[gial] RES: Revisão Lei Orgânica e Regimento Interno

Luis Fernando Pires Machado LFERNAN em senado.leg.br
Quarta Setembro 9 12:06:36 BRT 2015


Gialeiros e Gialeiras!

Bom dia a tod em s!

Apraz-me informar que o Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, pelo Programa Interlegis, vem realizando ações de desenvolvimento e aperfeiçoamento de pessoas em Oficinas de Marcos Jurídicos, aqui na sede do Interlegis/ILB, ou em Seminários nas Câmaras sediadoras do Evento.

Hoje e amanhã, realizaremos a atualização dos Regimentos Internos de Franca/SP (2 Vereadores e 2 servidores) e de Barra Mansa/RJ (2 Vereadores).

Na semana que vem, a equipe do Interlegis estará na cidade de Tiradentes/MG e na primeira semana de outubro, em Uberaba/MG, com o mesmo objetivo.

Dentro da programação, o Interlegis fará outro seminário, até o fim deste ano, no Parlamento Metropolitano de Porto Alegre/RS, sediado pela CM Porto Alegre.

Para se inscrever nos seminários e oficinas, basta acessar o link de inscrição no site do Interlegis.leg.br.

Caso haja interesse em sediar eventos, o presidente poderá acionar o Interlegis, com os seguinte procedimentos:

1)      Encaminhar ofício a um dos 3 senadores de seu Estado, solicitando o apoio do ILB/Interlegis para “Atualização de Marcos Jurídicos”, e informando que poderá sediar o evento;

2)      Encaminhar ofício ao diretor do ILB, solicitando o apoio, para ser recebida equipe da Câmara em Brasília, fixando datas, preferencialmente;
Ao tomar a iniciativa, orienta-se que a Casa envie por e-mail, o Regimento Interno e/ou a Lei Orgânica Municipal para que a equipe do ILB/Interlegis realize análise prévia, considerando:
•          Instituto Jurídico do Regimento Interno;
•          Estudo Comparado entre as normas correlatas;
•          Dificuldades de interpretação regimental;
•          Disfunções acerca da Lei Orgânica Municipal;
•          Tópicos relevantes da revisão;
•          O que deve ou não conter o regimento;
•          Importância da produção legislativa;
•          Impacto social da transparência e devido processo legislativo municipal
Com isso, esperamos colaborar com a causa municipalista.

Para maiores informações, poderei auxiliar pelo número (061) 3303-3999.

Abraços a tod em s,


Luís Fernando Pires Machado
Chefe de Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade
Senado Federal | ILB - Interlegis | COPLAF | SPAC
Via N2 - Anexo E – Edifício Interlegis - Térreo
Fone: +55 (61) 3303 2696/ +55 (61) 9277-9920
www.interlegis.leg.br<http://www.interlegis.leg.br/> | www.senado.leg.br/ilb<http://www.senado.leg.br/ilb>
[Ass]
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 “Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente.”





De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Sandro Juliano Fidelis
Enviada em: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 10:50
Para: gial em listas.interlegis.gov.br
Assunto: Re: [gial] Revisão Lei Orgânica e Regimento Interno

Olá amigos,

Aqui na Câmara de Jataizinho, PR, também estamos estudando como iremos proceder a revisão do RI e da LOM, os quais se encontram bastante defasados e contraditórios e, obviamente, a ajuda de especialistas seria de grande valia no processo.

Uma sugestão interessante, talvez, fosse a centralização em cidades pólo ou regiões metropolitanas, de representantes das Câmaras Municipais de cidades de pequeno porte, para realização deste estudo através de oficinas promovidas pelo Interlegis, onde, a partir de um modelo padrão, ajustassemos nossos RIs e LOMs.

Sandro J Fidelis, Agente Legislativo
Câmara Municipal de Jataizinho, PR
sandro.fidelis em bol.com.br<mailto:sandro.fidelis em bol.com.br>
(43) 8427-8063



________________________________

De: "André Brum da Silva" <andre em camaraagudo.rs.gov.br<mailto:andre em camaraagudo.rs.gov.br>>
Enviada: 2015/09/09 10:29:01
Para: gial em listas.interlegis.gov.br<mailto:gial em listas.interlegis.gov.br>
Assunto: Re: [gial] Revisão Lei Orgânica e Regimento Interno

Em Qua, 2015-09-09 às 10:12 -0300, Adriano Meira - Diretor Legislativo
escreveu:
> Bom Dia,...
> Alguém que tenha feito tal trabalho com o Interlegis, poderia relatar
> experiências de como foi o processo?

Adriano,

em Agudo estiveram, por três dias, três consultores do Senado. Não
trouxeram nenhum modelo pronto. Lemos conjuntamente (servidores,
vereadores e consultores) todo o RI então vigente e eles propuseram
mudanças que foram apresentadas num relatório que nos foi enviado alguns
dias depois da visita. Tal método permitiu um debate interessante.
Depois as mudanças forma efetivadas a partir de uma proposta formalizada
pela CCJ.

Abraço.


--
André Brum da Silva
Oficial Legislativo
Câmara Municipal de Agudo - RS
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- - - - P: Por que esta mensagem é tão curta? - - -
- - - - R: http://3frases.efetividade.net - - - - - - - -

--
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