[gial] Utilidade pública

regina laura reginaparaty_laura em hotmail.com
Segunda Setembro 28 20:28:37 BRT 2015


Obrigada Antônio Calhaus.... 
Levarei ao conhecimento  da presidencia....

abraços
Regina Laura

Date: Mon, 28 Sep 2015 17:59:23 -0300
From: calhau em almg.gov.br
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: Re: [gial] Utilidade pública


  
    
  
  
    Gialeiros:

    

    Entendo não haver necessidade de mudança no título de utilidade
    pública. Ou seja, não é preciso modificar a lei para retificar o
    nome da instituição. Se ela continua prestando serviços de forma
    desinteressada à sociedade, não persegue fins lucrativos nem
    remunera os seus dirigentes, o título de utilidade pública permanece
    válido. Entretanto, a nova denominação deverá constar no estatuto da
    entidade, com registro em cartório. Basta essa providência. 

    É o meu ponto de vista. 

    Cordialmente,

    

    Antônio Calhau

    Em 28/09/2015 15:11, regina laura
      escreveu:

    
    
      
      Boa tarde...colegas

        

        

        

        Uma entidade recebeu título de utilidade pública há mais de 30
        anos.... essa mesma entidade mudou o nome cerca de 8 anos .....
        até hoje usou o título com o nome anterior.... porém agora a
        nova diretoria.... solicitou uma mudança no título de utilidade
        pública.... para o nome atual.... 

        

        Como proceder? será feita uma nova lei?? 

        

        Obrigada 

        

        Regina Laura

        Câmara Municipal Paraty

        

        

        

        

        

        

        
          

        
      
      

      
      

    
    

  


-- 
Hist�rico do grupo:
http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial

Regras de participa��o:
http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade

Para administrar ou excluir sua conta visite:
https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial 		 	   		  
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/attachments/20150928/302b9c4e/attachment.html>


Mais detalhes sobre a lista de discussão GIAL