[gicom] RES: audiência pública sobre processo legislativo e democracia participativa do futuro

Valéria Cristina Castanho de Almeida CASTANHO em senado.leg.br
Terça Maio 10 09:13:25 BRT 2016


Pois é Jonária, mas nem tudo está perdido. Fique atenta à programação da TV Senado, pois esses debates sempre são repetidos em outros dias. Aproveite para se agendar para os próximos, que também serão muito interessantes. Confira as datas no último parágrafo desta matéria.
Valéria Castanho

De: gicom-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:gicom-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Jonária França
Enviada em: terça-feira, 10 de maio de 2016 09:08
Para: Grupo Interlegis de Comunicação <gicom em listas.interlegis.gov.br>
Cc: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa <gial em listas.interlegis.gov.br>
Assunto: Re: [gicom] audiência pública sobre processo legislativo e democracia participativa do futuro

Que beleza Cristina.
Gostei de receber essas informações, pois eu havia perdido a audiência. Como pesquiso a participação cidadão por meio das SUGs no Senado, fiquei super mega feliz :)
Abs.
Jonária França



Jonária França - Jornalista (Mtb 00070/AM)
Doutoranda em Comunicação Midiática (UFSM)
Mestre em Ciências da Comunicação (UFAM)
Especialista em Gestão de Pessoas (UGF)

jonariafranca em gmail.com<mailto:jonariafranca em gmail.com>
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Em 10 de maio de 2016 06:28, Valéria Cristina Castanho de Almeida <CASTANHO em senado.leg.br<mailto:CASTANHO em senado.leg.br>> escreveu:
Pessoal, bom dia.
Estou inserindo abaixo matéria sobre a audiência ocorrida nesta segunda (9) sobre o futuro dos parlamentos, com a participação popular no legislativo. Belíssimo debate. Quem perdeu pode assistir as próximas. As datas estão no último parágrafo dessa matéria. Pelo Portal e-Cidadania, do Senado, dá para participar on line e ainda fazer perguntas. Eu acredito que, num futuro breve, não haverá condições de existência de um Legislativo, Judiciário e Executivo sem a participação direta da população. É a sociedade em rede. Para os que gostam de leitura, sugiro Manoel Castells, Pierre Levy e o brasileiro André Lemos, alguns dos autores que escrevem sobre esse assunto
Qual o parecer de quem assistiu? Juliano Bringer, você assistiu?
Valéria Castanho
Futuro da democracia deve levar em conta a participação popular no Legislativo, diz Wellington Fagundes
Uso da tecnologia da informação e interação com a sociedade foram debatidos pela Comissão Senado do Futuro

09/05/2016, 20h10

O presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Wellington Fagundes (PR-MT), disse acreditar que o debate sobre o futuro da democracia deve levar em conta a participação popular no Poder Legislativo. A afirmação ocorreu durante audiência pública no colegiado que discutiu nesta segunda-feira (9) a tecnologia da informação e o processo legislativo do futuro.
— Quem sabe precisaremos promover uma mudança na Constituição para que essa participação passe a ter realmente um instrumento democrático e de expressão da soberania popular. Essa mudança na Constituição necessariamente terá que incluir o uso da tecnologia ao exercício direto da soberania popular — ressaltou.
Na avaliação do secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, a participação popular no processo legislativo da Casa está em constante crescimento. Em 2013, disse, 117 proposições foram colocadas para consulta pública. Neste ano, até o mês de maio, 1.701 propostas.
Apesar do número expressivo, Bandeira avaliou que ainda faltam medidas garantindo que a democracia participativa se torne uma realidade. Ele contou que muitos projetos apresentados por iniciativa popular são subscritos por parlamentares na tentativa de garantir a sua tramitação. De acordo com o secretário, a medida é necessária porque atualmente não há um mecanismo satisfatório de autenticação das assinaturas exigidas pela legislação para o encaminhamento de propostas de iniciativa popular.
— O projeto, então, tramita como se fosse iniciativa do parlamentar. Se viesse como iniciativa popular, ganharia mais força — defendeu Bandeira.
Na Câmara dos Deputados, o processo de interação com a sociedade teve como marco inicial a criação da Comissão de Legislação Participativa, segundo o secretário-geral da Mesa daquela Casa, Silvio Avelino. Para ele, a comissão foi a primeira a discutir projetos mediante a apresentação de sugestões da sociedade civil organizada.
— Existe hoje na Câmara uma grande mobilização para que se permita que a sociedade efetivamente participe de todo esse processo, e a tecnologia da informação é o canal pelo qual a sociedade terá sempre uma participação efetiva — afirmou Silvio.
O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó falou sobre o trabalho em conjunto dos representantes com a sociedade. Ele afirmou que os portais de informação de todo as casas legislativas precisam aperfeiçoar as ferramentas de interação. Quanto ao Senado, disse, o Portal da Transparência da Casa precisa atender os mais diversos públicos, visto que as informações estão disponíveis, mas não completamente compreensíveis.
— Quanto mais você consegue divulgar o que é feito dentro das instituições de Estado, maior a capacidade de controle social. Com o tempo, essas informações podem ser apresentadas de diferentes maneiras para satisfazer as demandas dos distintos públicos — disse.
Essa foi a primeira audiência pública sobre a tecnologia da informação e o processo legislativo do futuro. O tema contará com mais três sessões. O segundo, “Indicadores para avaliação da atividade legislativa”, está marcado para o dia 16 de maio. Devem ser debatidos ainda os temas “Impacto das tecnologias de informação e comunicação no processo legislativo” e “Novos mecanismos de participação popular”. As datas ainda não estão definidas, mas os eventos devem ocorrer até 15 de junho.




Valéria Castanho
Analista de Comunicação - jornalista
Chefe de Serviço de Atendimento à Comunidade do Legislativo
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