[gial] audiência pública sobre processo legislativo e democracia participativa do futuro

Valéria Cristina Castanho de Almeida CASTANHO em senado.leg.br
Terça Maio 10 07:28:19 BRT 2016


Pessoal, bom dia.
Estou inserindo abaixo matéria sobre a audiência ocorrida nesta segunda (9) sobre o futuro dos parlamentos, com a participação popular no legislativo. Belíssimo debate. Quem perdeu pode assistir as próximas. As datas estão no último parágrafo dessa matéria. Pelo Portal e-Cidadania, do Senado, dá para participar on line e ainda fazer perguntas. Eu acredito que, num futuro breve, não haverá condições de existência de um Legislativo, Judiciário e Executivo sem a participação direta da população. É a sociedade em rede. Para os que gostam de leitura, sugiro Manoel Castells, Pierre Levy e o brasileiro André Lemos, alguns dos autores que escrevem sobre esse assunto
Qual o parecer de quem assistiu? Juliano Bringer, você assistiu?
Valéria Castanho
Futuro da democracia deve levar em conta a participação popular no Legislativo, diz Wellington Fagundes
Uso da tecnologia da informação e interação com a sociedade foram debatidos pela Comissão Senado do Futuro

09/05/2016, 20h10

O presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Wellington Fagundes (PR-MT), disse acreditar que o debate sobre o futuro da democracia deve levar em conta a participação popular no Poder Legislativo. A afirmação ocorreu durante audiência pública no colegiado que discutiu nesta segunda-feira (9) a tecnologia da informação e o processo legislativo do futuro.
- Quem sabe precisaremos promover uma mudança na Constituição para que essa participação passe a ter realmente um instrumento democrático e de expressão da soberania popular. Essa mudança na Constituição necessariamente terá que incluir o uso da tecnologia ao exercício direto da soberania popular - ressaltou.
Na avaliação do secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, a participação popular no processo legislativo da Casa está em constante crescimento. Em 2013, disse, 117 proposições foram colocadas para consulta pública. Neste ano, até o mês de maio, 1.701 propostas.
Apesar do número expressivo, Bandeira avaliou que ainda faltam medidas garantindo que a democracia participativa se torne uma realidade. Ele contou que muitos projetos apresentados por iniciativa popular são subscritos por parlamentares na tentativa de garantir a sua tramitação. De acordo com o secretário, a medida é necessária porque atualmente não há um mecanismo satisfatório de autenticação das assinaturas exigidas pela legislação para o encaminhamento de propostas de iniciativa popular.
- O projeto, então, tramita como se fosse iniciativa do parlamentar. Se viesse como iniciativa popular, ganharia mais força - defendeu Bandeira.
Na Câmara dos Deputados, o processo de interação com a sociedade teve como marco inicial a criação da Comissão de Legislação Participativa, segundo o secretário-geral da Mesa daquela Casa, Silvio Avelino. Para ele, a comissão foi a primeira a discutir projetos mediante a apresentação de sugestões da sociedade civil organizada.
- Existe hoje na Câmara uma grande mobilização para que se permita que a sociedade efetivamente participe de todo esse processo, e a tecnologia da informação é o canal pelo qual a sociedade terá sempre uma participação efetiva - afirmou Silvio.
O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó falou sobre o trabalho em conjunto dos representantes com a sociedade. Ele afirmou que os portais de informação de todo as casas legislativas precisam aperfeiçoar as ferramentas de interação. Quanto ao Senado, disse, o Portal da Transparência da Casa precisa atender os mais diversos públicos, visto que as informações estão disponíveis, mas não completamente compreensíveis.
- Quanto mais você consegue divulgar o que é feito dentro das instituições de Estado, maior a capacidade de controle social. Com o tempo, essas informações podem ser apresentadas de diferentes maneiras para satisfazer as demandas dos distintos públicos - disse.
Essa foi a primeira audiência pública sobre a tecnologia da informação e o processo legislativo do futuro. O tema contará com mais três sessões. O segundo, "Indicadores para avaliação da atividade legislativa", está marcado para o dia 16 de maio. Devem ser debatidos ainda os temas "Impacto das tecnologias de informação e comunicação no processo legislativo" e "Novos mecanismos de participação popular". As datas ainda não estão definidas, mas os eventos devem ocorrer até 15 de junho.




Valéria Castanho
Analista de Comunicação - jornalista
Chefe de Serviço de Atendimento à Comunidade do Legislativo
Senado Federal -
Interlegis
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Telefone: + 55 (61) 3303-1687

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