[gial] RES: audiência pública sobre processo legislativo e democracia participativa do futuro

Waldir Bezerra Miranda waldirbm em senado.leg.br
Terça Maio 10 10:15:36 BRT 2016


Prezado Antônio,

Foi muito bom poder contar com a participação de vários colegas desse grupo.
Na próxima segunda-feira, 16/5, haverá a 2ª audiência desse ciclo de 4 audiências.

Abaixo informações das próximas audiências (para a 3ª e 4ª audiências ainda estamos fazendo os convites aos expositores):

Tema 2: Indicadores para avaliação da atividade legislativa - 16/5 (10h)

Perguntas orientadoras: Como avaliar o desempenho do Senado Federal na produção legislativa? Quais os critérios/indicadores para essa avaliação? Como a tecnologia da informação pode contribuir nessa avaliação?

Participantes:


1.       Maria Regina Alvares Magalhães - Consultora Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Gerência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas)

2.       Antonio Augusto Queiroz - Diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar;

3.       Paulo Carlos Du Pin Calmon<http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798997A3> - Professor da Universidade de Brasília;

4.       Magna Inácio<http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709271Z6> - Professora da Universidade Federal de Minas Gerais;

5.       Fabiano Guilherme Mendes Santos<http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782116Z3> - Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.



Tema 3: Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação no processo legislativo - 30/5 (10h)

Pergunta orientadora: Como as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) afetarão o Processo Legislativo no Brasil e no mundo considerando os seguintes aspectos:

                                                               i.            participação social

                                                             ii.            agilidade em legislar sobre questões urgentes

                                                            iii.            estabilidade jurídica

                                                           iv.            qualidade das normas jurídicas emanadas

                                                             v.            transparência

Participantes:


1.

Tema 4: Novos mecanismos de participação popular - 6/6 (10h)

Pergunta orientadora: As TICs vão possibilitar novos mecanismos de participação popular? Quais os limites seguros para evitar abusos?

                                            i.            Que outras formas de participação popular podem existir no processo legislativo (autoconvocação para plebiscito e referendo, veto popular, recall, iniciativa popular para PEC)?

                                          ii.            Como o processo legislativo do futuro será impactado pelos cidadãos?

Participantes:


1.


Atenciosamente,

Waldir Bezerra Miranda
Secretário da Comissão Senado do Futuro
Senado Federal, Anexo II, Ala Alexandre Costa, Subsolo da Sala 13
70165-900 Brasília - DF
Telefone: + 55 (61) 3303-1095

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"Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente."

De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Antônio José Calhau de Resende
Enviada em: terça-feira, 10 de maio de 2016 09:00
Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa <gial em listas.interlegis.gov.br>
Assunto: Re: [gial] audiência pública sobre processo legislativo e democracia participativa do futuro

Parabenizo a Comissão Senado do Futuro pela oportuna e meritória iniciativa de promover um debate sobre tema tão relevante para a democracia brasileira.
Espero que esse tipo de evento seja uma contante nas atividades parlamentares tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados, pois serve de estímulo para o cidadão acompanhar e participar das deliberações do Poder Legislativo.
Atenciosamente,

Antônio Calhau
Consultor da ALMG
Em 10/05/2016 07:28, Valéria Cristina Castanho de Almeida escreveu:
Pessoal, bom dia.
Estou inserindo abaixo matéria sobre a audiência ocorrida nesta segunda (9) sobre o futuro dos parlamentos, com a participação popular no legislativo. Belíssimo debate. Quem perdeu pode assistir as próximas. As datas estão no último parágrafo dessa matéria. Pelo Portal e-Cidadania, do Senado, dá para participar on line e ainda fazer perguntas. Eu acredito que, num futuro breve, não haverá condições de existência de um Legislativo, Judiciário e Executivo sem a participação direta da população. É a sociedade em rede. Para os que gostam de leitura, sugiro Manoel Castells, Pierre Levy e o brasileiro André Lemos, alguns dos autores que escrevem sobre esse assunto
Qual o parecer de quem assistiu? Juliano Bringer, você assistiu?
Valéria Castanho
Futuro da democracia deve levar em conta a participação popular no Legislativo, diz Wellington Fagundes
Uso da tecnologia da informação e interação com a sociedade foram debatidos pela Comissão Senado do Futuro

09/05/2016, 20h10

O presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Wellington Fagundes (PR-MT), disse acreditar que o debate sobre o futuro da democracia deve levar em conta a participação popular no Poder Legislativo. A afirmação ocorreu durante audiência pública no colegiado que discutiu nesta segunda-feira (9) a tecnologia da informação e o processo legislativo do futuro.
- Quem sabe precisaremos promover uma mudança na Constituição para que essa participação passe a ter realmente um instrumento democrático e de expressão da soberania popular. Essa mudança na Constituição necessariamente terá que incluir o uso da tecnologia ao exercício direto da soberania popular - ressaltou.
Na avaliação do secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, a participação popular no processo legislativo da Casa está em constante crescimento. Em 2013, disse, 117 proposições foram colocadas para consulta pública. Neste ano, até o mês de maio, 1.701 propostas.
Apesar do número expressivo, Bandeira avaliou que ainda faltam medidas garantindo que a democracia participativa se torne uma realidade. Ele contou que muitos projetos apresentados por iniciativa popular são subscritos por parlamentares na tentativa de garantir a sua tramitação. De acordo com o secretário, a medida é necessária porque atualmente não há um mecanismo satisfatório de autenticação das assinaturas exigidas pela legislação para o encaminhamento de propostas de iniciativa popular.
- O projeto, então, tramita como se fosse iniciativa do parlamentar. Se viesse como iniciativa popular, ganharia mais força - defendeu Bandeira.
Na Câmara dos Deputados, o processo de interação com a sociedade teve como marco inicial a criação da Comissão de Legislação Participativa, segundo o secretário-geral da Mesa daquela Casa, Silvio Avelino. Para ele, a comissão foi a primeira a discutir projetos mediante a apresentação de sugestões da sociedade civil organizada.
- Existe hoje na Câmara uma grande mobilização para que se permita que a sociedade efetivamente participe de todo esse processo, e a tecnologia da informação é o canal pelo qual a sociedade terá sempre uma participação efetiva - afirmou Silvio.
O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó falou sobre o trabalho em conjunto dos representantes com a sociedade. Ele afirmou que os portais de informação de todo as casas legislativas precisam aperfeiçoar as ferramentas de interação. Quanto ao Senado, disse, o Portal da Transparência da Casa precisa atender os mais diversos públicos, visto que as informações estão disponíveis, mas não completamente compreensíveis.
- Quanto mais você consegue divulgar o que é feito dentro das instituições de Estado, maior a capacidade de controle social. Com o tempo, essas informações podem ser apresentadas de diferentes maneiras para satisfazer as demandas dos distintos públicos - disse.
Essa foi a primeira audiência pública sobre a tecnologia da informação e o processo legislativo do futuro. O tema contará com mais três sessões. O segundo, "Indicadores para avaliação da atividade legislativa", está marcado para o dia 16 de maio. Devem ser debatidos ainda os temas "Impacto das tecnologias de informação e comunicação no processo legislativo" e "Novos mecanismos de participação popular". As datas ainda não estão definidas, mas os eventos devem ocorrer até 15 de junho.




Valéria Castanho
Analista de Comunicação - jornalista
Chefe de Serviço de Atendimento à Comunidade do Legislativo
Senado Federal -
Interlegis
70165-900 Brasília - DF
Telefone: + 55 (61) 3303-1687


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