[gial] audiência pública sobre processo legislativo e democracia participativa do futuro

Antônio José Calhau de Resende calhau em almg.gov.br
Terça Maio 10 08:59:55 BRT 2016


Parabenizo a Comissão Senado do Futuro pela oportuna e meritória 
iniciativa de promover um debate sobre tema tão relevante para a 
democracia brasileira.
Espero que esse tipo de evento seja uma contante nas atividades 
parlamentares tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados, 
pois serve de estímulo para o cidadão acompanhar e participar das 
deliberações do Poder Legislativo.
Atenciosamente,

Antônio Calhau
Consultor da ALMG

Em 10/05/2016 07:28, Valéria Cristina Castanho de Almeida escreveu:
>
> Pessoal, bom dia.
>
> Estou inserindo abaixo matéria sobre a audiência ocorrida nesta 
> segunda (9) sobre o futuro dos parlamentos, com a participação popular 
> no legislativo. Belíssimo debate. Quem perdeu pode assistir as 
> próximas. As datas estão no último parágrafo dessa matéria. Pelo 
> Portal e-Cidadania, do Senado, dá para participar on line e ainda 
> fazer perguntas. Eu acredito que, num futuro breve, não haverá 
> condições de existência de um Legislativo, Judiciário e Executivo sem 
> a participação direta da população. É a sociedade em rede. Para os que 
> gostam de leitura, sugiro Manoel Castells, Pierre Levy e o brasileiro 
> André Lemos, alguns dos autores que escrevem sobre esse assunto
>
> Qual o parecer de quem assistiu? Juliano Bringer, você assistiu?
>
> Valéria Castanho
>
> *Futuro da democracia deve levar em conta a participação popular no 
> Legislativo, diz Wellington Fagundes *
>
> Uso da tecnologia da informação e interação com a sociedade foram 
> debatidos pela Comissão Senado do Futuro
>
> 09/05/2016, 20h10
>
> O presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Wellington Fagundes 
> (PR-MT), disse acreditar que o debate sobre o futuro da democracia 
> deve levar em conta a participação popular no Poder Legislativo. A 
> afirmação ocorreu durante audiência pública no colegiado que discutiu 
> nesta segunda-feira (9) a tecnologia da informação e o processo 
> legislativo do futuro.
>
> --- Quem sabe precisaremos promover uma mudança na Constituição para 
> que essa participação passe a ter realmente um instrumento democrático 
> e de expressão da soberania popular. Essa mudança na Constituição 
> necessariamente terá que incluir o uso da tecnologia ao exercício 
> direto da soberania popular --- ressaltou.
>
> Na avaliação do secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando 
> Bandeira, a participação popular no processo legislativo da Casa está 
> em constante crescimento. Em 2013, disse, 117 proposições foram 
> colocadas para consulta pública. Neste ano, até o mês de maio, 1.701 
> propostas.
>
> Apesar do número expressivo, Bandeira avaliou que ainda faltam medidas 
> garantindo que a democracia participativa se torne uma realidade. Ele 
> contou que muitos projetos apresentados por iniciativa popular são 
> subscritos por parlamentares na tentativa de garantir a sua 
> tramitação. De acordo com o secretário, a medida é necessária porque 
> atualmente não há um mecanismo satisfatório de autenticação das 
> assinaturas exigidas pela legislação para o encaminhamento de 
> propostas de iniciativa popular.
>
> --- O projeto, então, tramita como se fosse iniciativa do parlamentar. 
> Se viesse como iniciativa popular, ganharia mais força --- defendeu 
> Bandeira.
>
> Na Câmara dos Deputados, o processo de interação com a sociedade teve 
> como marco inicial a criação da Comissão de Legislação Participativa, 
> segundo o secretário-geral da Mesa daquela Casa, Silvio Avelino. Para 
> ele, a comissão foi a primeira a discutir projetos mediante a 
> apresentação de sugestões da sociedade civil organizada.
>
> --- Existe hoje na Câmara uma grande mobilização para que se permita 
> que a sociedade efetivamente participe de todo esse processo, e a 
> tecnologia da informação é o canal pelo qual a sociedade terá sempre 
> uma participação efetiva --- afirmou Silvio.
>
> O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de 
> Brasília (UnB) Lúcio Rennó falou sobre o trabalho em conjunto dos 
> representantes com a sociedade. Ele afirmou que os portais de 
> informação de todo as casas legislativas precisam aperfeiçoar as 
> ferramentas de interação. Quanto ao Senado, disse, o Portal da 
> Transparência da Casa precisa atender os mais diversos públicos, visto 
> que as informações estão disponíveis, mas não completamente 
> compreensíveis.
>
> --- Quanto mais você consegue divulgar o que é feito dentro das 
> instituições de Estado, maior a capacidade de controle social. Com o 
> tempo, essas informações podem ser apresentadas de diferentes maneiras 
> para satisfazer as demandas dos distintos públicos --- disse.
>
> Essa foi a primeira audiência pública sobre a tecnologia da informação 
> e o processo legislativo do futuro. O tema contará com mais três 
> sessões. O segundo, "Indicadores para avaliação da atividade 
> legislativa", está marcado para o dia 16 de maio. Devem ser debatidos 
> ainda os temas "Impacto das tecnologias de informação e comunicação no 
> processo legislativo" e "Novos mecanismos de participação popular". As 
> datas ainda não estão definidas, mas os eventos devem ocorrer até 15 
> de junho.
>
> *Valéria Castanho*
>
> *Analista de Comunicação - jornalista*
>
> *Chefe de Serviço de Atendimento à Comunidade do Legislativo *
> Senado Federal -
>
> Interlegis
>
> 70165-900 Brasília - DF
>
> Telefone: + 55 (61) 3303-1687
>
> *cid:image005.jpg em 01D12EB1.37556F10***
>
> Nova_Marca_ILB_EMAIL-02*
> **cid:image004.gif em 01D12EB1.35C6B8C0*
>
> *
> *"Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente."
>
>
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