[gial] Crematório

Frederico de Oliveira Guimarães Santos frederico em guimaraessantos.com
Terça Março 29 23:27:48 BRT 2016


Prezados,

Em minha cidade muito se tem falado e questionado acerca pretensão de nela
se instalar um crematório, a ser situado dentro da área urbana. O
empreendimento é de iniciativa privada.

Gostaria de contar com a contribuição dos colegas com legislação, doutrina
e jurisprudência sobre o tema, especialmente quanto ao esclarecimento dos
seguintes tópicos:

1) Existe vedação para instalação em área urbana?

2) É serviço público que necessita ser delegado pelo Poder Público ou
bastam as licenças habituais (construção, ambiental, localização e
funcionamento)?

Obrigado desde já.

*Frederico de Oliveira Guimarães Santos*
*frederico em guimaraessantos.com <frederico em guimaraessantos.com>*
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