[gicom] seminário de interesse do Legislativo

Valéria Cristina Castanho de Almeida CASTANHO em senado.leg.br
Quarta Fevereiro 3 20:02:31 BRST 2016





Pessoal,

o Seminário " Urgências Legislativas nas Câmaras Municipais" vai acontecer em Brasília, no auditório do Interlegis, de  22 a 24 de fevereiro. Para quem puder participar, acredito que vale a pena. Segundo  informações da  Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis), o Seminário vai abordar os temas mais sensíveis e contraditórios para tornar a gestão dos legislativos municipais mais autônoma e como maior sintonia com o controle externo e com o controle social, além de prevenir os riscos jurídicos em ano eleitoral.

É um evento aberto e gratuito para o comparecimento de agentes públicos dos legislativos municipais, sejam vereadores, servidores efetivos, comissionados, assessores e inclusive consultores e prestadores de serviços especializados no setor, desde que devidamente identificados.

É obrigatória a inscrição antecipada.

Os palestrantes abordarão temas diversos, como a compreensão e estruturação de uma reação ao fenômeno da "demonização" das Câmaras Municipais, refletivo pela desqualificação constate pelos meios de comunicação e iniciativas de redução de salários que impedem  profissionalização.

Veja aqui a programação completa (Com CERTIFICADO):



Dia 22

15h30hs - Credenciamento

16h30 - Painel de Abertura

               Tema:  Reação à Demonização das Câmaras Municipais

Dia 23

9h00 - Contenciosos com o Ministério Público

10h30 - Condutas Vedadas em Ano Eleitoral aos Vereadores

11h15 - Condutas Vedadas em Ano Eleitoral para Câmara Municipal

12h00 - Almoço

14h00  - "Raio X" dos Atos considerados de Improbidade na gestão

15h30 - Probidade ou não da Devolução de Recursos ao Poder Executivo

17h00 - Painel : Autonomia dos Legislativos Municipais



Dia 24

9h00 -  Contratações de Serviços Terceirizados  e Legalidade

10h00 - Contribuição Sindical dos Servidores e Probidade

11h00 - O recurso de Acordos Coletivos e Data Base própria

12h00  - Almoço

14h00 - Site da Câmara Municipal - Transparência e Novas Tecnologias

15h00 - Fiscalização do Poder Executivo Municipal

16h00 - A execução orçamentária do Legislativo e a Transparência

17h00 - Painel:  Relação Câmara Municipal e Comunidade da Cidade



INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES



        Fones de Atendimento:  11 3105.8476  e  11 2501.8582

        Email:  contato em fenalegis.org.br<mailto:contato em fenalegis.org.br>      -   www.fenalegis.org.br

        Local do evento: Auditório do INTERLEGIS - ANEXO DO SENADO FEDERAL
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