[gial] Projeto Mesa diretora

André Brum da Silva andre em camaraagudo.rs.gov.br
Terça Maio 24 10:45:43 BRT 2016


Em Ter, 2016-05-24 às 10:12 -0300, José Ricardo da Silveira Chagas
escreveu:
> Guilherme,
> 
> Contribuindo com a divergência: se o Regimento Interno ...

Fico com a posição do colega Guilherme.

Para começar, a Mesa Diretora é uma comissão, no caso, diretora. Assim
sendo, todos os seus membros titulares participam de efetivamente. Mas,
há suplentes da Mesa Diretora? Penso que não. Há Vice-Presidente, que
não é suplente do Presidente, embora o substitua eventualmente. Há 1º e
2º Secretários, mas o último não é suplente do primeiro, porém, o
substitui em determinadas circunstâncias.
Então, penso que todos os membros da Mesa são "efetivos" e participam de
decisões que, a princípio, são tomadas por maioria. Se o Presidente
discordar da apresentação de uma proposição, pode ser voto vencido na
Mesa, e a proposição ser apresentada por decisão dos demais. Nesse caso,
tomada a decisão, o Presidente deve cumprir a decisão da maioria e
assinar a proposição. Mas, não o fazendo, o Vice deve tomar tal
providência. Se não for assim, o Presidente passa a ser o "dono" da
Mesa, o que não faz sentido em uma comissão. Ressalve-se, é claro, a
questão das competências do Presidente, previstas no Regimento.

Mas o debate é bom.



-- 
André Brum da Silva
Oficial Legislativo
Câmara Municipal de Agudo - RS
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