[gial] Dúvida sobre Redação Legislativa

Marcela Prado marcelaplpraca em gmail.com
Terça Junho 21 13:51:41 BRT 2016


José Ricardo, a pergunta seria basicamente se há diferença entre Disposição
Preliminar e Disposição Geral quando utilizadas dentro de uma Sessão.

Giovana, muito obrigada pela indicação da Cartilha. Pelo que entendi a
Disposição Geral que pode ser utilizada tanto no início da Lei quanto no
início de Capítulo e de suas divisões, correto?

*Marcela Prado Leite Praça*
*OAB/MG 135.847*

Em 20 de junho de 2016 17:11, Giovana Rodrigues <giovana.divcol em gmail.com>
escreveu:

> Olá, Marcela,
>
> Veja o que manual da ALMG diz a respeito, p. 46-50:
> http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/consulte/publicacoes_assembleia/cartilhas_manuais/arquivos/pdfs/manual_parlamentar/o_processo_legislativo_terceira_edicao.pdf
> .
>
> Abraço,
>
> Giovana
>
>
> Giovana de Sousa Rodrigues - Redatora
> SECRED/DIVCOL/DIRLEG
> Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
> (31) 3555-1309
> giovana.divcol em gmail.com
> giovana em cmbh.mg.gov.br
>
>
> Em 20 de junho de 2016 16:53, Marcela Prado <marcelaplpraca em gmail.com>
> escreveu:
>
>> Boa tarde.
>>
>> Por favor, alguém saberia me dizer quando seria cabível colocar uma
>> Sessão com uma Disposição Preliminar dentro de Capítulo e quando seria mais
>> adequado utilizar uma Sessão com uma Disposição Geral?
>>
>> --
>> Histórico do grupo:
>> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para administrar ou excluir sua conta visite:
>> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>
>
>
> --
> Histórico do grupo:
> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/attachments/20160621/d57bb823/attachment.html>


Mais detalhes sobre a lista de discussão GIAL