[gial] RES: audiência pública sobre processo legislativo e democracia participativa do futuro

Giovana Rodrigues giovana.divcol em gmail.com
Segunda Maio 16 10:46:20 BRT 2016


Muito boas essas audiências! No Youtube, elas podem ser acessadas ao vivo e
posteriormente à sua realização:
https://www.youtube.com/results?search_query=Comiss%C3%A3o+-+Senado+do+Futuro
.

Giovana de Sousa Rodrigues - Redatora
SECRED/DIVCOL/DIRLEG
Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
(31) 3555-1309
giovana.divcol em gmail.com
giovana em cmbh.mg.gov.br


Em 10 de maio de 2016 10:15, Waldir Bezerra Miranda <waldirbm em senado.leg.br>
escreveu:

> Prezado Antônio,
>
>
>
> Foi muito bom poder contar com a participação de vários colegas desse
> grupo.
>
> Na próxima segunda-feira, 16/5, haverá a 2ª audiência desse ciclo de 4
> audiências.
>
>
>
> Abaixo informações das próximas audiências (para a 3ª e 4ª audiências
> ainda estamos fazendo os convites aos expositores):
>
>
> Tema 2: Indicadores para avaliação da atividade legislativa – 16/5 (10h)
>
>
>
> *Perguntas orientadoras*: Como avaliar o desempenho do Senado Federal na
> produção legislativa? Quais os critérios/indicadores para essa avaliação?
> Como a tecnologia da informação pode contribuir nessa avaliação?
>
>
>
> *Participantes*:
>
>
>
> 1.       Maria Regina Alvares Magalhães – Consultora Legislativa da
> Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Gerência de Acompanhamento e
> Avaliação de Políticas Públicas)
>
> 2.       Antonio Augusto Queiroz – Diretor de documentação do
> Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar;
>
> 3.       Paulo Carlos Du Pin Calmon
> <http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798997A3> –
> Professor da Universidade de Brasília;
>
> 4.       Magna Inácio
> <http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709271Z6> –
> Professora da Universidade Federal de Minas Gerais;
>
> 5.       Fabiano Guilherme Mendes Santos
> <http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782116Z3> -
> Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade
> Estadual do Rio de Janeiro.
>
>
> Tema 3: Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação no processo
> legislativo – 30/5 (10h)
>
>
>
> *Pergunta orientadora*: Como as Tecnologias de Informação e Comunicação
> (TICs) afetarão o Processo Legislativo no Brasil e no mundo considerando os
> seguintes aspectos:
>
>                                                                i.
> participação social
>
>                                                              ii.
> agilidade em legislar sobre questões urgentes
>
>                                                             iii.
> estabilidade jurídica
>
>                                                            iv.            qualidade
> das normas jurídicas emanadas
>
>                                                              v.
> transparência
>
>
>
> *Participantes*:
>
>
>
> 1.
> Tema 4: Novos mecanismos de participação popular – 6/6 (10h)
>
>
>
> *Pergunta orientadora:* As TICs vão possibilitar novos mecanismos de
> participação popular? Quais os limites seguros para evitar abusos?
>
>                                             i.            Que outras
> formas de participação popular podem existir no processo legislativo
> (autoconvocação para plebiscito e referendo, veto popular, recall,
> iniciativa popular para PEC)?
>
>                                           ii.            Como o processo
> legislativo do futuro será impactado pelos cidadãos?
>
>
>
> *Participantes*:
>
>
>
> 1.
>
>
>
>
>
> *Atenciosamente**,*
>
>
>
> *Waldir Bezerra Miranda*
>
> *Secretário da Comissão Senado do Futuro*
> Senado Federal, Anexo II, Ala Alexandre Costa, Subsolo da Sala 13
>
> 70165-900 Brasília - DF
>
> Telefone: + 55 (61) 3303-1095
>
>
>
> [image: cid:image001.gif em 01CCE1DC.6892D610]
>
> [image: cid:image002.gif em 01CCE1DC.6892D610]
>
>
> “Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente.”
>
>
>
> *De:* gial-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:
> gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] *Em nome de *Antônio José Calhau
> de Resende
> *Enviada em:* terça-feira, 10 de maio de 2016 09:00
> *Para:* Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa <
> gial em listas.interlegis.gov.br>
> *Assunto:* Re: [gial] audiência pública sobre processo legislativo e
> democracia participativa do futuro
>
>
>
> Parabenizo a Comissão Senado do Futuro pela oportuna e meritória
> iniciativa de promover um debate sobre tema tão relevante para a democracia
> brasileira.
> Espero que esse tipo de evento seja uma contante nas atividades
> parlamentares tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados, pois
> serve de estímulo para o cidadão acompanhar e participar das deliberações
> do Poder Legislativo.
> Atenciosamente,
>
> Antônio Calhau
> Consultor da ALMG
>
> Em 10/05/2016 07:28, Valéria Cristina Castanho de Almeida escreveu:
>
> Pessoal, bom dia.
>
> Estou inserindo abaixo matéria sobre a audiência ocorrida nesta segunda
> (9) sobre o futuro dos parlamentos, com a participação popular no
