis Municipais, Queremos opiniões

Nilo da Gama Lobo nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br
Quarta Setembro 9 15:44:10 BRT 2009


Em Wed, 9 Sep 2009 14:43:41 -0300
Luciano De Fazio <lucianodefazio em gmail.com> escreveu:

> Leandro e all,
> 
> Em complementação ao post anterior, diante da existência do um SL
> completo para controle de legislação, em vez de dispersarmos nossos
> esforços, poderíamos uni-los no sentido de dotar o SAPL de todas
> essas funcionalidades para quem queira e possa utilizá-las.
> 
> Minha sugestão é que isso fosse implementado em forma de módulo no
> SAPL, contemplando o módulo básico (já existente, com armazenamento
> de arquivo) e módulo avançado (com armazenamento textual + arquivo).
> 
> Talvez isso seja viável numa próxima versão modularizada, mas nada nos
> impede de avançarmos na especificação e implementação, imediatamente.
> 
> []'s
> 
> 
> Luciano De Fázio
> 
> 
> 
> 2009/9/9 Luciano De Fazio <lucianodefazio em gmail.com>
> 
> > Olá, Leandro.
> >
> > O módulo de Normas Jurídicas do SAPL dispõe de todas as
> > funcionalidades essenciais para armazenamento, controle e
> > publicação na Internet de normas jurídicas, possibilitando o
> > armazenamento do texto integral original da respectiva norma, bem
> > como a possibilidade de cadastrar normas relacionadas, que possarm
> > ter alterado, revogado ou regulamentado o diploma legal.
> >
> > Porém, não possui os recursos necessários para compilar o texto
> > legal, visto que este é armazenado em forma de arquivo (PDF, DOC,
> > etc) diretamente no ZoDB.
> >
> > Uma possível solução seria compilar manualmente as alterações /
> > revogações num editor de textos e gravar o arquivo resultante como
> > texto integral da norma jurídica, cadastrando as normas jurídicas
> > alteradoras / revogadores como norma relacionada.
> >
> > Sei o que está pensando após ler isso: - "mas isso daria muito
> > trabalho !!!"
> >
> > Realmente, o mesmo trabalho que daria para compilar o texto
> > integral de uma norma em qualquer outro sistema ou método. Tal
> > processo exige o envolvimento humano, com leitura, interpretação do
> > texto e anotação manual. E isso pressupõe pessoal suficiente e com
> > conhecimentos jurídicos necessários. (imagine o problema que
> > acarretaria indicar equivocadamente um dispositivo legal como
> > revogado ou alterado), isso incluiria também revogações tácitas,
> > que somente um profissional de direito saberia reconhecer.
> >
> > O processo de consolidação da legislação municipal é muito árduo e
> > de longo prazo, que deve ser planejado e realizado por pessoal
> > qualificado. Lembre-se que não são todos os procuradores jurídicos
> > que se dispõem a ficar o dia todo lendo, interpretando e anotando
> > as alterações posteriores de cada uma das normas jurídicas
> > municipais.
> >
> > Tenho informações que, para manter atualizada a base da legislação
> > federal no Palácio do Planalto, são necessários cerca de 30
> > profissionais trabalhando continuamente.
> >
> > Feitas tais considerações, podemos concluir que o nosso SAPL atende
> > plenamente seu objetivo, que é acima de tudo facilitar o controle e
> > publicação das normas jurídicas, com recursos existentes frente à
> > necessidade e realidade das Câmaras Municipais.
> >
> > Finalizando, já existe um software livre que atende todos os
> > requisitos de uma base de dados de legislação estilo "Palácio do
> > Planalto". É o módulo "Procuradoria Geral do Município" da
> > plataforma Prefeitura Livre:
> > http://www.prefeituralivre.com.br/node/5.
> >
> > Já testamos e podemos afirmar que funciona muito bem. A grande
> > dificuldade é não dispormos de infra-estrutura de pessoal, ligados
> > à área jurídica, para realizar o trabalho de compilação e
> > consolidação. E depois, sua manutenção.
> >
> > Atenciosamente,
> >
> >
> > Luciano De Fázio
> > Câmara Municipal de Catanduva - SP
> >
> >
> >
> > 2009/9/9 Leandro Roberto <leandroroberto.camara em gmail.com>
> >
> >> Bom dia pessoal...
> >>
> >> Sou da Câmara Municipal de Jataí. Visualizamos o interesse de nosso
> >> departamento legislativo, juntamente com os procuradores da Câmara
> >> Municipal, a necessidade de uma forma objetiva e direta de busca e
> >> consulta às leis do município. Diante principalmente da
> >> difilculdade de localização e consciencia de alterações advindas
> >> de outras leis, tanto pela sociedade quanto pelos próprios
> >> interessados internos do processo. Além de inumeras horas perdidas
> >> para se procurar no acervo sobre um tema A ou B.
> >>
> >> *Sabemos que o SAPL tem o mesmo propósito, porém temos reclamações
> >> principalmente quanto a dificuldade de busca de conteúdo.*
> >>
> >> Sigam, por favor, este link:http://201.34.253.196:8080/portal/
> >>
> >> lá tem um exemplo do que falo e mais algumas explicações.
> >>
> >> Conto com opniões e críticas.
> >>
> >> *Leandro*
> >> Departamento de informática
> >> Câmara Municipal de Jataí
> >>
> >> --
> >> Site da Comunidade GITEC
> >> http://colab.interlegis.gov.br
> >>
> >> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> >> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
> >>
> >> Para administrar sua conta visite:
> >> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gitec
> >>
> >
> >
Pois é, Luciano e pessoal,

Aqui na CMNH já cogitei anexar, num arquivo zip a lei digitalizada +
o seu texto com as eventuais alterações, mantendo o texto original dos
dispositivos modificados tachados, com as devidas referências das
leis modificadoras. Só que isto demandaria um bocado de trabalho
se fôssemos vir fazendo desde mil novecentos e lá vai bolinha.
Como não tenho formação na área de TI (estou no GITEC de gaiato), me
ponho a pensar, e deixo pra vocês como pergunta, ou então apenas para
reflexão, se já existe alguma idéia de colocar em uso o texto
estruturado, ou seja, efetivar o uso do XML, ou outro padrão similar,
com a finalidade de que se faça esse tipo de atualização
automaticamente, tachando o dispositivo alterado e colocando o texto
novo, fazendo referência à norma que o alterou. Ou esse software de
Gestão de Leis do prefeituralivre já tem recurso semelhante?

Saudações a todos.

Nilo da Gama Lobo
Of. Legislativo
Câmara Municipal de Novo Hamburgo -RS


Mais detalhes sobre a lista de discussão GITEC