[Gitec] Linux e propriedade intelectual

Paulo Fernandes de Souza Jr. paulofernandes at interlegis.gov.br
Fri Nov 26 08:39:13 BRST 2004


Faça sua parte: divulgue os fatos!
       
       Na semana passada, a imprensa mundial divulgou um discurso
       do CEO da Microsoft para empresários de TI da Ásia. Neste
       discurso, além do que já é de praxe, foi mencionado
       um "número mágico"[1] quase que irresistível para as
       manchetes. Citando a cobertura da Folha de São Paulo[2]
       diretamente, "segundo a empresa, órgãos governamentais que
       usem o sistema operacional de código-fonte aberto correm
       mais risco de serem alvo de processos. O CEO da Microsoft,
       Steve Ballmer, justificou a ameaça dizendo que o software
       livre infringe mais de 228 patentes."
       
       As respostas não tardaram. No dia seguinte, não faltaram
       análises lembrando os aspectos que Steve Ballmer deixou de
       mencionar. Por exemplo, ele não lembrou de avisar à platéia
       de que a legislação de patentes de software dos EUA não vale
       na Ásia (nem no Brasil...), ou que os usuários de Linux correm
       tanto risco de ser processados pelo uso de softwares cobertos
       por patentes quanto os usuários da Microsoft, com a diferença
       de que os softwares da MS já estão sofrendo processos pela
       infração de mais de 30 patentes, segundo notícia do eWeek[3],
       enquanto o Linux não apenas não responde a nenhum, como o
       número de 228 patentes mencionado no discurso foi produzido
       por uma empresa cujo negócio é... vender seguros contra
       processos por patentes de software para usuários de Linux.
       
       Mais tarde, chegou a notícia[6] de que o OSDL (consórcio
       pró-Linux formado por dezenas de empresas, incluindo a IBM, HP,
       CA, Intel e NEC) divulgou uma resposta oficial[4], lembrando
       que empresas como HP, IBM, Novell, Red Hat e o próprio OSDL
       confiam tanto na ausência deste problema que oferecem a seus
       clientes usuários de Linux proteção jur??dica (e financeira,
       por extensão) caso haja alguma alegação futura com relação
       a patentes.
       
       Em seguida, chegou a notícia de que a própria empresa
       havia publicado uma retratação[5] sobre este aspecto do
       discurso. Infelizmente, a cobertura da imprensa mundial quanto
       a estes aspectos posteriores ficou bastante aquém da que foi
       dada à declaração inicial - e assim nasceu mais uma lenda
       urbana, tomada como fato pelos que leram apenas as manchetes.
       
       Agora chegou a vez de você fazer a      s u a    p a r t e !
       
       Divulgue esta informação, envie cópias deste artigo ou
       desta newsletter para as pessoas interessadas, reproduza este
       texto onde desejar. Mencione também a cobertura do Terra[7],
       para os que duvidarem destas afirmações vindas de um site
       engajado como o BR-Linux. E não deixe de incluir a lista de
       referências abaixo:
       
       Referências:
       
    1.
http://br-linux.org/main/noticia-microsoft_lanca_nova_cortina_d.html
    2. http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u17478.shtml
    3. http://www.eweek.com/article2/0,1759,1661094,00.asp
    4. http://lwn.net/Articles/111906/
    5. http://www.microsoft-watch.com/article2/0,1995,1729352,00.asp
    6.
http://br-linux.org/main/noticia-resposta_oficial_as_declaracoe.html
    7. http://informatica.terra.com.br/interna/0,,OI425082-EI553,00.html




[]s,

Paulo Fernandes.



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