[gial] Dispensar Grávida com Contrato

Fernanda Perboni fernandaperboni em live.com
Terça Abril 5 09:10:31 BRT 2016


Aline, mesmo com contrato temporário, grávida tem direito a estabilidade até 05 meses após o parto.

Fernanda PerboniDigitadoraCâmara Municipal de Monte Santo de Minas - MGfernandaperboni em live.com
Tetelestai!!!
 
         
            
        
        
          
        
		        
          
        
				        
          
        
									
  
	
	
	 
         
            
        
        
          
        
		        
          
        
				        
          
        
									
  
	
	

Date: Mon, 4 Apr 2016 20:07:47 -0700
From: aline.lillian em yahoo.com.br
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: Re: [gial] Dispensar Grávida com Contrato

Entendo que ao término do contrato a pessoa (independente de grávida ou não) está dispensada, salvo se houver aditamento do contrato. Por isso o contrato é temporário. Não há estabilidade, ainda que a contratada esteja grávida. Este é o próprio teor do contrato temporário.
Quanto a mandar a servidora contratada embora antes do final do contrato, VC deve verificar o que diz o contrato a este respeito.
Att. Aline Lillian            
                
                    

                    
                        
                            
                            
                                From:
                            
                            Fernanda Perboni <fernandaperboni em live.com>;                            

                            
                                To:
                            
                            Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa <gial em listas.interlegis.gov.br>;                                                                             

                            
                                Subject:
                            
                            Re: [gial] Dispensar Grávida com Contrato                            

                            
                                Sent:
                            
                            Mon, Apr 4, 2016 1:47:59 PM                            

                        
                            

                            
                                
                                    
                                        Isso se aplica também ao contrato temporário, correto?ObrigadaFernanda PerboniDigitadoraCâmara Municipal de Monte Santo de Minas - MGfernandaperboni em live.comTetelestai!!!
 
         
            
        
        
          
        
		        
          
        
				        
          
        
									
  
	
	
	 
         
            
        
        
          
        
		        
          
        
				        
          
        
									
  
	
	Date: Mon, 4 Apr 2016 10:44:44 -0300From: jose.ricardo.chagas em hotmail.comTo: gial em listas.interlegis.gov.brSubject: Re: [gial] Dispensar Grávida com ContratoCorreto,
Em 04/04/2016 10:44 AM, Fernanda Perboni <fernandaperboni em live.com> escreveu:


Mas se for necessário, sabemos que existe um procedimento indenizatório...Vc sabe me explicar qual seria?Sei que é mais ou menos assim:A empregada tem direito a estabilidade até 05 meses após o parto. Então, teria que acertar com ela os meses que resta até o parto, mais os 05 meses depois. Entra no acerto férias e 13º. Está correto?Fernanda PerboniDigitadoraCâmara Municipal de Monte Santo de Minas - MGfernandaperboni em live.comTetelestai!!!
 
         
            
        
        
          
        
		        
          
        
				        
          
        
									
  
	
	
	 
         
            
        
        
          
        
		        
          
        
				        
          
        
									
  
	
	Date: Mon, 4 Apr 2016 10:40:05 -0300From: jose.ricardo.chagas em hotmail.comTo: gial em listas.interlegis.gov.brSubject: Re: [gial] Dispensar Grávida com ContratoTemo que não haja como, eis que incide a estabilidade gestante
Em 04/04/2016 10:25 AM, Fernanda Perboni <fernandaperboni em live.com> escreveu:


Bom diaGostaria de saber qual o procedimento para dispensar uma grávida contratada no Legislativo em caráter temporárioObrigadaFernanda PerboniDigitadoraCâmara Municipal de Monte Santo de Minas - MGfernandaperboni em live.comTetelestai!!!
 
         
            
        
        
          
        
		        
          
        
				        
          
        
									
  
	
	
	 
         
            
        
        
          
        
		        
          
        
				        
          
        
									
  
	
	 		 	   		  
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