Re: [gitec] [Fwd: Licitações - Ata de registro de preços]

Ornã Trindade novoorna at yahoo.com.br
Tue Feb 6 19:55:05 BRST 2007


Muito bom Paulo!!!! isso vai virar moda Legislativa, hehehehe.

Paulo Fernandes de Souza Jr <paulofernandes at senado.gov.br> escreveu:  Repassando, para conhecimento de todos.

[]s,

Paulo Fernandes
Prodasen - Senado Federal
Brasília - DF

-------- Mensagem encaminhada --------
De: Devair Sebastião Nunes 
Para: Grupo de Tecnologia Darwin 
Assunto: Licitações - Ata de registro de preços
Data: Tue, 6 Feb 2007 15:28:30 -0200



Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o
Meio Ambiente.

A Prodam aposta em MPLS... 
A Prodam (órgão responsável pela tecnologia dos municípios de São Paulo)
publicou a quarta ata de registro de preços (ARP) sobre
telecomunicações: desta vez, sobre serviços de comunicação de dados por
rede IP com tecnologia MPLS.
Entre os interessados, estão os órgãos públicos cujo interesse é
abandonar os canais de comunicação com tecnologia frame relay; a
tecnologia MPLS é mais recente e mais adequada às comunicações por
Internet.
Uma ata de registro de preços dá várias vantagens aos prefeitos de São
Paulo. Eles podem comprar produtos e serviços das empresas registradas
na ata sem fazer licitações, pois todos os produtos e serviços já foram
licitados pela Prodam. E o estado economiza com a bitributação, pois a
Prodam não compra o produto (e paga impostos) e depois revende o produto
(mais impostos), mas cada prefeito compra o produto por si.
Ainda este mês, diz Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior, o presidente
da Prodam, devem sair os primeiros contratos de MPLS. Nove órgãos já
aderiram à nova ata de preços. São cinco secretarias (coordenação de
subprefeituras, segurança urbana, verde e meio ambiente, saúde e, por
fim, desenvolvimento social) além das autarquias hospitalares em duas
regiões, sul e leste.
Telefônica e Embratel são os fornecedores dos canais. A velocidade vai
de 64 kbps a 622 Mbps, e os preços variam conforme o tipo de redundância
(sem redundância, com redundância não-crítica e com redundância
crítica).
Para este ano, a Prodam planeja publicar mais 19 atas. Os temas vão de
impressoras a serviços de manutenção preventiva e corretiva de redes
telefônicas. 



... mas os micros ainda fazem sucesso. 
A ata mais popular de todas ainda é a que registra os preços de
computadores. Já foi usada por outros órgãos além de São Paulo. Em
dezembro de 2005, dois meses depois de ter sido publicada, a ata foi
usada pelo Supremo Tribunal Federal, de Brasília, na compra de 2.178
computadores.
Para atender a demanda, a Prodam criou três opções de equipamentos: PC
para escritório, PC para geoprocessamento e PC gráfico. O prefeito pode
comprá-los da Positivo Informática ou alugá-los da Itautec. Um desktop
de escritório da Positivo, por exemplo, sai por R$ 1.658,00. 



Como elas funcionam 
O que é
Ata de registro de preços é uma modalidade de compra do setor público. A
Prodam faz uma pré-licitação, que vale para todos os órgãos da
Prefeitura de São Paulo, em vez de cada órgão municipal ter de fazer sua
própria licitação.

Como funciona
A Prodam faz um levantamento anual da intenção de compra dos órgãos da
prefeitura. Publica um aviso no Diário Oficial e distribui avisos por
e-mail. Os interessados informam o que pretendem comprar no ano, e em
que quantidade. Com o levantamento, a Prodam faz um estudo de técnicas e
preços. No final, publica um edital com as tecnologias, os serviços e as
quantidades. No pregão, vence o fornecedor que oferecer o menor preço.
Fica em ata: para a quantidade X de produtos, o preço é Y. Na ata,
aparecem o primeiro e o segundo colocados na pré-licitação, assim cada
órgão têm opção. As atas estão registradas no site
www.prodam.sp.gov.br/arp.

Para quem serve
Apesar de direcionada aos órgãos públicos de São Paulo, qualquer órgão
de governo, de qualquer lugar, pode usar a ata da Prodam para comprar
tecnologia. O Supremo Tribunal Federal usou uma ata da Prodam para
comprar computadores.

Como aderir
O órgão deve preencher um documento, com os itens de interesse, e
enviá-lo para a Gerência de Administração de Contratos com Fornecedores
(GFA). Depois, por correio ou pessoalmente, manda o mesmo documento mais
o termo de adesão. Após protocolar o termo de adesão, a Prodam redige o
termo de liberação e o encaminha ao fornecedor, com o nome do
responsável pela contratação. A partir daí, contratante e fornecedor se
entendem sozinhos.

Por que aderir
A ata de registro de preço encurta o processo de licitação em até 60
dias, segundo Luiz Arnaldo, presidente da Prodam. E como a Prodam
negocia com os fornecedores pela quantidade de produtos e serviços
comprados, ganha poder de barganha nos preços. Os órgãos do governo
também evitam a bitributação. Desde 2005, a prefeitura de São Paulo
economizou R$ 10 milhões preços mais baixos e nenhuma bitributação.

Prazo de validade
As atas duram 12 meses, mas podem ser prorrogadas. De tempos em tempos,
a Prodam pesquisa preços no mercado para ver se os preços da ata
continuam OK. Se os preços do mercado estiverem mais baixos, a ata é
cancelada e depois refeita.

Quantas são as atas
Existem 16 atas de registro de preços. Outras nove estão programadas
para 2007.

Quanto custa
A Prodam não cobra pelo serviço de gerenciar atas. O cliente paga o
valor escrito na ata direto para o fornecedor.




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