[gial] questão sobre ordenamento de dispositivos

Letícia Marques leticiamarques.divcol em gmail.com
Terça Setembro 15 13:23:03 -03 2020


Olá, Renata!

Boa tarde!

Muito obrigada por sua colaboração, enviando-nos exemplos para esclarecer a
questão. Eles serão muito úteis!

Atenciosamente,

Letícia Marques

Em ter., 15 de set. de 2020 às 12:35, Renata Viegas <
viegas_renata em hotmail.com> escreveu:

> Letícia Marques,
>
> Um exemplo prático dessa adoção alfanumérica:
>
>
> https://www.jusbrasil.com.br/topicos/250912148/artigo-3a-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941
>
> <https://www.jusbrasil.com.br/topicos/250912148/artigo-3a-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941>
> Art. 3A do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
> <https://www.jusbrasil.com.br/topicos/250912148/artigo-3a-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941>
> Art. 3º-A. O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a
> iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação
> probatória do órgão de acusação. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
> www.jusbrasil.com.br
> At.te,
>
> Renata Viegas
>
>
>
> ------------------------------
> *De:* gial-bounces em listas.interlegis.gov.br <
> gial-bounces em listas.interlegis.gov.br> em nome de Letícia Marques <
> leticiamarques.divcol em gmail.com>
> *Enviado:* segunda-feira, 14 de setembro de 2020 16:49
> *Para:* Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa <
> gial em listas.interlegis.gov.br>
> *Cc:* Adriana <adriana.divcol em gmail.com>
> *Assunto:* [gial] questão sobre ordenamento de dispositivos
>
>   Olá, prezados colegas do Gial!
>
>     Boa tarde!
>
>  Como redatora de uma Casa Legislativa de Minas Gerais,
> compartilho atualmente, com meus colegas de equipe, uma questão que trata
> sobre ordenamento de artigos de proposição legislativa na situação que
> descrevo a seguir, de forma contextualizada:
> Suponha-se:
>
>  - serão acrescentados entre os arts. 3º e 4º de uma lei,  vários outros
> artigos que, por seu teor e por conterem matéria específica, só poderão ser
> incluídos nesse local - e da seguinte forma:
>
> Art. 3º-A - [...]
> Art. 3º-B - [...]
> Art. 3º-C - [...]
> e assim por diante, até se esgotarem as possibilidades de ordenamento pela
> ordem alfabética, quando se chegar ao posicionamento do art. 3º-Z.
>
> - se houver necessidade de continuar esse ordenamento com a inclusão de
> novos artigos,  como poderá ser feita a sequência desses dispositivos?
>
> - Pensamos na possibilidade de  voltar ao art. 3º-A e continuar a
> sequência da seguinte forma:
>
> Art. 3º-AA - [...]
> Art. 3º-BB - [...]
> Art. 3º-CC - [...]
>
> e assim por diante..
>  - o que vocês acham dessa solução? Haveria outra possibilidade melhor?
> Qual?
>
> Desde já agradeço a atenção de vocês.
>
> Atenciosamente,
>
> Letícia Marques
>
>
> --
> Histórico do grupo:
> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
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