> legislativo. Belíssimo debate. Quem perdeu pode assistir as próximas. As
> datas estão no último parágrafo dessa matéria. Pelo Portal e-Cidadania, do
> Senado, dá para participar on line e ainda fazer perguntas. Eu acredito
> que, num futuro breve, não haverá condições de existência de um
> Legislativo, Judiciário e Executivo sem a participação direta da população.
> É a sociedade em rede. Para os que gostam de leitura, sugiro Manoel
> Castells, Pierre Levy e o brasileiro André Lemos, alguns dos autores que
> escrevem sobre esse assunto
>
> Qual o parecer de quem assistiu? Juliano Bringer, você assistiu?
>
> Valéria Castanho
>
> *Futuro da democracia deve levar em conta a participação popular no
> Legislativo, diz Wellington Fagundes *
>
> Uso da tecnologia da informação e interação com a sociedade foram
> debatidos pela Comissão Senado do Futuro
>
>
>
> 09/05/2016, 20h10
>
>
>
> O presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Wellington Fagundes
> (PR-MT), disse acreditar que o debate sobre o futuro da democracia deve
> levar em conta a participação popular no Poder Legislativo. A afirmação
> ocorreu durante audiência pública no colegiado que discutiu nesta
> segunda-feira (9) a tecnologia da informação e o processo legislativo do
> futuro.
>
> — Quem sabe precisaremos promover uma mudança na Constituição para que
> essa participação passe a ter realmente um instrumento democrático e de
> expressão da soberania popular. Essa mudança na Constituição
> necessariamente terá que incluir o uso da tecnologia ao exercício direto da
> soberania popular — ressaltou.
>
> Na avaliação do secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando
> Bandeira, a participação popular no processo legislativo da Casa está em
> constante crescimento. Em 2013, disse, 117 proposições foram colocadas para
> consulta pública. Neste ano, até o mês de maio, 1.701 propostas.
>
> Apesar do número expressivo, Bandeira avaliou que ainda faltam medidas
> garantindo que a democracia participativa se torne uma realidade. Ele
> contou que muitos projetos apresentados por iniciativa popular são
> subscritos por parlamentares na tentativa de garantir a sua tramitação. De
> acordo com o secretário, a medida é necessária porque atualmente não há um
> mecanismo satisfatório de autenticação das assinaturas exigidas pela
> legislação para o encaminhamento de propostas de iniciativa popular.
>
> — O projeto, então, tramita como se fosse iniciativa do parlamentar. Se
> viesse como iniciativa popular, ganharia mais força — defendeu Bandeira.
>
> Na Câmara dos Deputados, o processo de interação com a sociedade teve como
> marco inicial a criação da Comissão de Legislação Participativa, segundo o
> secretário-geral da Mesa daquela Casa, Silvio Avelino. Para ele, a comissão
> foi a primeira a discutir projetos mediante a apresentação de sugestões da
> sociedade civil organizada.
>
> — Existe hoje na Câmara uma grande mobilização para que se permita que a
> sociedade efetivamente participe de todo esse processo, e a tecnologia da
> informação é o canal pelo qual a sociedade terá sempre uma participação
> efetiva — afirmou Silvio.
>
> O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília
> (UnB) Lúcio Rennó falou sobre o trabalho em conjunto dos representantes com
> a sociedade. Ele afirmou que os portais de informação de todo as casas
> legislativas precisam aperfeiçoar as ferramentas de interação. Quanto ao
> Senado, disse, o Portal da Transparência da Casa precisa atender os mais
> diversos públicos, visto que as informações estão disponíveis, mas não
> completamente compreensíveis.
>
> — Quanto mais você consegue divulgar o que é feito dentro das instituições
> de Estado, maior a capacidade de controle social. Com o tempo, essas
> informações podem ser apresentadas de diferentes maneiras para satisfazer
> as demandas dos distintos públicos — disse.
>
> Essa foi a primeira audiência pública sobre a tecnologia da informação e o
> processo legislativo do futuro. O tema contará com mais três sessões. O
> segundo, “Indicadores para avaliação da atividade legislativa”, está
> marcado para o dia 16 de maio. Devem ser debatidos ainda os temas “Impacto
> das tecnologias de informação e comunicação no processo legislativo” e
> “Novos mecanismos de participação popular”. As datas ainda não estão
> definidas, mas os eventos devem ocorrer até 15 de junho.
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> *Valéria Castanho*
>
> *Analista de Comunicação - jornalista*
>
> *Chefe de Serviço de Atendimento à Comunidade do Legislativo *
> Senado Federal -
>
> Interlegis
>
> 70165-900 Brasília - DF
>
> Telefone: + 55 (61) 3303-1687
>
>
> *[image: cid:image005.jpg em 01D12EB1.37556F10]*
>
>
>
> [image: Nova_Marca_ILB_EMAIL-02]
> *[image: cid:image004.gif em 01D12EB1.35C6B8C0]*
>
>
>
>
> “Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente.”
>
>
>
>
>
>
>
> --
> Histórico do grupo:
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> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
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> Para administrar ou excluir sua conta visite:
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