[gicom] audiência pública sobre processo legislativo e democracia participativa do futuro

Jonária França jonariafranca em gmail.com
Terça Maio 10 09:07:30 BRT 2016


Que beleza Cristina.
Gostei de receber essas informações, pois eu havia perdido a audiência.
Como pesquiso a participação cidadão por meio das SUGs no Senado, fiquei
super mega feliz :)
Abs.
Jonária França



*Jonária França - Jornalista (Mtb 00070/AM)*
*Doutoranda em Comunicação Midiática (UFSM)*
*Mestre em Ciências da Comunicação (UFAM)*
*Especialista em Gestão de Pessoas (UGF)*

jonariafranca em gmail.com
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Em 10 de maio de 2016 06:28, Valéria Cristina Castanho de Almeida <
CASTANHO em senado.leg.br> escreveu:

> Pessoal, bom dia.
>
> Estou inserindo abaixo matéria sobre a audiência ocorrida nesta segunda
> (9) sobre o futuro dos parlamentos, com a participação popular no
> legislativo. Belíssimo debate. Quem perdeu pode assistir as próximas. As
> datas estão no último parágrafo dessa matéria. Pelo Portal e-Cidadania, do
> Senado, dá para participar on line e ainda fazer perguntas. Eu acredito
> que, num futuro breve, não haverá condições de existência de um
> Legislativo, Judiciário e Executivo sem a participação direta da população.
> É a sociedade em rede. Para os que gostam de leitura, sugiro Manoel
> Castells, Pierre Levy e o brasileiro André Lemos, alguns dos autores que
> escrevem sobre esse assunto
>
> Qual o parecer de quem assistiu? Juliano Bringer, você assistiu?
>
> Valéria Castanho
>
> *Futuro da democracia deve levar em conta a participação popular no
> Legislativo, diz Wellington Fagundes *
>
> Uso da tecnologia da informação e interação com a sociedade foram
> debatidos pela Comissão Senado do Futuro
>
>
>
> 09/05/2016, 20h10
>
>
>
> O presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Wellington Fagundes
> (PR-MT), disse acreditar que o debate sobre o futuro da democracia deve
> levar em conta a participação popular no Poder Legislativo. A afirmação
> ocorreu durante audiência pública no colegiado que discutiu nesta
> segunda-feira (9) a tecnologia da informação e o processo legislativo do
> futuro.
>
> — Quem sabe precisaremos promover uma mudança na Constituição para que
> essa participação passe a ter realmente um instrumento democrático e de
> expressão da soberania popular. Essa mudança na Constituição
> necessariamente terá que incluir o uso da tecnologia ao exercício direto da
> soberania popular — ressaltou.
>
> Na avaliação do secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando
> Bandeira, a participação popular no processo legislativo da Casa está em
> constante crescimento. Em 2013, disse, 117 proposições foram colocadas para
> consulta pública. Neste ano, até o mês de maio, 1.701 propostas.
>
> Apesar do número expressivo, Bandeira avaliou que ainda faltam medidas
> garantindo que a democracia participativa se torne uma realidade. Ele
> contou que muitos projetos apresentados por iniciativa popular são
> subscritos por parlamentares na tentativa de garantir a sua tramitação. De
> acordo com o secretário, a medida é necessária porque atualmente não há um
> mecanismo satisfatório de autenticação das assinaturas exigidas pela
> legislação para o encaminhamento de propostas de iniciativa popular.
>
> — O projeto, então, tramita como se fosse iniciativa do parlamentar. Se
> viesse como iniciativa popular, ganharia mais força — defendeu Bandeira.
>
> Na Câmara dos Deputados, o processo de interação com a sociedade teve como
> marco inicial a criação da Comissão de Legislação Participativa, segundo o
> secretário-geral da Mesa daquela Casa, Silvio Avelino. Para ele, a comissão
> foi a primeira a discutir projetos mediante a apresentação de sugestões da
> sociedade civil organizada.
>
> — Existe hoje na Câmara uma grande mobilização para que se permita que a
> sociedade efetivamente participe de todo esse processo, e a tecnologia da
> informação é o canal pelo qual a sociedade terá sempre uma participação
> efetiva — afirmou Silvio.
>
> O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília
> (UnB) Lúcio Rennó falou sobre o trabalho em conjunto dos representantes com
> a sociedade. Ele afirmou que os portais de informação de todo as casas
> legislativas precisam aperfeiçoar as ferramentas de interação. Quanto ao
> Senado, disse, o Portal da Transparência da Casa precisa atender os mais
> diversos públicos, visto que as informações estão disponíveis, mas não
> completamente compreensíveis.
>
> — Quanto mais você consegue divulgar o que é feito dentro das instituições
> de Estado, maior a capacidade de controle social. Com o tempo, essas
> informações podem ser apresentadas de diferentes maneiras para satisfazer
> as demandas dos distintos públicos — disse.
>
> Essa foi a primeira audiência pública sobre a tecnologia da informação e o
> processo legislativo do futuro. O tema contará com mais três sessões. O
> segundo, “Indicadores para avaliação da atividade legislativa”, está
> marcado para o dia 16 de maio. Devem ser debatidos ainda os temas “Impacto
> das tecnologias de informação e comunicação no processo legislativo” e
> “Novos mecanismos de participação popular”. As datas ainda não estão
> definidas, mas os eventos devem ocorrer até 15 de junho.
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> *Valéria Castanho*
>
> *Analista de Comunicação - jornalista*
>
> *Chefe de Serviço de Atendimento à Comunidade do Legislativo *
> Senado Federal -
>
> Interlegis
>
> 70165-900 Brasília - DF
>
> Telefone: + 55 (61) 3303-1687
>
> *[image: cid:image005.jpg em 01D12EB1.37556F10]*
>
>
>
> [image: Nova_Marca_ILB_EMAIL-02]
> *[image: cid:image004.gif em 01D12EB1.35C6B8C0]*
>
>
>
>
> “Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente.”
>
>
>
> --
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