RES: [gitec] Confecção de ATA

José Dantas Filho josedantas em interlegis.gov.br
Terça Julho 1 10:51:19 BRT 2008


Exemplos de atas do Senado, armazenadas em meio eletrônico.

http://webthes.senado.gov.br/sil/Comissoes/Permanentes/CAE/Atas/20080624EX017.rtf

http://webthes.senado.gov.br/sil/Comissoes/Permanentes/CCJ/Atas/20071113EX042.rtf

Não tem parágrafos na parte da ata propriamente dita. Como já foi explicado anteriormente, é um costume antigo, para evitar inclusões indevidas. Algumas das atas (sessões secretas, por exemplo) podem ser feitas em papel e não terem divulgação.
 


JOSÉ DANTAS FILHO
Diretor da Subsec. de Planejamento e Fomento - SSPLF 
Secretaria Especial do Interlegis - SINTER 
Senado Federal 
Av. N-2 Anexo "E" 
70165-900 Brasília DF 
fone (61) 3311-2599 fax (61) 3311-2797 

-----Mensagem original-----
De: gitec-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:gitec-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Marcelo Heleodoro
Enviada em: terça-feira, 1 de julho de 2008 09:57
Para: Grupo Interlegis de Tecnologia
Assunto: [gitec] Confecção de ATA

Bom dia a todos.

Esses dias acompanhei uma pequena discussão sobre a construção de ATA, gostaria de saber como são feitas as atas no senado e câmara federal, bem como, em outras câmaras participantes desse grupo. Abaixo algumas
dúvidas:

1 - São feitas atas eletrônicas e em papel?

2 - Alguém utiliza a formatação de atas separando realmente os parágrafos? Se não, é costume ou norma técnica a utilização de parágrafo único? Há algum problema em ser por parágrafos?

3 - No caso da Câmara Federal e do Senado como é o procedimento com relação as atas, ou seja, a formatação e armazenamento?

Bom, desculpem-me os questionamentos que podem parecer básicos, mas sou da área técnica de informática e não jurista ou de documentação legislativa, e não obtive respostas convincentes até agora de pessoas que trabalham há anos (+/- 20 anos) com isso, por isso busco essas informações nesse grupo que já me ajudou em várias situações.

Um grande abraço a todos e até mais!

--
***********************************
MARCELO HELEODORO
Coordenador de Informática

Câmara Municipal de Pindamonhangaba
www.camarapinda.sp.gov.br
marcelo em camarapinda.sp.gov.br
(12) 3643-2656 Ramal 23







Mais detalhes sobre a lista de discussão GITEC