[gial] questão sobre ordenamento de dispositivos

Artemio Friedrich artemio-friedrich em camaranh.rs.gov.br
Terça Setembro 15 13:12:19 -03 2020


Boa tarde! 

Também considero que é caso típico de nova legislação por consolidação,
revogando a antiga, pois senão ficaria muito confusa a legislação. 

abraços a todos Gialeiros(as).

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_ARTEMIO ADEMAR FRIEDRICH_
Setor de Apoio Legislativo
 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO - RS
 FONE: (51)3594-0571 

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Em 14/09/2020 23:18, Junior escreveu:

> Prezada, 
> Numa situação dessas, o mais adequado é criar uma nova lei, revogando a anterior. 
> O uso excessivo do recurso de numeração alfanumérica não é recomendado, pois pode implicar num texto confuso. 
> 
> JUNIOR LYRA 
> SECRETÁRIO LEGISLATIVO 
> CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA/PE 
> 
> Em seg., 14 de set. de 2020 às 16:50, Letícia Marques <leticiamarques.divcol em gmail.com> escreveu: 
> 
>> Olá, prezados colegas do Gial! 
>> 
>> Boa tarde! 
>> 
>> Como redatora de uma Casa Legislativa de Minas Gerais, compartilho atualmente, com meus colegas de equipe, uma questão que trata sobre ordenamento de artigos de proposição legislativa na situação que descrevo a seguir, de forma contextualizada: 
>> Suponha-se: 
>> 
>> - serão acrescentados entre os arts. 3º e 4º de uma lei,  vários outros artigos que, por seu teor e por conterem matéria específica, só poderão ser incluídos nesse local - e da seguinte forma:  
>> 
>> Art. 3º-A - [...] 
>> Art. 3º-B - [...] 
>> Art. 3º-C - [...] 
>> e assim por diante, até se esgotarem as possibilidades de ordenamento pela ordem alfabética, quando se chegar ao posicionamento do art. 3º-Z.  
>> 
>> - se houver necessidade de continuar esse ordenamento com a inclusão de novos artigos,  como poderá ser feita a sequência desses dispositivos?  
>> 
>> - Pensamos na possibilidade de  voltar ao art. 3º-A e continuar a sequência da seguinte forma: 
>> 
>> Art. 3º-AA - [...] 
>> Art. 3º-BB - [...] 
>> Art. 3º-CC - [...] 
>> 
>> e assim por diante.. 
>> - o que vocês acham dessa solução? Haveria outra possibilidade melhor? Qual? 
>> 
>> Desde já agradeço a atenção de vocês. 
>> 
>> Atenciosamente, 
>> 
>> Letícia Marques 
>> 
>> -- 
>> Histórico do grupo:
>> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>> 
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>> 
>> Para administrar ou excluir sua conta visite:
>> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
> 
> -- 
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